TJSP 20/05/2011 -fl. 321 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 957
321
1481/06 - AÇÃO MONITÓRIA - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA X IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE ARARAQUARA - (Certificado que os autos foram devolvidos pela Superior Instância, que por votação
unânime da 20ª Câmara de Direto Privado, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, - AC nº 991.07.024499-6, transitado em
julgado aos 01/04/11). Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. À autora sobre o início da execução
do julgado em dez (10) dias, nos termos do art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, aguardando-se na inércia, provocação
em arquivo. Int. - DRS. SERGIO EVANGELISTA (OAB 133.076), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510) E GISLAINE
CRISTINA BERNARDINO BIFFE (OAB 184.364)
1497/10 - OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FASE DE EXECUÇÃO - THIAGO DELBON FERRAZ X TIM CELULAR S/A - (Juntada
petição do autor, concordando com o valor do depósito, requerendo seu levantamento e posterior extinção do feito e certificado
que diante da petição da exequente de fls. 57, revendo os presentes autos, verifiquei a existência de taxa judiciária em aberto,
devida pelo executado, no valor de R$ 87,25). Vistos. Fls. 57: Ante a expressa concordância do exequente, defiro o levantamento
do valor depositado, expedindo-se M.L.J. em seu favor. Fica a executada intimada na pessoa do seu procurador e advogado
constituído nos autos, ao recolhimento da taxa judiciária supra certificada, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição da
dívida. Int. (mandado de levantamento expedido, disponível) - DRS. WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123.304) E
GERALDO FRAJACOMO (OAB 212.858), ANTONIO RODRIGO SANT’ANA (OAB 234.190)
1529/10 - AÇÃO SUMÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS EM FASE DE EXECUÇÃO - AXA SEGUROS BRASIL S/A X
MARCELO ROSSI E SUELLY APARECIDA P ROSSI - (Certificado que, nesta data, face a petição da exequente, requerendo
penhora on line, em nome do executado Marcelo Rossi, fica consignado que, em 03/03/11, foi publicado e entrou em vigor, o
Provimento 1864/11-CSM, que instituiu cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de renda,
informações fornecidas pelas instituições bancárias e constantes do cadastro de registro de veículos solicitados pelas partes
nos processos judiciais, sendo que o valor do sistema BACENJUD é de R$ 10,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado,
cujo recolhimento é através da guia FEDTJ - cód. 434-1). DESPACHO: V. Fls. 216/17: Deverá a exequente apresentar cálculo
atualizado do débito e, recolhidos os emolumentos, previstos no Provimento nº 1864/11 do CSM, art. 1º, voltem conclusos para
apreciação do pedido. Confiro o prazo de dez (10) dias. Int. - DRS. ANTONIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO (OAB
289.646) E ANTONIO GALVÃO RESENDE BARRETO (OAB 81.156), LINCOLN RICKEIL P. LUCAS (OAB 148.457)
1530/10 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X
MARTA ALMEIDA DE PONTE - Certificado que nestes autos do processo nº 1530/10, decorreu o prazo de cinco (05) dias, sendo
certificado nesta data, em razão dos autos estarem aguardando o prazo do protocolo integrado, conforme disposto no item 4,
Capítulo IX, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, sem qualquer manifestação da executada quanto ao cumprimento
do requerido no item 3 de fls. 68, ou seja, entrar em contato com a requerente pelos telefones informados e, em cumprimento
ao Comunicado 1307/07 da ECGJ, publicado no DJE de 21/12/07, fica a exequente INTIMADA para se manifestar em cinco
(05) dias, sobre o supra certificado - DRS. LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128.457), ANTONIO HENRIQUE PIROLA (OAB
46.591)
1607/09 - AÇÃO MONITÓRIA - NELVIO TINTAS LTDA X JAIRO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 126 verso: Defiro a citação
por edital, a ser expedido com prazo de vinte (20) dias, devendo a autora apresentar sua minuta no prazo de cinco (05) dias. Na
inércia, a Serventia providenciará a expedição do edital nos seus moldes, ao custo de 0,12 o caractere, incumbindo-se à autora
o ônus de promover sua retirada de cartório para publicação em jornal local, no prazo de cinco (05) dias, cumprindo, ainda, a
determinação contida no artigo 232, III, do C.P.C., sob pena de nulidade da citação. Int. - DR. FABRÍCIO DE CARVALHO (OAB
227.250)
2135/01 - INDENIZAÇÃO - SONIA APARECIDA SILVA GONCALVES X ELIAS ZAKAIB JUNIOR - (Certificado que até a
presente data não houve por parte do IMESC, resposta ao ofício de fls. 644, bem como, sem que fosse juntado o laudo pericial
solicitado). Vistos. Ante o teor da certidão supra, aguarde-se por mais 20 dias, reiterando-se na inércia. Int. - DRS. MARCOS
CESAR GARRIDO (OAB 96.924), JOSÉ WELINGTON PINTO (OAB 10.892)
Petição referente aos autos nº 2114/04 que faz JACKELINE MUNHOZ BRUNO - ME e EVANDRO GONÇAVES - Despacho:
Ante a certidão supra, ao signatário para retirada da petição em cinco dias e, na inércia, arquive-se em pasta própria (certificado
que o processo mencionado na petição, não pertence a esta Vara, uma vez que tal número não foi atingido naquele ano - ultimo
número de processo registrado em 2004 foi 1733) GESIEL DE SOUZA RODRIGUES, OAB/SP 141.510, MARIA JOSÉ SANCHES
LISBOA RODRIGUES, OAB/SP 200.061-B
Petição referente aos autos nº 403/10 que faz FINAMAX S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e DAVI
DIAS - Despacho: Ante a certidão supra, ao signatário para retirada da petição em cinco dias e, na inércia, arquive-se em
pasta própria (certificado que o processo mencionado na petição onde requer expedição de ofício ao DETRAN, não pertence a
esta Vara, uma vez que sob aquele número foi registrada uma ação diversa, com partes diversas das mencionadas, bem como
foi procedida busca no sistema informatizado da serventia e nada foi encontrado no nome do executado) PATRICIA LEONE
NASSUR, OAB/SP 131.474
2ª Vara Cível
17/05/2011
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA
JUIZ TITULAR: HEITOR LUIZ FERREIRA DO AMPARO
PROC. 0955/1997 - CONHECIMENTO C.C. PEDIDO CONDENATÓRIO - RITA DE CASSIA GRIFONI X EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS AMARAL FARIA LTDA - Dê-se conhecimento do desarquivamento dos autos. Concedo vista por quinze dias. DRS. MÁRCIO DALL’ACQUA DE ALMEIDA (OAB 44.695), ESPECIOSO MARTINEZ ALONSO NETO (OAB 41.627)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º