TJSP 09/06/2011 -fl. 1054 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 971
1054
Nº 0026118-48.2002.8.26.0000 (993.02.026118-4) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Lindemberg Elias Correia
- Magistrado(a) Sérgio Ribas - Deferiram parcialmente o pedido revisional formulado por Lindemberg Elias Correia, para fixar o
regime inicial fechado para o cumprimento da pena com relação aos crimes contra o costume, mantendo, no mais, a r. sentença
e v. acórdão. V.U. - Advs: Elaine Piovesan R.paula (OAB: 102901-SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0046813-13.2008.8.26.0000 (993.08.046813-3) - Revisão Criminal - Catanduva - Requerente: Andre Luis Martins dos
Santos - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: IVÂNIA MARIA DE CAMARGO (OAB:
241680/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0064750-41.2005.8.26.0000 (993.05.064750-1) - Revisão Criminal - Carapicuíba - Peticionário: Joel Pereira da Silva
Peres - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, deferiram em parte o pedido revisional formulado
por Joel Pereira da Silva Peres, para fixar o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, mantendo, no mais, a r.
sentença e o v. acórdão. V.U. - Advs: JANDIRA DE SOUZA RODRIGUES (OAB: 97197/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1437
Nº 0069023-97.2004.8.26.0000 (993.04.069023-4) - Revisão Criminal - Cordeirópolis - Peticionário: Walter Cabo Magistrado(a) Sérgio Ribas - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB: 108125/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0069427-17.2005.8.26.0000 (993.05.069427-5) - Revisão Criminal - Martinópolis - Peticionário: Marcos Joaquim da Silva
- Magistrado(a) Sérgio Ribas - Rejeitaram a preliminar de nulidade e indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Victor Linhares
Bastos (OAB: 157016/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0070008-66.2004.8.26.0000 (993.04.070008-6) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Cassio Silva dos Santos Magistrado(a) Sérgio Ribas - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: CLAUDIO GUEDES DE MOURA (OAB: 147009/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0076036-16.2005.8.26.0000 (993.05.076036-7) - Revisão Criminal - Jacupiranga - Peticionário: Manoel Barros Neto Magistrado(a) Sérgio Ribas - Deferiram em parte o pedido revisional formulado por Manoel Barros Neto para fixar o regime
inicial fechado para o cumprimento da pena, mantendo, no mais, a r. sentença proferida. V.U. - Advs: Helder Augusto Cordeiro
Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0078310-21.2003.8.26.0000 (993.03.078310-8) - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Odival Fermino Alves Magistrado(a) Sérgio Ribas - Deferiram em parte o pedido revisional formulado por Odival Fermino Alves para alterar o regime
prisional, de integral para o inicial fechado, mantendo, no mais, a r. decisão condenatória e o v. acórdão. V.U. - Advs: Bruno
Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0079487-15.2006.8.26.0000 (993.06.079487-6) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Jair Luiz Matos da Silva
- Magistrado(a) Sérgio Ribas - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO
(OAB: 228259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0080496-46.2005.8.26.0000 (993.05.080496-8) - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: Euclides Alves da Silva
- Magistrado(a) Sérgio Ribas - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Marilene de Jesus Rodrigues (OAB: 156155/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0081337-07.2006.8.26.0000 (993.06.081337-4) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Marcelo Ricardo Machado
- Magistrado(a) Sérgio Ribas - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro
(OAB: 234844/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0086170-34.2007.8.26.0000 (993.07.086170-3) - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: Luiz Carlos de Lima Galvão
- Magistrado(a) Sérgio Ribas - Indeferiram o pedido revisional formulado por Luiz Carlos de Lima Galvão, mantiveram o v.
acórdão que confirmou a r. decisão condenatória. V.U. - Advs: Filipe Schmidt Sarmento Fialdini (OAB: 234093/SP) - Francisco
de Paula Bernardes Júnior (OAB: 246279/SP) - Laura Ignacio Ferraz Lopes (OAB: 180651E/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0118905-57.2006.8.26.0000 (993.06.118905-4) - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: Gilvan Pereira da Silva Magistrado(a) Sérgio Ribas - Deferiram em parte o pedido revisional formulado por Gilvan Pereira da Silva para fixar o regime
inicial fechado para o cumprimento das penas, mantendo, no mais, a r, sentença. V.U. - Advs: Carlos Ary Correa (OAB: 131236/
SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0210532-40.2009.8.26.0000 (990.09.210532-9) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Daniel Ferreira Narciso Magistrado(a) Sérgio Ribas - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 9007684-47.2005.8.26.0000 (993.05.071236-2) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Robson de Jesus Garcia Magistrado(a) Sérgio Ribas - Deferiram em parte o pedido revisional formulado por Robson de Jesus Garcia para fixar o regime
inicial fechado para o cumprimento da pena com relação aos crimes contra o costume, mantendo, no mais, a r. sentença e o
v. acórdão. V.U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva (OAB: 99-SP) (Defensor Público) - OLAVO DOMINGOS NOGUEIRA (OAB:
87729/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 9009351-68.2005.8.26.0000 (993.05.073902-3) - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Peticionário: Jose da Silva
Barbosa - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Deferiram em parte o pedido revisional formulado por José da Silva Barbosa para alterar
o regime prisional, de integral para o inicial fechado, mantendo a r. decisão condenatória e o v. acórdão. V.U. - Advs: Jose dos
Passos (OAB: 98550/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
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