TJSP 19/05/2011 -fl. 2021 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 956
2021
Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Joary de Pinho e outro - Altere-se o polo passivo como solicitado. Homologo por
sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 96/99. Em conseqüência, JULGO EXTINTO
o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se, anotando-se a extinção.. P. R. I. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP)
Processo 0124804-50.2008.8.26.0005 (005.08.124804-3) - Procedimento Ordinário - Posse - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Gilvan Silva dos Santos e outro - Fls. 129: Procedi à pesquisa on-line
junto ao BACEN-JUD em relação ao endereço dos réus. Diga sobre a resposta. Para pesquisa junto à DRF, recolha o autor o
valor das custas do código 434-1, conforme disposto no Provimento CSM 1826/2010 e Comunicado nº 97/2010 (publicado no
DJE de 22/10/2010, pag 01). Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP)
Processo 0126066-69.2007.8.26.0005 (005.07.126066-7) - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Hialana Perez - Vistos. Fls. 100/102:
ciência (ofício do DETRAN). Sem prejuízo, diga a exequente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de
arquivamento. Decorridos ao arquivo. Int. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), LEILA SOLERA DOS
SANTOS BASSIN (OAB 232725/SP)
Processo 0126762-08.2007.8.26.0005 (005.07.126762-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Santander Banespa S/A - Marcelo Santos Marinho - Vistos. Fl. 83: reitere-se fl. 76, sob a mesma penalidade de fl.80.
Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0128308-35.2006.8.26.0005 (005.06.128308-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Bmg S/A - Edilson Bezerra dos Santos - Vistos. Para pesquisa junto à DRF, recolha o autor o valor das custas do código
434-1, conforme disposto no Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (publicado no DJE de 26/04/2011, pg 01).
Int. - ADV: ALEXANDRE FAUSTINO JOZALA (OAB 249902/SP)
Processo 0128653-64.2007.8.26.0005 (005.07.128653-3) - Execução de Título Extrajudicial - Industria de Papel e Papelão
São Roberto S/A - Canaã Comercio de Embalagens de Papelão Ltda Me - Vistos. Fl. 81: defiro em parte. Efetuei pesquisa de
endereço pela via on line, junto ao BACEN. Diga. Quanto à DRF, primeiramente recolham-se custas necessárias, conforme
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 1864/2011 de 26/04/2011 O Serviço RENAJUD não está disponível para
este juízo, porém, a diligência pode ser efetuada pelo interessado, diretamente, trazendo comprovação aos autos, cabendo o
deferimento somente se comprovada a recusa da instituição. Int. - ADV: IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP)
Processo 0128872-77.2007.8.26.0005 (005.07.128872-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Dpa Distribuidora Paulista de Aluminio Ltda. - Claudio Garcia Martinez e outro - Vistos. Fl. 129: defiro. Efetuei nova
tentativa de penhora pela via on line, junto ao BACEN. Diga. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB
52126/SP)
Processo 0128872-77.2007.8.26.0005 (005.07.128872-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Dpa Distribuidora Paulista de Aluminio Ltda. - Claudio Garcia Martinez e outro - diga o(a) exeqüente sobre a
pesquisa no BACEN-JUD (negativa), no prazo de cinco dias. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB
52126/SP)
Processo 0129969-15.2007.8.26.0005 (005.07.129969-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa S/A - Manoel Wanderson da Silva - Vistos. Fl. 88: defiro, em parte. Efetuei pesquisa de endereço pela via on
line, junto ao BACEN. Diga. ( resultado negativo). Quanto à DRF, primeiramente recolham-se custas necessárias, conforme
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 1864/2011 de 26/04/2011 Após, tornem conclusos.. Int. - ADV: MARIA DO
CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), PAULO CELSO POMPEU (OAB 129933/SP)
Processo 0131211-09.2007.8.26.0005 (005.07.131211-3) - Procedimento Ordinário - Clodoaldo Pereira Lima - Arb Divulgação
Com.livros Ltda Me - Fls. 104: Nos termos do comunicado nº 1307/2007 da CG, dê-se ciência do ofício oriundo da Serasa. ADV: OVIDIO SOATO (OAB 128736/SP)
Processo 0131291-36.2008.8.26.0005 (005.08.131291-0) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu
- Gerson Sizino do Prado e outro - Vistos. Fls.91: O bem já se encontra penhorado, conforme fls.82/83. Diga a exequente em
termos de prosseguimento do feito em cinco dias. Decorridos, cumpra-se fls. 88, última parte. Int. - ADV: ANDRE ROCHA (OAB
249910/SP), LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP)
Processo 0131533-92.2008.8.26.0005 (005.08.131533-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa S/A - Heder Ramos de Oliveira - COMUNICADO - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 da C.G., manifestese o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fls 80 ( CERTIFICO, eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 005.2011/006481-6, no endereço nele constante, à rua Teera, 551, nesta cidade, no dia 27/04,
DEIXEI de apreender o bem descrito na inicial por aí não localizá-lo, bem como, o requerido que é desconhecido do ocupante
deste imóvel, Sr. Nanai. Dou fé. Decorridos, cumpra-se o § 1º do artigo 267, III, do CPC. ) - ADV: MILENA NOGUEIRA VINTURE
(OAB 243989/SP), JOAO RENATO DE ANDRADE (OAB 277238/SP)
Processo 0132560-13.2008.8.26.0005 (005.08.132560-6) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria de Lourdes Andre
da Silva Oliveira - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Fls. 265/266: Oficie-se ao IMESC
para esclarecimentos dos quesitos suplementares. Após, conclusos. Int. - ADV: KARLA CRISTINA BOTTIGLIERI SENATORI
(OAB 257421/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP), ANEZIO MOREIRA SANTOS (OAB 85024/SP), MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), JANE DE ARAUJO COLLOSSAL (OAB 103945/SP)
Processo 0133799-52.2008.8.26.0005 (005.08.133799-6) - Monitória - Pagamento - Klin Produtos Infantis Ltda - Fabi
Magazine Comercio de Calçados e Roupas Em Geral Ltda - Vistos, Fls. 95: Defiro a transferência do valor bloqueado. Defiro,
ainda, o pedido de penhora. Expeça-se mandado. Int. - ADV: PRISCILLA BELIZOTTI DA SILVA (OAB 201740/SP), MARIA DE
JESUS COSTA SOUZA (OAB 1113/AC)
Processo 0133799-52.2008.8.26.0005 (005.08.133799-6) - Monitória - Pagamento - Klin Produtos Infantis Ltda - Fabi
Magazine Comercio de Calçados e Roupas Em Geral Ltda - COMUNICADO - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 da
C.G., manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fls 104 ( CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2011/014081-4 dirigi-me ao endereço:na Av. Flamingo nº 387 e aí sendo
deixei de proceder a penhora de bens, uma vez que não localizei bens penhoráveis e nem estoques no magazine de pequeno
porte. Face ao exposto devolvo o presente ao cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. ) - ADV: PRISCILLA
BELIZOTTI DA SILVA (OAB 201740/SP), MARIA DE JESUS COSTA SOUZA (OAB 1113/AC)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º