TJSP 08/06/2011 -fl. 1252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 970
1252
DE SOUSA CAMPOS - Paciente: Rodrigo Caetano - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: TIAGO FERNANDO DE
SOUSA CAMPOS (OAB: 306378/SP) (Defensor Público)
0053487-17.2009.8.26.0050 (990.10.579236-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio
Gouvêa - Apelante: Josuel Santana Brandão - Apte/Apdo: Felipe do Nascimento Moura - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor
Público) (Fls: 346) - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 346)
0053576-59.2010.8.26.0000 (990.10.053576-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio
Gouvêa - Apelante: Misael Bruce Rodrigues Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P:
Souza Cruz S.a. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO (OAB: 305344/SP)
(Defensor Público) (Fls: 148) - Advogado: NILSON JOSE FIGLIE (OAB: 82348/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 90) - Advogada:
ELIANY CONEGUNDES LASHERAS (OAB: 171180/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 90)
0053916-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI - Paciente: Marcelo Santos Pereira - Não conheceram. V. U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB:
126991/SP) (FUNAP)
0054066-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: Jorge
Fernando Vaz - Impetrante: MARCOS LIMA MEM DE SÁ - Paciente: Fábio César Nascimento Generoso - Denegaram a ordem.
V. U. - Advogado: Jorge Fernando Vaz (OAB: 273575/SP) - Advogado: MARCOS LIMA MEM DE SÁ (OAB: 268289/SP)
0054075-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: NATALIA DETONI
BARBOSA - Impetrante: JOSE CARLOS SANTAO - Paciente: Weverton Luis Vergueiro Cassiano - Denegaram a ordem. V. U. Advogada: NATALIA DETONI BARBOSA (OAB: 273658/SP) - Advogado: JOSE CARLOS SANTAO (OAB: 70495/SP)
0054232-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: MARCELO
VALDIR MONTEIRO - Paciente: Rodrigo Aparecido Gomes - Denegaram a ordem impetrada, com recomendação ao MM.
Juízo de 1ª Instância para que verifique junto ao presídio onde se encontra recolhido o paciente se foram tomadas as devidas
providências que no que diz respeito à necessidade à intervenção cirúrgica. V.U. - Advogado: MARCELO VALDIR MONTEIRO
(OAB: 159083/SP)
0054275-54.2004.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Ageu Mendes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO PELO 3º JUIZ, DES.
CARLOS BUENO. - Advogado: FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB: 299878/SP) (Fls: 455) - Advogado: Igor Fortes Catta
Preta (OAB: 248503/SP) (Fls: 321)
0054280-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: ANA
CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Rafael Dourado - CONCEDERAM A ORDEM EM PARTE PARA, COM EXCLUSIVIDADE,
DETERMINAR O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DE RAFAEL DOURADO A ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPATÍVEL
COM O REGIME SEMIABERTO. V.U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP)
0054284-69.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Amarildo
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU PELA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, IV, 109, VI, E 110, §1º, CÓDIGO PENAL, E
ART. 61, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PREJUDICADO O MÉRITO. V.U. - Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB:
256768/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
0054354-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Patrick Lemos
Cacicedo - Paciente: Karima Aieche - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/
RJ) (Defensor Público)
0055050-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: JOSE
RODOLFO FURLAN - Paciente: Jorge Moreira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSE RODOLFO FURLAN
(OAB: 111057/SP) (FUNAP)
0055106-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: OLION
ALVES FILHO - Paciente: Elias Alves de Souza - Impetrado: Mm Juiz Corregedor da Policia Judiciciária da Capital - Denegaram
a ordem, cassaram a medida liminar e revogaram a liberdade provisória anteriormente concedida ao paciente. V.U. - Advogado:
OLION ALVES FILHO (OAB: 78180/SP)
0055210-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: MILENA
JACKELINE REIS - Paciente: Carlos Eduardo Gonçalves de Farias - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: MILENA JACKELINE
REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público)
0055408-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: RICARDO FLECK
MARTINS - Impetrante: Ricardo Fleck Martins Junior - Paciente: Mayver Martir de Paulo - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE
MAYVER MARTIR DE PAULO RESPONDA EM LIBERDADE A AÇÃO PENAL, DESDE QUE OBEDEÇA ÀS DETERMINAÇÕES
LEGAIS E JUDICIAIS, EXPEDINDO-SE EM SEU FAVOR O NECESSÁRIO ALVARÁ DE SOLTURA. V.U. - Advogado: RICARDO
FLECK MARTINS (OAB: 155911/SP) - Advogado: Ricardo Fleck Martins Junior (OAB: 269148/SP)
0055414-81.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante:
Vinicios Adalberto de Oliveira Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS A 6 MESES DE RECLUSÃO E 5 DIAS-MULTA, COMUNICANDO-SE DE IMEDIATO À
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