TJSP 05/05/2011 -fl. 422 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 946
422
OAB/SP 70893 - ADV MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO OAB/SP 57519 - ADV SEBASTIAO FERNANDO A DE C
RANGEL OAB/SP 48489 - ADV JOSE LOPES PEREIRA OAB/SP 28237 - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510 - ADV MONICA
ANGELA MAFRA ZACCARINO OAB/SP 86962 - ADV SERGIO GERALDO SPENASSATTO OAB/SP 78905 - ADV CESAR
AUGUSTO OLIVEIRA OAB/SP 167457 - ADV MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO OAB/SP 163818 - ADV DACIER MARTINS
DE ALMEIDA OAB/SP 155425 - ADV ENEAS VARELLA DO REGO OAB/SP 150695 - ADV RODRIGO ZACARCHENCO CIOCCI
OAB/SP 206476 - ADV JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO OAB/SP 220919 - ADV SELMA DA CONCEICAO
BISPO INOSTROSA OAB/SP 80383
583.00.2002.125148-3/000590-000 - nº ordem 1854/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
X INDUSTRIA S DE PAPEIS INDEPENDENCIA S/A - Fls. 29 - Vistos. Atenda a habilitante o requerido pelo Síndico e Ministério
Público. Int. - ADV RENATA MELO PACHECO OAB/RJ 123517 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624
583.00.2002.125148-9/000593-000 - nº ordem 1854/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
X INDUSTRIAS DE PAPEIS INDEPENDENCIA S/A - Fls. 31 - Vistos. Atenda a habilitante o requerido pelo Síndico e Ministério
Público. Int. - ADV RENATA MELO PACHECO OAB/RJ 123517 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624
583.00.2002.197844-5/000240-000 - nº ordem 3057/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA
NACIONAL) X CAFÉ JARAGUÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Ciência do esclarecimento do contador juntado aos autos. ADV RENATA MELO PACHECO OAB/RJ 123517 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624 - ADV MARCELO MONZANI OAB/
SP 170013
583.00.2002.197844-9/000242-000 - nº ordem 3057/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - GILVANILDO DOMINGOS
DOS SANTOS X CAFÉ JARAGUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Fls. 43 - Vistos. Ao Contador para atualização do débito
até a data da quebra, contando-se os juros moratórios até esse termo (se for o caso expurgando-se encargos já contados
quanto a período posterior), tudo nos termos do art. 26 da LF. No cálculo deverá ser mantida a multa, pois consta da sentença
proferida pela Justiça do Trabalho e a norma do art. 23, parágrafo único, III, da Lei de Falências não se aplica ao caso dos
autos. Int. - ADV MAXIMO KATUHIRO SENDAY OAB/SP 24502 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624 - ADV MARCELO
MONZANI OAB/SP 170013
583.00.2002.197844-2/000244-000 - nº ordem 3057/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
X CAFE JARAGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 36 - Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca da cota do síndico.
Após, ao síndico e Ministério Público. Int. - ADV RENATA MELO PACHECO OAB/RJ 123517 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP
77624 - ADV MARCELO MONZANI OAB/SP 170013
583.00.2002.197844-4/000245-000 - nº ordem 3057/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
X CAFÉ JARAGUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Fls. 36 - Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca da cota do síndico.
Após, ao síndico e Ministério Público. Int. - ADV RENATA MELO PACHECO OAB/RJ 123517 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP
77624 - ADV MARCELO MONZANI OAB/SP 170013
583.00.2002.197844-8/000247-000 - nº ordem 3057/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
X CAFÉ JARAGUÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 66 - Vistos. Págs. 60/64: Manifeste-se o habilitante. Após, ao síndico
e Ministério Público. Int. - ADV RENATA MELO PACHECO OAB/RJ 123517 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624 - ADV
MARCELO MONZANI OAB/SP 170013
583.00.2003.003893-4/000000-000 - nº ordem 60/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BBC ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS X ROGERIO CARBONE NETO E OUTROS - Fls. 278 - Fls. 275/8: Manifeste-se a parte
contrária (autor), sobre novos documentos, conforme art. 398 do Código de Processo Civil. Recomendável acordo e quitação
diretos entre as partes. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI OAB/SP 154368 - ADV
LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO OAB/SP 271245 - ADV GIOVANNA GALLUZZI DOS SANTOS CASTANHEIRA LEÃO OAB/SP
275085 - ADV ROSELY FRANCA DE SOUZA OAB/SP 99178 - ADV MURILO URTADO SABIO OAB/SP 302922
583.00.2004.060175-2/000001-000 - nº ordem 961/2004 - Ação Monitória - Execução de Sentença - JIREH JOCAR
TERRAPLANAGEM S/C LTDA - ME X EMATEC ENGENHARIA E SISTEMAS DE MANUTENÇÃO LTDA E OUTROS - FLS. 369:
Ciência da resposta enviada pelo Ministério da Fazenda, eletronicamente, quanto à declaração do imposto de renda requisitada,
arquivada em pasta própria, no cartório, em obediência ao sigilo fiscal, pelo prazo de 30 dias, com oportuna inutilização. - ADV
APARECIDO PAULINO DE GODOY OAB/SP 168008
583.00.2004.100982-3/000001-000 - nº ordem 1664/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET X PEDRO TEIXEIRA DA ROCHA - Fls. 409 - Vistos. Manifeste-se o
credor em termos de prosseguimento. Na inércia, arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra
conclusão. Int. - ADV ELAINE GHERSEL OAB/SP 84583 - ADV RENATO TAVARES SERAFIM OAB/SP 267264 - ADV MARCIA
DE OLIVEIRA ARAUJO E SILVA OAB/SP 89549
583.00.2004.105858-3/000002-000 - nº ordem 1726/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- WILLIAN KIYOSCHI SANADA E OUTROS X COOPERAÇÃO COOPERATIVA HABITACIONAL - Fls. 395 - Fls. 366/394: Já
cumprido, cumpra-se fls.364 e 358. Int. - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV CHRISTIANE MACARRON
FRASCINO OAB/SP 224139 - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570 - ADV DENIS RODRIGO PUTAROV OAB/SP 213873 ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570
583.00.2005.056321-5/000000-000 - nº ordem 887/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELITE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA S/C LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 170 - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acórdão,
cadastre-se a execução etiquetando, Provimento 11/03 de 07.07.03, dando nova redação ao item 189, do Cap. II, das NSCGJ,
invertendo-se os pólos da ação. Apresente os cálculos relativos a seu crédito, em 10 dias, nos termos do artigo 475-B do Código
de Processo Civil, computando a taxa de 1% sobre o valor integral da execução, art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º