Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 954
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0156108-19.2007.8.26.0000 (994.07.156108-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Milanezi Perussi - Apelado: Vera Lucia Perussi Pereira
- Apelado: Oscar Perussi - Apelado: Geni Perussi de Freitas Parruca - Apelado: Claudio Henrique Perussi Garcia - Apelado:
Teresinha de Jesus Perussi Garcia - Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Advogado: Ana Paula
Omodei (OAB: 177215/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)
0156482-06.2005.8.26.0000 (994.05.156482-9) - Apelação - Avaré - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Augusto de Campos (aj) - Apelado: Marco Antonio de Castilho
- Apelado: Alvaro Jonas Filho - Apelado: Antonio Carlos Padilho - Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimaraes Novaes (OAB:
117827/SP) - Advogado: Ailton Cesar Camilo de Souza (OAB: 127618/SP)
0157658-83.2006.8.26.0000 (994.06.157658-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza
Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Baldomero Wey Garcia - Apelado: Ary Buarque de Gusmao Apelado: Eugenio Wilman Ambrosetti - Apelado: Joao Pelicano Junior - Apelado: Paulo Spiteri - Apelado: Pedro Acacio Biffi
- Apelado: Roberto Tarcha - Apelado: Sidney Isensee - Apelado: Waldemar Bertolucci - Apelado: Wilson de Sant Anna Proto Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP)
0159033-85.2007.8.26.0000 (994.07.159033-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo Magalhães
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Inbrabor Industria Brasileira de Borrachas
Ltda - Advogado: Liege Peixoto (OAB: 113805/SP) - Advogado: Flavia Valeria Regina Penido (OAB: 115441/SP)
0159748-64.2006.8.26.0000 (994.06.159748-7) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza
Liarte - Apelante: Gilson Brasilino da Silva - Apelante: Adelaide Evangelista do Santos - Apelante: Anesia Rodrigues Martins Apelante: Antonio de Paula Carneiro - Apelante: Antonio Euler Guimaraes - Apelante: Armando Bachiani - Apelante: Claudio
Gomes Jardim - Apelante: Dalva dos Santos Ottaviani - Apelante: Dirce Longanesi da Silva - Apelante: Horaida Leite da Silva Apelante: Neiva Elizabete Luiz Azevedo - Apelante: Jaqueline Maria da Silva - Apelante: Jose Barbosa Galvao Cesar - Apelante:
Jose Conceiçao da Silva - Apelante: Lerice e Souza Araujo - Apelante: Lidio Batista Marques - Apelante: Maria Jose Arantes
- Apelante: Marlene Finardi Costa - Apelante: Nilza Rodrigues Alves - Apelante: Noel Rodrigues - Apelante: Noemia Rodrigues
Alves - Apelante: Olivia de Souza Santos - Apelante: Roseli Leite da Silva - Apelante: Selma das Graças Soares - Apelante:
Tania Maria da Cruz - Apelante: Valdecyr Marques da Silva - Apelante: Valeri Martins - Apelante: Venancio de Almeida - Apelante:
Vitoria Ribeiro Novaes Meira - Apelante: Washington Roberto da Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo - Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Katia
Gomes Sales (OAB: 103500/SP)
0160134-60.2007.8.26.0000 (994.07.160134-0) - Apelação - Botucatu - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo Magalhães Apelante: Maria Tereza Janes Vieira de Andrade - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marco Antonio Colenci
(OAB: 150163/SP) - Advogado: Solange Regina Menezes (OAB: 117284/SP)
0160542-85.2006.8.26.0000 (994.06.160542-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza
Liarte - Apelante: Rute Helena de Castilho - Apelante: Andreia Aparecida de Luca Moore Bonello - Apelante: Antonia de Fatima
Dressano Sarto - Apelante: Carlos Sergio Nogueira - Apelante: Celia Regina Loureiro Formagio - Apelante: Denise Aparecida
Nicolau de Araujo - Apelante: Elisabete Azevedo Costa de Negri - Apelante: Francisco Carlos Amstalden - Apelante: Guiomar
Menarde Azevedo da Silva - Apelante: Joao Roberto de Lima - Apelante: Joaquim Luiz de Oliveira Amorim - Apelante: Lilia
Aparecida do Carmo Soares - Apelante: Luiz Ubirajara Oliveira de Barros - Apelante: Margaret Kyoko Eihara Pinto - Apelante:
Maria Morais de Camargo - Apelante: Marina Gaviao - Apelante: Norma Baptista de Souza - Apelante: Paulo Tadeu Falanghe
- Apelante: Pedro Luis Theodoro dos Santos - Apelante: Raimunda Guedes de Sousa - Apelante: Rosa Pascoalatto Monteiro Apelante: Rosely Maria de Abreu Dias - Apelante: Simone Ribeiro Campos Benedetti - Apelante: Sonia Sandra Canetto Bellote
- Apelante: Suzana Stergo Ruano - Apelante: Vania Cristina Romano Gomes - Apelante: Vera Lucia Carvalho - Apelante: Vera
Lucia Passiani de Carvalho - Apelante: Walace Ricardo Santana - Apelante: Wladimir Leme dos Santos - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP) - Advogado: Aparecido Inacio
(OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado: Valmir Vieira de Andrade
(OAB: 219053/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO
D´ANTINO (OAB: 91013/SP)
0160860-68.2006.8.26.0000 (994.06.160860-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães
- Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Juraci Fernandes
- Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Advogado: Paola de Almeida Prado (OAB: 11263/SP)
0160934-25.2006.8.26.0000 (994.06.160934-5) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza
Liarte - Apelante: Maria de Lourdes dos Santos - Apelante: Wania Aparecida Evangelista - Apelante: Roberta Matilde - Apelante:
Helena Kiyomi Nunomura Suwaki - Apelante: Silvana Tiemi Honda - Apelante: Rosines Martini - Apelante: Irani Scanavini Apelado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB:
124619/SP) - Advogado: Vivian Hossne de Godoy (OAB: 20000/SP)
0161261-33.2007.8.26.0000 (994.07.161261-9) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo Magalhães
- Apelante: Jeusinete Oliveira Santos Silva - Apelante: Adonez Gouvea da Costa - Apelante: Adriana Ferreira Dias - Apelante:
Alexandre Vorobieff - Apelante: Ana Rosa Noronha Dutra - Apelante: Aurea Barbosa Sacardo - Apelante: Elisabete Pascoal
Ardezzoni - Apelante: Irley Marly Madazzio - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelante: Katia
Cristina Caldara de Almeida - Apelante: Lais de Souza Nascimento - Apelante: Lusinete Souza dos Santos - Apelante: Maria
Angelica Cunha Wolochyn - Apelante: Maria Aparecida da Silva Santos - Apelante: Maria das Neves Colares Garcia - Apelante:
Maria Estela de Oliveira Pereira - Apelante: Misael Dias - Apelante: Neusa Martins da Silva Menino - Apelante: Patricia Souza
Rampazo Gasparini - Apelante: Quiteria Lucia de Almeida - Apelante: Regina Aparecida Alonso Pereira - Apelante: Rosangela
Moreira Yamanaka - Apelante: Vera Lucia Ramos de Jesus Santos - Apelante: Wilma Bruzolatto Santos - Apelante: Zuleide dos
Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Advogado: Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º