TJSP 17/05/2011 -fl. 874 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 954
874
(OAB: 208632/SP) (Fls: 29)
15 - 0005139-43.2009.8.26.0510 (990.10.529394-8) - Apelação - Rio Claro - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: Jose
Cesar Pedro (OAB: 90238/SP)
16 - 0007110-04.2008.8.26.0347 (990.10.296547-3) - Apelação - Matão - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edson Aparecido Correa - Advogado: WILLIAM
ALFREDO ATTUY (OAB: 60634/SP)
17 - 0009572-85.2008.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apte/Apdo:
Fazenda Sao Vicente Agropecuaria e Comercial Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Araras - Advogado: Luiz Gastao
Giaccaglini Morato (OAB: 24985/SP) - Advogado: IVAN GABRIEL FRANÇA DE NEGRI (OAB: 302439/SP)
18 - 0010127-22.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: João Felix Pereira (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Tatui - Advogado: ANTONIEL BISPO DOS
SANTOS FILHO (OAB: 185164/SP) - Advogada: PRISCILA DE OLIVEIRA BOLINA CAMARGO (OAB: 272976/SP) - Advogada:
Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) - Advogado: Joao Antonio Fonseca de Oliveira (OAB: 67647/SP) - Advogado:
Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) - Advogada: MARGARETH PRADO ALVES (OAB: 126400/SP)
19 - 0010680-35.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) - Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/
SP) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP)
20 - 0011001-92.2005.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apte/Apdo:
Ricardo Dias Filho - Apelado: Rodrigo Giacomini Bonato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: José Carlos
Bonato - Advogada: Deise Aparecida Olimpio (OAB: 235785/SP) - Advogado: Antonio Maria Denofrio (OAB: 45826/SP) Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
- Advogada: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB: 106713/SP) - Advogado: Antonio Maria Denofrio (OAB: 45826/SP)
21 - 0011194-23.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Jorge Tadeu Prisco - Apelado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Advogado: MARCOS
FERNANDO ANDRADE (OAB: 203802/SP) - Advogada: HELOISE WITTMANN (OAB: 301937/SP)
22 - 0015174-41.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Avelino Grebinski - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANA VIEIRA DOS SANTOS
(OAB: 183122/SP) - Advogado: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB: 302015/SP)
23 - 0025532-02.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Clóvis Lopes de Farias
(E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Camilo de
Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) (Fls: 14) - Advogado: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB: 102678/SP) - Advogada:
SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP) (Procurador) (Fls: 92)
24 - 0026816-91.2010.8.26.0576 (990.10.567568-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Carlos Villen
- Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sylvio Eugênio Delfino e
outro - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
- Advogado: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB: 160715/SP)
25 - 0032674-57.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Wilson Correa Leite e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP) - Advogado: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB: 229720/SP) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP)
(Procurador)
26 - 0034283-86.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Joaquim Dias Cotrim (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: OSMAR LOPES JUNIOR
(OAB: 94396/SP) (Procurador) - Advogado: JULIO CESAR MARIANI (OAB: 143303/SP) (Procurador) - Advogado: ANDRE AMIN
TEIXEIRA PINTO (OAB: 152868/SP) (Fls: 20,21)
27 - 0035428-69.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Oriovaldo Brandão de Sousa e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB: 168735/SP) (Fls: 20/49) - Advogada: TANIA ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) (Procurador)
28 - 0040807-88.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Joia Transportes Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB:
299715/SP) - Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP) - Advogado: RODRIGO FORCENETTE (OAB: 175076/SP) Advogada: CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB: 108917/SP)
29 - 0042660-78.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Vania
Aparecida Vieira da Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogada: KARINA ZAMARO DA SILVA MACACARI (OAB:
175696/SP) - Advogada: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB: 122967/SP)
30 - 0046714-60.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Rogerio Eduardo Chaves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: LUCIANO SMANIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º