TJSP 06/06/2011 -fl. 112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 968
112
493.01.2010.004280-1/000000-000 - nº ordem 2147/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAGDA CRISTINA DE
MACEDO LIRA GIGLIO X JOSÉ CARLOS SILVEIRA E OUTROS - Aguarde-se a apresentação de contestação dos demais
requeridos ou decurso de prazo. Int. - ADV ODETE LUIZA DE SOUZA OAB/SP 131151 - ADV FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO
OAB/SP 188343
493.01.2010.004282-7/000000-000 - nº ordem 2149/2010 - Execução de Alimentos - N. B. D. D. L. X C. H. D. L. - Por ora,
intime-se a autora para que junte aos autos o cálculo atualizado do débito. Int. - ADV FERNANDO COLNAGO OAB/SP 271731
493.01.2010.004302-4/000001-000 - nº ordem 2218/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência
- INSS X JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS - Processe-se a presente exceção, suspendendo o curso do feito principal. Manifestese o excepto em 10 dias (artigo 308 do C.P.C.). Anote-se no feito principal, a presente interposição. Int. - ADV FERNANDO
COIMBRA OAB/SP 171287 - ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133
493.01.2010.004418-7/000000-000 - nº ordem 2221/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ RENATO SAMPAIO
TOSELLO E OUTROS X DESTILARIA SANTA FANY LTDA E OUTROS - Retirar precatória de citação, instruir com cópia da
inicial. - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV LETÍCIA YOSHIO SUGUI OAB/SP 161609
493.01.2010.004348-3/000000-000 - nº ordem 2223/2010 - Declaratória (em geral) - EDNA MARIA VIANI PORCINA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, - Ciência ao autor sobre a implantação do beneficio. - ADV EDUARDO
ALVES MADEIRA OAB/SP 221179 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287
493.01.2010.004300-7/000000-000 - nº ordem 2241/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NAIR DE CARVALHO
E OUTROS - Defiro o pedido com relação ao fornecimento de F.A., expedindo a serventia o que necessário, devendo os demais
documentos ser providenciados pelos autores. Int. - ADV EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP 221179
493.01.2010.004406-8/000000-000 - nº ordem 2283/2010 - Declaratória (em geral) - MARTA APARECIDA CRISTOVÃO
SANTANA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO/SP - TELESP - Recebo o recurso apresentado pelo requerente, em seus
regulares efeitos. Manifeste-se a parte contrária em ocntrarrazões recursais pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça, setor competente para julgamento do recurso, com as cautelas de praxe. Int. - ADV IVANISE OLGADO
SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV CRISTINA PACHECO DE SOUZA OAB/SP 272051 - ADV EDUARDO COSTA
BERTHOLDO OAB/SP 115765
493.01.2010.004460-5/000001-000 - nº ordem 2288/2010 - Declaratória (em geral) - Exceção de Incompetência - INSS X
FRANCISCA APARECIDA RODRIGUES MIOLTON - Processe-se a presente exceção, suspendendo o curso do feito principal.
Manifeste-se o excepto em 10 dias (artigo 308 do C.P.C.). Anote-se no feito principal, a presente interposição. Int. - ADV
FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287 - ADV ODETE LUIZA DE SOUZA OAB/SP 131151
493.01.2010.004464-4/000000-000 - nº ordem 2289/2010 - Divórcio (ordinário) - R. B. U. X I. D. S. R. L. - Manifeste-se a
autora diante a não apresentação de contestação. - ADV DANILA MANFREDINI DAMASCENO OAB/SP 290211
493.01.2010.004441-9/000000-000 - nº ordem 2300/2010 - Declaratória (em geral) - NEIDE ALVES MARTINHO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Revendo posicionamento anteriormente desposado por este Magistrado, entendo
pertinente a realização de perícia prévia para, apenas após a perícia, ser apreciado o pedido de liminar, haja vista que, à luz
de documentos de médicos particulares, não se faz possível aferir de forma flagrante o fumus boni iuris para a formação da
cognição vertical parcial do Magistrado. Ademais, em razão do princípio da irrepetitividade da verba alimentar, mostra-se ainda
mais salutar aguardar-se a vinda do laudo pericial do Expert nomeado por este Magistrado. Antecipadamente, determino a
realização de perícia no(a) requerente, nomeando o Dr. Mozart Alves Gonçalves Filho, médico, como perito judicial, arbitrando
a quantia de R$ 200,00 a título de honorários periciais, conforme tabela própria da Resolução n. 541, de 18 de janeiro de
2.007. Referida verba deverá ser requisitada após a apresentação do laudo, que deverá ser protocolado em 20 dias após a
realização da perícia. Faculto ao autor a apresentação de assistente técnico e quesitos no prazo de 05 dias. Junte-se ao ofício,
para resposta pelo expert, os quesitos já arquivados na serventia pelo Procurador do INSS. O Juízo apresenta desde já os
seguintes quesitos ao Sr. Perito: A) o(a) requerente sofre de alguma moléstia? Em caso positivo, qual? B) esta moléstia impede
o(a) requerente de trabalhar total ou parcialmente? Por qual razão? C) o(a) autor(a) apresenta condições de restabelecimento
e retorno ao trabalho? D) o(a) autor(a) pode desempenhar outras atividades? E) existe necessidade de avaliações periódicas
para aferir a continuidade da moléstia? F) é possível indicar desde que época o(a) requerente apresenta eventual moléstia? e,
G) outras informações que o Sr. Perito julgar oportunas. Após a apresentação dos quesitos, oficie-se ao perito nomeado, para
indicação de data, horário e local para apresentação do(a) requerente, providenciando a serventia sua intimação pessoal. Com
a vinda do laudo, tornem-me os autos conclusos para apreciação de liminar. Após, cite-se o requerido com as advertências
legais. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Int. - ADV MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU OAB/SP 171941 ADV DJENANY ZUARDI MARTINHO OAB/SP 277038 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287
493.01.2010.004442-1/000000-000 - nº ordem 2301/2010 - Declaratória (em geral) - IVANDRO OBICCI SPERANDIU X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Ciência ao autor da perícia médica a ser realizada na Rua Assis
Chateaubrind, N. 65, Jardim Paulistano, sala 05, em presidente Prudente,-SP, com o Dr. MOZART ALVES GONÇALVES FILHO,
designada para o dia 27 de Junho de 2011, às 13:40 horas, devendo comparecer munida(o) de documento de identificação,
exames complementares, além de atestados, para que possam auxiliar na realização da perícia.”. - ADV MARCELLA CRISTHINA
PARDO STRELAU OAB/SP 171941 - ADV DJENANY ZUARDI MARTINHO OAB/SP 277038 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/
SP 171287
493.01.2010.004450-1/000001-000 - nº ordem 2306/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência
- INSS X LUCIA MARIA DE JESUS PEREIRA - Processe-se a presente exceção, suspendendo o curso do feito principal.
Manifeste-se o excepto em 10 dias (artigo 308 do C.P.C.). Anote-se no feito principal, a presente interposição. Int. - ADV
FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287 - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132
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