TJSP 23/05/2011 -fl. 176 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 958
176
090.01.2010.007167-3/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cremerson Camilo de Morais; Advogado:
ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB: 263334/SP); Advogado: RENATO BADALAMENTI (OAB: 280096/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007369-32.2010.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: VARA CRIMINAL; Nº origem: 281.01.2010.0073693/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Jeferson dos Santos Ferreira; Advogada: PATRICIA CRISTINA MANDALHO (OAB: 140470/SP);
0007632-94.2008.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2008.0076322/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Evandro
Pereira da Silva; Advogado: EVANDRO KIHATI NAKASONE (OAB: 123562/SP) (Defensor Dativo);
0007954-09.2008.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2008.0079547/000000-000; Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: Carlos Eduardo de Souza; Advogada: LILIAN ROBERTA TAME MANETI
(OAB: 107253/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008311-38.2002.8.26.0445; Apelação;
Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
445.01.2002.008311-6/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Lucas de Oliveira Lucci; Advogado: HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI (OAB: 260154/SP); Assistente M.P:
Cleusas Maria de Souza; Advogada: LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB: 42442/SP); Advogado: Roberto de
Andrade Junior (OAB: 126159/SP);
0008766-94.2009.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2009.0087662/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Alcides Belardo; Advogado: ANIZ HADDAD (OAB:
22799/SP); Advogado: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB: 278839/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0008907-46.2003.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 070.01.2003.0089071/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Antonio de Padua Gerra Silva; Advogada: NEREIDA PAULA
ISAAC (OAB: 262433/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008953-28.2006.8.26.0394; Apelação; Comarca: Nova Odessa; Vara: Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2006.0089538/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Jeferson Roberto dos Santos Casanti; Advogado:
JULIO CESAR CAMARGO (OAB: 243649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008990-85.2009.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2009.0089906/000000-000; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Juracy Martins Uchoa; Advogada: Yole Silva Nogueira (OAB:
163489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009575-49.2010.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2010.0095750/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jones da Silva; Advogada: IVANETE ZUGOLARO (OAB: 133045/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010130-29.2010.8.26.0445; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 445.01.2010.010130-0/000000-000; Assunto: Grave; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Cássio César de Lima; Advogado: ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO (OAB: 241803/SP) (Defensor Dativo);
0010509-75.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2010.0105092/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Samuel Duarte Lima; Advogado: NILSON DANTAS CABRAL
(OAB: 131887/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010605-15.2009.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
00106051520098260220; Assunto: Receptação; Apelante: Lincoln Fabiano dos Santos; Advogado: FELIPE AUGUSTO
ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB: 165305/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012287-98.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.012287-3;
Assunto: Apropriação indébita; Apelante: José Cilas Alves; Advogado: RUBENS DOS SANTOS (OAB: 147602/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013658-11.2002.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 006.02.013658-2;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: D. do N.; Advogado: ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB: 92886/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0014597-15.2010.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2010.0145973/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. E. P. R.; Advogado: ANDRE LUIZ PIPINO (OAB: 123664/SP);
Advogado: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB: 189610/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0015457-73.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.015457-3;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Francisco Vinicius Souza Silva; Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016107-23.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.016107-3;
Assunto: Roubo; Apelante: R. F. da S.; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
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