TJSP 28/04/2011 -fl. 1017 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 941
1017
562.01.2009.523109-0/000001-000 - nº ordem 12944/2009 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade JAHJAH INFORMATICA S/C.LTDA -ME X P.M.S. - Fls. 23 - Aguarde-se por sessenta dias a solução administrativa. - ADV JOSE
ROBERTO JAHJAH FERRARI OAB/SP 94635 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV DEMIR
TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252
562.01.2009.530727-9/000001-000 - nº ordem 16937/2009 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade BENEDITO TADEU NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 17 - Vistos. Em face do registro imobiliário,
acolho a exceção para excluir o excipiente do pólo passivo. Proceda-se a inclusão de Reginaldo Araújo Gouveia e de Kátia
Aparecida de Souza Gouveia no pólo passivo. Sem custas. - ADV DEHON CAMPOS ALVES OAB/MG 113759 - ADV ELIANE
ELIAS MATEUS OAB/SP 260274
562.01.2009.036428-2/000000-000 - nº ordem 17002/2009 - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE SANTOS X MARLENE
MUNIZ DA SILVA - Fls. 50 - I - Ante o depósito e o levantamento da quantia comprovada às fls.48, declaro extinta a obrigação
pelo pagamento. II- Proceda-se as anotações necessárias. III- Arquive-se os autos. - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP
93094 - ADV LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS OAB/SP 270677
562.01.2009.037426-2/000000-000 - nº ordem 17053/2009 - Embargos à Execução Fiscal - ANTONIO BERNARDO NETO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 90 - Cite-se a PMS nos termos do artigo 730 do CPC. - ADV VANESSA RIBAU
DINIZ FERNANDES OAB/SP 136357 - ADV LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE OAB/SP 137552 - ADV GILMAR VIEIRA DA
COSTA OAB/SP 269082
562.01.2010.015316-9/000000-000 - nº ordem 613/2010 - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE SANTOS X CENTRO DE
DIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO SANTOS LTDA. - Fls. 117 - Fls. 115/116: Dê-se ciência ao Embargante. - ADV ROSA MARIA
COSTA ALVES OAB/SP 73504 - ADV ISABELA CASTRO DE CASTRO OAB/SP 110703
562.01.2010.508423-7/000001-000 - nº ordem 5364/2010 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- MARGARIDA PEREIRA DA SILVA X P.M.S. - Fls. 29 - A extinção da execução fiscal se deu com base no artigo 26 da Lei
6830/80. Rejeito, pois, os embargos de declaração. - ADV ROGERIO BASSILI JOSE OAB/SP 99096 - ADV NICE APARECIDA
DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554
562.01.2010.510291-0/000001-000 - nº ordem 6343/2010 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade JOSUE OLMO X P.M.S. - Fls. 21 - Com a extinção da execução fiscal, a exceção perdeu o seu objeto. Ao arquivo. - ADV NEIDE
REGINA SIMOES OLMO OAB/SP 114494 - ADV ANA MARIA SOUZA BONGIOVANNI OAB/SP 117018 - ADV NICE APARECIDA
DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554
562.01.2010.029942-4/000000-000 - nº ordem 6705/2010 - Embargos à Execução Fiscal - BANCO SANTANDER (BRASIL) S
A X MUNICÍPIO DE SANTOS - Fls. 195 - I - Intime-se o Embargante para recolher a diferença do preparo (guia Gare-Cód.230),
no prazo de cinco(05) dias. II - Após, tornem conclusos - ADV RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA OAB/SP 110862 - ADV
LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO OAB/SP 124071 - ADV DEMIR TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252
562.01.2010.029943-7/000000-000 - nº ordem 6706/2010 - Embargos à Execução - BANCO SANTANDER (BRASIL) S A X
MUNICÍPIO DE SANTOS - Fls. 193 - I - Intime-se o Embargante para recolher a diferença do preparo (guia Gare-Cód.230), no
prazo de cinco(05) dias. II - Após, tornem conclusos - ADV RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA OAB/SP 110862 - ADV
LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO OAB/SP 124071 - ADV DEMIR TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252
562.01.2010.034988-4/000000-000 - nº ordem 10443/2010 - Embargos à Execução Fiscal - UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A X P.M.S. - Fls. 58 - Recebo o recurso de fls. 49/57 como apelação no seu efeito único. Às contrarazões. - ADV ADRIANA SOUZA DELLOVA OAB/SP 247166 - ADV GUSTAVO AMATO PISSINI OAB/SP 261030 - ADV GILMAR
VIEIRA DA COSTA OAB/SP 269082
562.01.2010.035514-5/000000-000 - nº ordem 10468/2010 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE BERTIOGA X LELLO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 14 - Digam sobre cálculo. - ADV ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES
OAB/SP 114839 - ADV SOLANGE LEÃO PALLEY OAB/SP 129141
562.01.2010.040827-0/000000-000 - nº ordem 14804/2010 - Embargos à Execução Fiscal - CENTRO DE ESTUDOS
UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 37 - Regularize a embargante a sua
representação processual, em dez dias. - ADV RAFAEL MARTINS OAB/SP 256761 - ADV ANGELA SENTO SE OAB/SP 92166 ADV RAFAEL MARTINS OAB/SP 256761
562.01.2011.006262-9/000000-000 - nº ordem 293/2011 - Embargos à Execução Fiscal - LELLO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X MUNICIPALIDADE DE BERTIOGA - Fls. 31 - À réplica. - ADV SOLANGE LEÃO PALLEY OAB/SP 129141
- ADV JOSE CARLOS DAS NEVES CARRAMAO OAB/SP 85071
562.01.2011.008494-5/000000-000 - nº ordem 382/2011 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SANTOS X ANAMAR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 11 - À réplica. - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES OAB/SP 73504 - ADV
FLAVIO DE ALMEIDA SENGER OAB/SP 42503
562.01.2011.008867-0/000000-000 - nº ordem 398/2011 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SANTOS X MITRA
DIOCESANA DE SANTOS - Fls. 10 - À réplica. - ADV HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES OAB/SP 203660 - ADV VANESSA
RIBAU DINIZ FERNANDES OAB/SP 136357
562.01.2011.009564-4/000000-000 - nº ordem 433/2011 - Embargos à Execução - ÍTALO BREDA X PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS - Fls. 28 - Defiro o recolhimento das custas para depois da prestação jurisdicional de primeiro grau. Recebo os
embargos com a suspensão do curso da execução. À impugnação. - ADV RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 127883 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º