TJSP 02/05/2011 -fl. 2210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 943
2210
LUIZ ANTONIO TAVOLARO OAB/SP 35377 - ADV CRISTOVAO JULIUS BAGUMIL STROJNOWSKI OAB/SP 41860 - ADV ANA
PAULA NEDAVASKA OAB/SP 184014 - ADV JOSE OSDIVAL DE PAULA OAB/SP 140722 - ADV MARCELO BESERRA OAB/SP
107220 - ADV MARCELO MARIZ DE OLIVEIRA YUNES OAB/SP 136593 - ADV JOSE YUNES OAB/SP 13580
405.01.1999.036478-5/000000-000 - nº ordem 2498/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARISA APARECIADA
FERNANDES DE OLIVEIRA BOIANOSCHI E OUTROS X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO-POUPEX - Fls.
428/429: Manifestem-se os Requerentes, providenciando. Int. - ADV MARCIO BERNARDES OAB/SP 242633 - ADV ERIK
FRANKLIN BEZERRA OAB/DF 15978 - ADV LEANDRO NEDER LOMELE OAB/SP 252543
405.01.1999.044226-8/000000-000 - nº ordem 3082/1999 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE
AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAEE X FUAD AUADA (ESPOLIO) - FLS.555(DIGAM SOBRE A INFORMAÇÃO DO CONTADOR,
CALCULO DE FLS.548 ENCONTRA-SE CORRETO) - ADV CLAUDIO JOSE SANTORO OAB/SP 8219 - ADV ROBERTO MELLO
OAB/SP 63720 - ADV NEREU MELLO OAB/SP 9533
405.01.2001.025193-0/000000-000 - nº ordem 1388/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOEL CAMARA NETO X
JOSE LOPES E OUTROS - 1- fls.235: Primeiramente lavre-se termo de penhora dos valores bloqueados. Ficando o executado,
na pessoa de seu advogado intimado. 2 - Após, cumpra-se à determinação de fls. 234.(valor de R$ 19.247,12 )Int. - ADV MARIO
APARECIDO MARCOLINO OAB/SP 173416 - ADV LEANDRO ANGELO SILVA LIMA OAB/SP 261062
405.01.2001.034066-4/000000-000 - nº ordem 2106/2001 - Despejo por Falta de Pagamento - - ESPOLIO DE REGINALDO
REGINO REP.P/SEU INVENTARIANTE MARCO ANTONIO BENACCHIO REGINO E OUTROS X EDILSON MITSUYOSHI
TOMIDA E OUTROS - Fls. 436 - Fls. 434/435: manifestem-se, inclusive o embargante Moacir (autos nº 1309/10). Int. - ADV
ELIZEU VILELA BERBEL OAB/SP 71883 - ADV LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA OAB/SP 170184 - ADV SIMONE SIMÕES
DA SILVA JAROUCHE OAB/SP 229302 - ADV ANTONIO SERGIO DA CRUZ OAB/SP 117841 - ADV VERA LUCIA DA SILVA
SOARES DE CAMPOS OAB/SP 71023 - ADV MERCIA MARIA RIBEIRO RAMALHO OAB/SP 248685 - ADV STEFANIA DE
OLIVEIRA MUNIZ OAB/SP 270240
405.01.2001.037161-1/000000-000 - nº ordem 2387/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - DAVID RIBEIRO DE
QUEIROZ X ANTONIO CURTOLO - Regularize a autuação. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. Nada sendo requerido,
ao arquivo. Int.
405.01.2002.056424-4/000000-000 - nº ordem 2293/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls.373/390:Ciência às partes. Manifestem-se os Exequentes requerendo
o quê de direito. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID OAB/SP
161721 - ADV MARCELO ANTONIO ROBERTO FINK OAB/SP 119585 - ADV LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR OAB/
SP 25851 - ADV ANTONIO CARLOS MOANA OAB/SP 30932 - ADV RICARDO SEDLACEK MOANA OAB/SP 155208 - ADV
ROSANGELA BITTENCOURT FINK OAB/SP 193080
405.01.2003.030255-1/000000-000 - nº ordem 2849/2003 - Declaratória (em geral) - - GERALDO ALFREDO DOS SANTOS
X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fls. 284/289 - J. Digam. (perito solicita arbitramento de honorários em
R$ 4.500,00) Int. - ADV CRISTIANO PERARO LAFONTE MURILLO OAB/SP 184311 - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP
157979 - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP 109574 - ADV ADILSON APARECIDO FERREIRA OAB/SP 84729 - ADV
MARTINHO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 84408 - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 139064
405.01.2003.030255-1/000000-000 - nº ordem 2849/2003 - Declaratória (em geral) - - GERALDO ALFREDO DOS SANTOS
X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fls. 291/329 - J. Digam. Int. (sobre o laudo pericial). - ADV CRISTIANO
PERARO LAFONTE MURILLO OAB/SP 184311 - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP 157979 - ADV JAIME ANTONIO
MARTINS OAB/SP 109574 - ADV ADILSON APARECIDO FERREIRA OAB/SP 84729 - ADV MARTINHO DOS SANTOS FILHO
OAB/SP 84408 - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 139064
405.01.2003.030255-1/000000-000 - nº ordem 2849/2003 - Declaratória (em geral) - - GERALDO ALFREDO DOS SANTOS
X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fls. 331 - J. Defiro, se em termos. Int. (expedição de ofício à DPE).
- ADV CRISTIANO PERARO LAFONTE MURILLO OAB/SP 184311 - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP 157979 - ADV
JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP 109574 - ADV ADILSON APARECIDO FERREIRA OAB/SP 84729 - ADV MARTINHO DOS
SANTOS FILHO OAB/SP 84408 - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 139064
405.01.2004.042688-4/000000-000 - nº ordem 2198/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO FAUSTO
GONZAGA GASPAR E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.699/700: Intimem-se o Executado através
do seu procurador, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 4.206,00, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de ser acrescido
de multa no percentual de (10%) dez por cento. Int. - ADV GERSON LUIZ SPAOLONZI OAB/SP 102067 - ADV LIA ROSANGELA
SPAOLONZI OAB/SP 71418 - ADV ANA CRISTINA GUIDI OAB/SP 70999
405.01.2004.045448-7/000000-000 - nº ordem 2383/2004 - Usucapião - SILVANO MENDES PEREIRA E OUTROS - Fls.303
Processo desarquivado, nada sendo requerido, retornará ao arquivo - ADV ELOISA MARIA ANTONIO OAB/SP 108774
405.01.2005.011755-3/000000-000 - nº ordem 808/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIACAO DOS AMIGOS
DO PARQUE RESIDENCIAL SANTA HELENA I X SOLANGE BERNARDES - Fls. 405 - Autos nº 808/05. Vistos. Instaurou-se
controvérsia acerca da correção dos cálculos apresentados pela exequente (fls. 277/281), isso por meio de impugnação ao
cumprimento da sentença (fls. 326/327). Relatei. Fundamento e D E C I D O. A sentença exequenda autorizou a inclusão da
verba denominada “fundo de obra”, isso porque acolheu o demonstrativo de fls. 10/14 no seu dispositivo (fl. 203). Os cálculos
da contadoria obedeceram ao decidido. Partiu-se do valor principal acrescidos da multa estipulada (20% até dez/02 e 2% a
partir da vigência do Código Civil). Acresceu-se atualização pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça, juros de 1% ao mês
desde o vencimento e, finalmente, verba honorária arbitrada em 10% da condenação. Faltara tão-só a inclusão do percentual
de 10% relativo à multa do art. 475-J, CPC. Tratando-se de mero cálculo aritmético, é possível desde já fixá-lo. Posto isso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º