TJSP 24/05/2011 -fl. 2727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 959
2727
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:477.01.2011.009999
Nº ORDEM:13.01.2011/000435
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
OFÍCIO:2011/744
Autor do Fato:THIAGO COUTO AGUILAR
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
PRAIA GRANDE, 19 DE MAIO DE 2011.
1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR
PRAIA GRANDE, 19 DE MAIO DE 2011.
REL 209 /11
477.01.2010.015516-9/000000-000 001674/2010 CR - JUSTIÇA PÚBLICA X EWERTON MACHADO ALVES
defensor sobre a liberação da arma apreendida. ADV. ANDRÉA SANTIAGO DONEGÁ OAB 121.538.
Intimar o
1ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal de Praia Grande
SP.
Relação nº 205-ajff
Proc. 477.001.2008.012904-5/000000-000 Controle 1593/2008 - J.P. x AKILA SANTOS DA COSTA Apresente o Defensor
memoriais, dentro do prazo legal. ADV REGINALDO SOUZA FERREIRA OAB 278.440.
Proc. 477.01.2007.016209-0/000000-000 Controle 2150/2007 J.P.x PAULO CESAR VIEIRA Sentença de fls. 173/180:
Diante do exposto, ABSOLVO o réu PAULO CÉSAR VIEIRA, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita nos presentes
autos, nos termos do art. 386, V, do Código de Processo Penal, arquivando-se os autos. FERNANDO DA COSTA SANTOS OAB
72.196.
Proc. 477.01.2005.014721-1/000000-000 Controle 118/2005 J.P. x JEFFERSON DOS SANTOS MORALES Sentença de
fls. 245/251: Ante o exposto, ABSOLVO o réu JEFERSON DOS SANTOS MORALES, RG nº 23.869.962, das imputações que lhe
são feitas nos presentes autos, nos termos do art, 386, II e III, do CPP, arquivando-se os autos. ADV SILVIO JOSÉ SAMPAIO
JUNIOR OAB 132.728.
Proc. 477.01.2003.019137-5/000000-000 Controle 330/2003 J.P. x NELSON CORREA DE OLIVEIRA Despacho de fls. 260
datado de 16.05.2011: Recebo o recurso. Vista ao recorrido para as contrarrazões. ADV CAROLINA FUSARI OAB 31.626.
Proc. 477.01.2003.014017-6/000000-000 Controle 466/2006 J.P. x ELISANGELA APARECIDA FAUSTINO PARANHOS
e outros Fica o Defensor intimado que os autos, encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias, findo esse prazo os autos
retornarão ao arquivo. ADV ALEXANDRE PECORARO OAB 147.765.
Proc. 477.01.2001.012243-8/000000-000 Controle 2886/2003 J.P. X MARCOS ROBERTO VAZ Despacho de fls. 259:
Ratifico o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 1 de Agosto
de 2011 às 13:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes requisitando-se e deprecando-se, se necessário.
Intime-se a Defesa e o réu. ADV VICENTE FERNANDES CASCIONE OAB 18.377.
PRAIA GRANDE
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
RELAÇÃO Nº 208
DESPACHOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PRAIA GRANDE/SP DR.
VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO.
CARTA PRECATÓRIA Nº 477.01.2010.018256-6/000000-000- CONTROLE 1972/2010 - J.P. X VALDINEI GENTILE
FLAVIANO(ORIUNDA DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA/SP.-Nº 106.01.2007.000092-4- Controle
nº 29/2007) Foi designado o dia 29/08/2-011, às 14:40 horas para a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa. DR.
HELON RODRIGUES DE MELO FILHO OAB 54.774.
PRAIA GRANDE, 23 DE MAIO DE 2011.
1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º