TJSP 26/04/2011 -fl. 1434 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 939
1434
155393/SP), MANUEL DA COSTA MACIEL (OAB 100254/SP)
Processo 0218717-61.2009.8.26.0002 (002.09.218717-1) - Outros Feitos não Especificados - Ronaldo Ferreira de Oliveira
- Cristina Santana - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo ora celebrado pelas partes às fls. 72/3, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso Ido CPC. Transitada
em julgado, arquivem-se os presentes autos. - ADV: ANDRE FRANCISCO MAYORGA DIAS (OAB 286445/SP), LUCIANO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 276809/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), PEDRO LUIZ CUNHA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 82769/SP)
Processo 0219038-96.2009.8.26.0002 (002.09.219038-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. P. G. C. L. e outro - A. C.
L. - Vistos, Efetuei, nesta data, bloqueio de valores via BACEN-Jud, conforme juntada a seguir. Expeça-se guia de levantamento
do valor bloqueado a fls. 69. Int. - ADV: MARCO ADRIANO FAZZIO SAAD (OAB 178960/SP), MABEL MESQUITA MARTINS
(OAB 233111/SP)
Processo 0220189-97.2009.8.26.0002 (002.09.220189-1) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - G. L.
de O. - C. M. P. de M. - Vistos. Cota a fls.86 e parte final de fls.76: manifeste-se a requerente. Int. cota do mp aguardo a
complementação do laudo devendo a autora, indiucar demais parentes conf. soloicitado a fls76 - ADV: ADALGISA DA SILVA
BASTOS (OAB 73813/SP), ALDER THIAGO BASTOS (OAB 269111/SP), ALESSANDRA MARIA DA SILVA (OAB 281727/SP)
Processo 0253428-94.1969.8.26.0002 (002.69.253428-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Americo Falletti - Carlos
Falletti - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), CAROLINA APARECIDA NACIMBEM
(OAB 232497/SP), PEDRO HELFENSTEIN PRADO (OAB 6583/SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), EDNA
BAILSTEM (OAB 115941/SP), SILVANA COSTA MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB 114499/SP)
Processo 0257368-65.2009.8.26.0002 (002.09.257368-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Janilda Barbosa
Menezes - David Barbosa de Menezes - Retirar documento. - ADV: ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP)
Processo 0815127-87.1973.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Daisy Nascimento Perl - Carlos Perl Júnior Retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE AUGUSTO BANDEIRANTE GONSALVES (OAB 8901/SP)
Processo 0815127-87.1973.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Daisy Nascimento Perl - Carlos Perl Júnior Retirar documento. - ADV: JOSE AUGUSTO BANDEIRANTE GONSALVES (OAB 8901/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA MALANDRINO MOLLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CESAR LOURENÇO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2011
Processo 0001017-22.2010.8.26.0002 (002.10.001017-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. H. G. e outro M. G. - Vistos. H O M O L O G O, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls.retro, com fundamento no artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil. Caso necessário, oficie-se à empregadora para os descontos da pensão alimentícia em folha
de pagamento. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Providencie-se retificação junto ao Distribuidor, se necessário. P.R.I. ADV: ANA LISSANDRA JOZEF (OAB 212104/SP)
Processo 0002078-15.2010.8.26.0002 (002.10.002078-1) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. A.
- S. A. B. - Fls. 53 - Ofício do Imesc., agendando o dia 23/05/2011, às 7:30 horas para realização da perícia de DNA. - ADV:
ROGÉRIO QUEVEDO (OAB 283950/SP), GILBERTO KENJI FUTADA (OAB 249846/SP)
Processo 0002698-27.2010.8.26.0002 (002.10.002698-4) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.
S. R. e outro - Retirar mandado de averbação em cinco dias. Na inércia irá ao arquivo. - ADV: QUILDES DE OLIVEIRA BRAGA
(OAB 85771/SP)
Processo 0004092-69.2010.8.26.0002 (002.10.004092-8) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. N. de U. - M. V. N. de
U. - Vistos. J. N. DE U. ajuizou ação objetivando a Revisional de Alimentos em face de M. V. N. DE U., representada neste
ato por sua genitora J. M. V., pelos motivos contidos na petição inicial. Pelo despacho de fls. 19 foi determinado ao autor que
apresentassem documentos essenciais ao deslinde do feito, tendo ele deixado de fazê-lo, a despeito de regularmente intimado.
Ante o exposto, com fundamento no art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, em
consequência, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito nos termos do art. 267, I, do mesmo Código. P.R.I. - ADV:
MARYON AVELINO DOS SANTOS (OAB 128574/SP)
Processo 0004686-49.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. S. e outro - N. Q. R. e
outro - Manifeste-se a requerente quanto ao prosseguimento do feito no prazo legal. - ADV: JULIANA LOPES DO NASCIMENTO
(OAB 262889/SP)
Processo 0005280-97.2010.8.26.0002 (002.10.005280-2) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.
G. de S. - A. G. G. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Considerando que o devedor não tem patrono
constituído nos autos, intime-se-o pessoalmente, para que efetue, no prazo de quinze dias, o pagamento do débito alimentar em
atraso, no valor de R$ 8.229,23, sob pena de acréscimo de multa no percentual de dez por cento sobre o montante devido, nos
termos do artigo 475-J do CPC. - ADV: LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP)
Processo 0009489-12.2010.8.26.0002 (002.10.009489-0) - Procedimento Ordinário - Exoneração - O. B. J. e outro - D. da
S. B. - Vistos. O. B. J. e D. DA S. ajuizaram ação objetivando a Exoneração de Alimentos em face de D. DA S. B., pelos motivos
contidos na petição inicial. Pelo despacho de fls. 33 foi determinado ao autor que emendasse sua inicial, tendo ele deixado
de fazê-lo, a despeito de regularmente intimado . Ante o exposto, com fundamento no art. 284, parágrafo único, do Código de
Processo Civil, indefiro a petição inicial e, em consequência, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito nos termos do
art. 267, I, do mesmo Código. P.R.I. - ADV: GILBERTO DA SILVA (OAB 84331/SP)
Processo 0014368-43.2002.8.26.0002 (002.02.014368-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. S. de O. - F.
A. de O. - Manifeste-se a requerente quanto ao prosseguimento do feito no prazo legal, conforme já determinado. Na inércia,
ao Ministério Público. - ADV: JOAQUIM VIANA DA SILVA (OAB 71137/SP), MARIA ELIZETE RODRIGUES DA TRINDADE (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º