TJSP 30/05/2011 -fl. 2422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 963
2422
606.01.2009.014430-0/000000-000 - nº ordem 1925/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIGIBILIDADE DE
DÉBITO CC DANOS MORAIS - MARIA DOS ANJOS SANTOS DE MORAES X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Processo
nº 1925/09 Ante o silêncio da corré Natura Cosméticos a respeito da estimativa de honorários do Sr. Perito, arbitro os honorários
periciais no valor de R$ 2.400,00. Providencie a corré Natura Cosméticos o depósito, no prazo de cinco dias. Após, intime-se
o Sr. Perito a retirar os autos. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV EDUARDO LUIZ
BROCK OAB/SP 91311 - ADV ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB/SP 132270 - ADV MAURO MARCILIO JUNIOR OAB/SP
107497 - ADV PAULO RICARDO SANTOS SILVA OAB/SP 235105
606.01.2011.004463-0/000000-000 - nº ordem 584/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - MICHELETTE ADVOCACIA
S/C X PROBEL S/A - Aviso ao Patrono da Probel: retirar em cartório a CONTRA-NOTIFICAÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias.
(Está em pasta própria). Aviso ao autor: retirar a notificação em carga definitiva, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV EPEUS
JOSÉ MICHELETTE OAB/SP 170518 - ADV LAURO ISHIKAWA OAB/SP 143195
606.01.2011.005332-7/000000-000 - nº ordem 689/2011 - Mandado de Segurança - A. C. D. T. N. X PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SUZANO - Autor: Folhas 37/39: Manifeste-se a impetrante. - ADV THAISE PIZOLITO DE MORAES OAB/SP 175901
606.01.2011.007411-2/000000-000 - nº ordem 955/2011 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
X FABIANA DOS SANTOS - Autora: Recolher as custas de distribuição da carta precatória, bem como as custas de mandato
e diligências do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias sob pena de devolução da carta precatória ao Juízo de origem. - ADV
DANIEL MICHELAN MEDEIROS OAB/SP 172328
PROCESSO 625/2009 – INVENTARIO – PEDRO ANTONIO TALARICO X NICOLA TALLARICO – fl.176: “Regularizar a
representação processual da herdeira Vilma, casada com Domingos (regime de comunhão de bens), no prazo legal (05 dias).
INT. ADV. DRS. MARCELO PAIVA DE MEDEIROS – OAB/SP. 232.423, DR. FABRICIO C. TSUTSUI – OAB/SP. 202.819, DR.
AKEO ANTONIO TSUTSUI – OAB/SP. 155.294, DR. ERIC TRIMBOLI TEIXEIRA – OAB/SP. 260.734.
606.01.2005.000048-7/000000-000 - nº ordem 4/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X FLAVIO DA SILVA SOUSA - VISTOS. 1. Sem prejuízo do autor realizar a busca por meio de outras ações
(Distribuidor) em que figura como parte o réu, defiro o acesso a todos os cadastros de endereços do réu FLAVIO DA SILVA
SOUSA, CPF. 346.214.178.35, processo supracitado, bastando que a parte interessada apresente esta decisão requisitória,
CPC, artigos 330, 363, 365 e 399, original, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas,
autoridades e particulares, sob as penas da Lei e na forma do Artigo 5º, XCCIV, “b”, da Constituição Federal. 2. Para controle da
legalidade, as respostas serão remetidas exclusivamente para este Juízo e somente em caso positivo, via correio, e-mail ou pelo
Protocolo Judicial Integrado dos Fóruns ou diretamente na Comarca de Suzano/SP, Juízo de Direito da 4ª Vara Cível, situado a
Avenida Paulo Portela s/nº. Jd. Paulista, CEP 08675-230 Suzano-SP 3. Havendo recusa de atendimento da requisição judicial,
a parte interessada deve dirigir-se ao Superior hierárquico do agente da autoridade e promover a representação e os demais
pedidos. 4. Ressalto que comprovação das diligências realizadas pela parte interessada será determinada por este Juízo apenas
se necessária. 5. Fica a parte interessada advertida de que esta determinação não autoriza obtenção de informações junto ao
Bacen e DRF. 6. Consigno que o prazo de validade para utilização do presente é de 90 dias contados da data e recebimento
pelo Cartório desta Vara (abaixo). 7. Retirar o presente alvará com urgência. Int. - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP
149225
606.01.2010.000333-4/000000-000 - nº ordem 49/2010 - Modificação de Guarda - A. M. D. S. S. X R. A. D. S. E OUTROS Fls. 95 - Designada pericia – estudo social – perante este Juízo para o dia 22 de junho de 2011 as 16:00 horas.” - ADV DANIELA
ITICE FERREIRA OAB/SP 197049 - ADV LUCIANA PEREIRA OAB/SP 233893 - ADV OTÁVIO AUGUSTO ODA PASSOS OAB/
SP 166248
606.01.2010.009364-7/000000-000 - nº ordem 1275/2010 - Execução de Alimentos - J. O. F. V. X J. Q. V. - Fls. 83 - Fls. 81:
Indefiro. Publique-se a sentença de fls. 73, com urgência. Int. - ADV DEMERVAL DA COSTA RAMOS OAB/SP 159066 - ADV
NELSON VIEIRA NETO OAB/SP 158954 - ADV RICARDO CORSINI OAB/SP 228755
606.01.2010.009364-7/000000-000 - nº ordem 1275/2010 - Execução de Alimentos - J. O. F. V. X J. Q. V. - Ante petição
de fls. 66/71, verifica-se que ocorreu o cumprimento da obrigação, assim, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos
do artigo 794, I do CPC. Homologo a desistência ao prazo recursal, declarando o transito em julgado neste data. Arbitro os
honorários advocatícios do patrono nomeado em 100% do valor da tabela atual. Transitada em julgado, expeça-se certidão de
honorários e, após façam-se as devidas anotações, arquivando-se os autos.” - ADV DEMERVAL DA COSTA RAMOS OAB/SP
159066 - ADV NELSON VIEIRA NETO OAB/SP 158954 - ADV RICARDO CORSINI OAB/SP 228755
606.01.2010.011731-9/000000-000 - nº ordem 1560/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JOAQUIM
PLÁCIDO DA SILVA X RITA MARIA DE JESUS - Ciência do ofício de fls. 68: numero da conta corrente. - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO BATALHA OAB/SP 173726 - ADV RONALD PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 127218
606.01.2011.004126-0/000000-000 - nº ordem 535/2011 - Divórcio (ordinário) - S. C. D. J. C. X A. A. D. C. - Fls. 25 - 1)Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita. 2)Ante os documentos juntados às fls. 09/10 que comprovam o parentesco entre o réu e o
menor, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos e, em caso de desemprego em 30%
(trinta por cento) do salário mínimo. 3)Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 08 de 11 de 2011, às 16:00 hs. 4)
Expeça-se carta precatória para citação e intimação do réu com as advertências legais. 5)Expeçam-se ofícios para informações
e descontos, se requeridos. 6)Intime-se a autora e ciência ao Ministério Público. 7)Nos termos do artigo 242, § 1º, do Código de
Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes
ao ato, posto que sabedoras da realização da solenidade. Int. - ADV SHIRLEI TEODORA GOMES OAB/SP 239484
606.01.2011.004347-9/000000-000 - nº ordem 564/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. F. F. X A. F. D. A. B. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º