TJSP 03/03/2011 -fl. 1477 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 905
1477
114.01.2009.010423-7/000000-000 - nº ordem 674/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X LUCIANA BRAVO
FRANCO - Fls. 93 - LUCIANA BRAVO FRANCO ofereceu, com fundamento no artigo 535, do Código de Processo Civil,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença de fls. 86, requerendo a declaração do juízo acerca da condenação da autora na
verba sucumbêncial em grau máximo.. Os embargos foram interpostos no prazo de 05 dias previsto no artigo 536 do Código de
Processo Civil. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conheço dos embargos, posto que interposto tempestivamente. Quanto ao mérito,
deixo de acolher tendo em vista que a sentença homologou o acordo entabulado a fls.79/84 sendo que a embargante assumiu
a responsabilidade pelos honorários advocatícios de seus advogados conforme cláusula “6” do acordo. Cumpra-se. Int. - ADV
JOSE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 121110 - ADV MARCELO GERENT OAB/SP 234296
114.01.2008.054300-6/000000-000 - nº ordem 714/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALVADOR LOPES
GONÇALVES NETO X RIO CONSTRUTORA E AGRO-PECUARIA LTDA. E OUTROS - À Réplica na Reconvenção. - ADV
CLEBER RUY SALERNO OAB/SP 272844 - ADV GIULIANA APARECIDA SARTORI MACHADO OAB/SP 182912 - ADV ADRIANA
DE BARROS SOUZANI OAB/SP 142433 - ADV FABIANA DE SOUZA ARAÚJO OAB/SP 199803
114.01.2009.015153-1/000000-000 - nº ordem 861/2009 - Indenização (Ordinária) - GRIMF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA. X UNIBANCO AIG SEGUROS & PREVIDENCIA - DOE para as partes se manifestarem em termos de prosseguimento.
- ADV MILTON JOSE APARECIDO MINATEL OAB/SP 92243 - ADV EDUARDO ANTONIO TRAVASSOS BARBOSA SARINHO
OAB/SP 268914
114.01.2009.016214-0/000000-000 - nº ordem 910/2009 - Usucapião - ASSOCIAÇÃO ARAUTOS DO EVANGELHO DO
BRASIL - Diga o autor sobre correspondências devolvidas: “não existe o número indicado”. - ADV EDUARDO PELLEGRINI DE
ARRUDA ALVIM OAB/SP 118685 - ADV JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO OAB/SP 12363 - ADV ARMANDO VERRI
JUNIOR OAB/SP 27555 - ADV ANTONIO CARLOS MINGRONE JUNIOR OAB/SP 303466
114.01.2009.016553-5/000000-000 - nº ordem 929/2009 - Adjudicação Compulsória - MARIA APARECIDA CHAVES SILVA
E OUTROS X CELVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. - Ao requerente: manifestar(em)-se ref negativa de
A.R.(mudou-se) - ADV WALDIR KHALIL LINDO OAB/SP 165593
114.01.2009.017066-0/000000-000 - nº ordem 954/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X ROGERIO GAZZOLLA - Ao
requerente: manifestar(em)-se ref negativa de A.R. e/ou cert. Oficial de Justiça.:”deixei de intimar o executado, pois ele não
reside mais no local, conforme informação do Sivaldo, sindico do Condominio” - ADV LUIZ CARLOS BRANCO OAB/SP 52055 ADV MARTINA DUBROWSKY OAB/SP 197136
114.01.2009.012763-6/000000-000 - nº ordem 998/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO JOSE PEDRO
JUNIOR X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 161/2011 registrada em 31/01/2011 no livro nº 103 às Fls. 220/230: DIANTE
DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO o Autor no
pagamento das custas e dos honorários incorridos pela Ré para a propositura da presente demanda, arbitrados estes em 15%
do valor da causa. P.R.I.C. Conforme item 11.1, Cap. III das NSCGJ: Valor do preparo singelo: R$ 145,11 - Valor do preparo
atualizado: R$ 159,33 - Taxa de Porte e Remessa R$ 25,00 por volume. Nº de volumes: 01 - ADV SINARA CRISTINA DA COSTA
OAB/SP 233399 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
114.01.2008.076519-7/000000-000 - nº ordem 1217/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X IRMÃOS
LAGE COM CSTA ALIM LTDA. E OUTROS - Ao requerente: manifestar(em)-se ref negativa de A.R. e/ou cert. Oficial de Justiça.:”
deixei de citar os executados , em virtude de não os terem encontrado, tendo em vista que na rua Major Solon 880 não residem,
conforme indicação do porteiro Orfeu, na rua Maria Monteiro 1277, não residem, conforme indicação do porteiro Thiago” - ADV
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
114.01.2008.080417-0/000000-000 - nº ordem 1329/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE RODRIGUES ALVES
X BANCO ITAU S/A - Sentença nº 170/2011 registrada em 31/01/2011 no livro nº 104 às Fls. 36/51: DIANTE DO EXPOSTO,
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos Autores. CONDENO a
Instituição Financeira Ré ao pagamento dos valores correspondentes às diferenças de correção monetária incidente sobre os
valores depositados na caderneta de poupança número 58501-9, nos períodos dos Planos Collor I e II, a serem apurados em
fase de liquidação de sentença, na forma do art. 475-J do CPC. Esses valores serão acrescidos de juros de 6% ao ano, até
a data em que entrado em vigor o Código Civil de 2002, majorado para 12% a partir de então e até o efetivo adimplemento
da obrigação, acrescido dos remuneratórios, de natureza contratual, capitalizados. Condeno a Ré no pagamento das custas
processuais e dos honorários advocatícios incorridos pelos Autores para o pagamento da presente demanda, arbitrados estes
em 15% do valor da condenação dos quais arcará com 50% em face da parcial sucumbência. Tendo em vista a concessão dos
benefícios da Justiça Gratuita, afasto a sucumbência aplicada aos Autores.P. R. I. C. Taxa de Preparo - valor singelo R$600,00
- valor corrigido R$638,79 - taxa de porte remessa R$25,00 (01 vol) - ADV KLINGER DA SILVA OAB/SP 196489 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
114.01.2009.035810-3/000000-000 - nº ordem 1669/2009 - Execução de Título Extrajudicial - INOVA EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA. - EPP X OSCARITO E GUIDI LTDA. - ME E OUTROS - Diga o autor sobre os oficios de fls. 84/86. - ADV
MELQUIZEDEQUE BENEDITO ALVES OAB/SP 157594
114.01.2009.036822-8/000000-000 - nº ordem 1703/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X LASTROBENS COM ADM E
INTERM DE BENS E IMOVEIS LTDA. E OUTROS - Ao requerente: manifestar(em)-se ref negativa de A.R. ( A.R. dos requeridos:
ausentes por 3 vezes) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS OAB/SP 178060
114.01.2009.036983-7/000000-000 - nº ordem 1714/2009 - Consignatória (em geral) - EURIDES MARTINS ROSA X BANCO
FINASA S.A. - Diga o autor sobre certidão do Oficial de Justiça: o requerido não está mais estabelecido no local indicado. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º