TJSP 28/04/2011 -fl. 1015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 941
1015
562.01.2000.062994-5/000001-000 - nº ordem 12729/2000 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade
- DM ESTACIONAMENTO E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. ME X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS
- Fls. 33 - Recebo o recurso de fls. 29/32 como apelação no seu efeito único. Às contra- razões. - ADV IVAN MARCHINI
COMODARO OAB/SP 297615 - ADV GILMAR VIEIRA DA COSTA OAB/SP 269082
562.01.2000.073812-8/000001-000 - nº ordem 18210/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- COCKTAIL VIDEO DE SANTOS LTDA - ME X P.M.S. - Fls. 85 - Arquivem-se os autos, tendo em vista a falta de interesse da
excipiente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV FRANCISCO JOSE ZAMPOL OAB/SP 52037 - ADV RAQUEL POÇO CRUZ
OAB/SP 225837 - ADV THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI OAB/SP 259919 - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP
93094
562.01.2001.069871-1/000001-000 - nº ordem 15168/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade
- SILVIA ELIANA JUIZ X FAZENDA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 36 - Recebo o recurso de fls. 32/35 como apelação no seu
efeito único. Às contra-razões. - ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336 - ADV DEMIR TRIUNFO MOREIRA OAB/
SP 73252
562.01.2001.071984-4/000003-000 - nº ordem 16994/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - ROZANA
LOPES SANTOS DE JESUS X P.M.S. - Fls. 165 - Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento. - ADV ELISABETH ROCA
ARMESTO OAB/SP 148830 - ADV ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM OAB/SP 98893
562.01.2001.071984-8/000005-000 - nº ordem 16994/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Agravo de Instrumento MUNICÍPIO DE SANTOS X ROZANA LOPES SANTOS DE JESUS - Fls. 12 - Intime-se o agravado para as contra-razões do
recurso extraordinário, no prazo de dez dias. - ADV GILMAR VIEIRA DA COSTA OAB/SP 269082 - ADV ELISABETH ROCA
ARMESTO OAB/SP 148830
562.01.2002.046983-4/000001-000 - nº ordem 544/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos do Devedor - DROGARIA
IPORANGA X P.M.S. - RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV RENATA CATTINI MALUF AGUIRRE OAB/SP 117938
- ADV FLAVIA MARIA DE MORAIS GERAIGIRE CLAPIS OAB/SP 155879 - ADV BIANCA VALORI VILLAS BOAS OAB/SP 196197
- ADV DANIEL KENDI KATO OAB/SP 284015 - ADV EVERTON LEANDRO FIURST GOM OAB/SP 225671
562.01.2002.047799-0/000001-000 - nº ordem 1218/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade NOSLEN LOPES BOTELHO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 81 - A extinção da execução fiscal se
deu com base no artigo 26 da Lei 6830/80. Rejeito, pois, os embargos de declaração. - ADV FREDERICO DE MELLO ALLENDE
TOLEDO OAB/SP 198187 - ADV ANGELA SENTO SE OAB/SP 92166
562.01.2002.076636-0/000001-000 - nº ordem 16703/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade JOSÉ MOREIRA FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV CLEBER
SANTIAGO DE OLIVEIRA OAB/SP 272845 - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094
562.01.2002.085888-3/000001-000 - nº ordem 21464/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - CENTRO
DE DIAGNOSTICO ODONTOLOGICO STOS LTDA X P.M.S. - Fls. 117 - Fls. 115/116: Dê-se ciência ao Embargante. - ADV
ISABELA CASTRO DE CASTRO OAB/SP 110703 - ADV LUIZ ALBERTO DE CASTRO OAB/SP 10679 - ADV DEMIR TRIUNFO
MOREIRA OAB/SP 73252
562.01.2002.086479-0/000001-000 - nº ordem 21777/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos do Devedor - VOPAK
BRASTERMINIAS ARMAZÉNS GERAIS S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 527 - Aguarde-se a decisão do AI
no STF. - ADV FERNANDA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 155882 - ADV EVERTON LEANDRO FIURST GOM OAB/SP
225671
562.01.2003.054475-7/000001-000 - nº ordem 6272/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade
- ESPÓLIO DE MANOEL DE SOUZA VARELLA X P.M.S. - Fls. 12 - I-Indefiro o pedido de gratuidade, em virtude dos diversos
imóveis em propriedade do excipiente. II- Recolha-se a taxa referente a Carteira dos Advogados, no prazo de 10 dias. III-Após,
diga a excepta em 10 dias. - ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV NICE APARECIDA
DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554
562.01.2003.071169-7/000001-000 - nº ordem 15304/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - LIBRA
TERMINAIS S/A X P.M.S. - Fls. 689 - A execução já foi extinta. Ao arquivo. - ADV ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA OAB/
SP 106455 - ADV EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET OAB/RJ 81841 - ADV FRANCISCO ARINALDO GALDINO OAB/RJ
231290 - ADV ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM OAB/SP 98893
562.01.2005.506996-1/000001-000 - nº ordem 5673/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade ARY MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 17 - Comprove o excipiente o domínio
do bem imóvel, em dez dias. - ADV THIAGO DOMINGUES DE SALES OAB/SP 198593
562.01.2006.500024-5/000001-000 - nº ordem 633/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - TRANSBRASA
TRANS.BRAS.LTDA X P.M.S. - Fls. 240 - Aguardem-se as decisões dos agravos no STJ e STF. - ADV ALEXANDRE SHAMMASS
NETO OAB/SP 93379 - ADV LUIZ SOARES DE LIMA OAB/SP 107408
562.01.2006.518944-3/000001-000 - nº ordem 10168/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade BENEDITO TADEU NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 19 - Vistos. A prova documental revela
a transferência de domínio do bem imóvel gerador dos tributos. Ante o exposto, acolho a exceção para determinar a exclusão
do excipiente e a inclusão de Reginaldo Araújo Gouveia e de Kátia Aparecida de Souza Gouveia. Sem custas. - ADV DEHON
CAMPOS ALVES OAB/MG 113759
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º