TJSP 27/05/2011 -fl. 1037 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 962
1037
- Deram provimento aos recursos, considerado interposto o oficial. V. U. - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/
SP) - Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP)
0159033-85.2007.8.26.0000 (994.07.159033-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Inbrabor Industria Brasileira de
Borrachas Ltda - Deram provimento aos recursos oficial e voluntário da Fazenda Pública. V. U. - Advogado: Liege Peixoto (OAB:
113805/SP) - Advogado: Flavia Valeria Regina Penido (OAB: 115441/SP)
0159748-64.2006.8.26.0000 (994.06.159748-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Gilson Brasilino da Silva - Apelante: Adelaide Evangelista do Santos - Apelante: Anesia Rodrigues
Martins - Apelante: Antonio de Paula Carneiro - Apelante: Antonio Euler Guimaraes - Apelante: Armando Bachiani - Apelante:
Claudio Gomes Jardim - Apelante: Dalva dos Santos Ottaviani - Apelante: Dirce Longanesi da Silva - Apelante: Horaida Leite
da Silva - Apelante: Neiva Elizabete Luiz Azevedo - Apelante: Jaqueline Maria da Silva - Apelante: Jose Barbosa Galvao Cesar
- Apelante: Jose Conceiçao da Silva - Apelante: Lerice e Souza Araujo - Apelante: Lidio Batista Marques - Apelante: Maria Jose
Arantes - Apelante: Marlene Finardi Costa - Apelante: Nilza Rodrigues Alves - Apelante: Noel Rodrigues - Apelante: Noemia
Rodrigues Alves - Apelante: Olivia de Souza Santos - Apelante: Roseli Leite da Silva - Apelante: Selma das Graças Soares Apelante: Tania Maria da Cruz - Apelante: Valdecyr Marques da Silva - Apelante: Valeri Martins - Apelante: Venancio de Almeida
- Apelante: Vitoria Ribeiro Novaes Meira - Apelante: Washington Roberto da Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP) - Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP)
0160134-60.2007.8.26.0000 (994.07.160134-0) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Maria Tereza Janes Vieira de Andrade - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: Solange Regina Menezes (OAB: 117284/
SP)
0160542-85.2006.8.26.0000 (994.06.160542-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Rute Helena de Castilho - Apelante: Andreia Aparecida de Luca Moore Bonello - Apelante: Antonia
de Fatima Dressano Sarto - Apelante: Carlos Sergio Nogueira - Apelante: Celia Regina Loureiro Formagio - Apelante: Denise
Aparecida Nicolau de Araujo - Apelante: Elisabete Azevedo Costa de Negri - Apelante: Francisco Carlos Amstalden - Apelante:
Guiomar Menarde Azevedo da Silva - Apelante: Joao Roberto de Lima - Apelante: Joaquim Luiz de Oliveira Amorim - Apelante:
Lilia Aparecida do Carmo Soares - Apelante: Luiz Ubirajara Oliveira de Barros - Apelante: Margaret Kyoko Eihara Pinto - Apelante:
Maria Morais de Camargo - Apelante: Marina Gaviao - Apelante: Norma Baptista de Souza - Apelante: Paulo Tadeu Falanghe
- Apelante: Pedro Luis Theodoro dos Santos - Apelante: Raimunda Guedes de Sousa - Apelante: Rosa Pascoalatto Monteiro Apelante: Rosely Maria de Abreu Dias - Apelante: Simone Ribeiro Campos Benedetti - Apelante: Sonia Sandra Canetto Bellote
- Apelante: Suzana Stergo Ruano - Apelante: Vania Cristina Romano Gomes - Apelante: Vera Lucia Carvalho - Apelante: Vera
Lucia Passiani de Carvalho - Apelante: Walace Ricardo Santana - Apelante: Wladimir Leme dos Santos - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Não conheceram do agravo retido e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andreia
Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado: Valmir Vieira de Andrade (OAB: 219053/SP) - Advogado: Lucia
Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP)
0160860-68.2006.8.26.0000 (994.06.160860-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Juraci Fernandes - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB:
91362/SP) - Advogado: Paola de Almeida Prado (OAB: 11263/SP)
0160934-25.2006.8.26.0000 (994.06.160934-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Maria de Lourdes dos Santos - Apelante: Wania Aparecida Evangelista - Apelante: Roberta Matilde
- Apelante: Helena Kiyomi Nunomura Suwaki - Apelante: Silvana Tiemi Honda - Apelante: Rosines Martini - Apelante: Irani
Scanavini - Apelado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 124619/SP) - Advogado: Vivian Hossne de Godoy (OAB: 20000/SP)
0161261-33.2007.8.26.0000 (994.07.161261-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Jeusinete Oliveira Santos Silva - Apelante: Adonez Gouvea da Costa - Apelante: Adriana Ferreira Dias
- Apelante: Alexandre Vorobieff - Apelante: Ana Rosa Noronha Dutra - Apelante: Aurea Barbosa Sacardo - Apelante: Elisabete
Pascoal Ardezzoni - Apelante: Irley Marly Madazzio - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelante: Jose Carlos de Oliveira Apelante: Katia Cristina Caldara de Almeida - Apelante: Lais de Souza Nascimento - Apelante: Lusinete Souza dos Santos
- Apelante: Maria Angelica Cunha Wolochyn - Apelante: Maria Aparecida da Silva Santos - Apelante: Maria das Neves Colares
Garcia - Apelante: Maria Estela de Oliveira Pereira - Apelante: Misael Dias - Apelante: Neusa Martins da Silva Menino - Apelante:
Patricia Souza Rampazo Gasparini - Apelante: Quiteria Lucia de Almeida - Apelante: Regina Aparecida Alonso Pereira - Apelante:
Rosangela Moreira Yamanaka - Apelante: Vera Lucia Ramos de Jesus Santos - Apelante: Wilma Bruzolatto Santos - Apelante:
Zuleide dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Deram provimento em parte ao recurso dos autores. V. U. Advogado: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
0161265-07.2006.8.26.0000 (994.06.161265-6) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Maria de Fatima Negreti - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Mauro Moreira (OAB: 32431/SP) - Advogado:
Alcione Nair Del Cistia da Fonseca (OAB: 60888/SP)
0161488-57.2006.8.26.0000 (994.06.161488-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Waldir Faustino da Silva - Apelado: Diretor Tecnico de Departamento da Penitenciaria do Estado
de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Cristina Saliba de Arruda Campos (OAB: 101167/SP) Advogado: Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º