TJSP 17/06/2011 -fl. 1004 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 977
1004
Publico - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Negaram provimento aos recursos oficial e voluntário. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Regina
Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) - Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0155824-45.2006.8.26.0000 (994.06.155824-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Vicente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ibere Pinto Gonçalves - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Lucilia Aparecida Oliveira Abilheira de Castro e Silva (OAB: 137289/
SP) - Suzana Martins Mendes Gonçalves (OAB: 150785/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0156108-19.2007.8.26.0000 (994.07.156108-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Maria Milanezi Perussi - Apelado: Vera Lucia Perussi Pereira - Apelado: Oscar Perussi - Apelado: Geni Perussi de
Freitas Parruca - Apelado: Claudio Henrique Perussi Garcia - Apelado: Teresinha de Jesus Perussi Garcia - Magistrado(a) Ana
Luiza Liarte - Deram provimento ao recurso para determinar o prosseguimento da ação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Guilherme Dario
Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Ana Paula Omodei (OAB: 177215/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 201
Nº 0156482-06.2005.8.26.0000 (994.05.156482-9) - Apelação - Avaré - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Joaquim Augusto de Campos (aj) - Apelado: Marco Antonio de Castilho - Apelado: Alvaro Jonas Filho - Apelado: Antonio Carlos
Padilho - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento aos recursos, considerado interposto o oficial. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Paulo Sergio Garcez Guimaraes Novaes (OAB: 117827/SP) - Ailton Cesar Camilo de Souza (OAB: 127618/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 201
Nº 0157658-83.2006.8.26.0000 (994.06.157658-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Baldomero Wey Garcia - Apelado: Ary Buarque de Gusmao - Apelado: Eugenio Wilman Ambrosetti - Apelado: Joao
Pelicano Junior - Apelado: Paulo Spiteri - Apelado: Pedro Acacio Biffi - Apelado: Roberto Tarcha - Apelado: Sidney Isensee Apelado: Waldemar Bertolucci - Apelado: Wilson de Sant Anna Proto - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Deram provimento
aos recursos, considerado interposto o oficial. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Walter Delgallo (OAB:
63202/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0160542-85.2006.8.26.0000 (994.06.160542-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rute Helena de Castilho - Apelante:
Andreia Aparecida de Luca Moore Bonello - Apelante: Antonia de Fatima Dressano Sarto - Apelante: Carlos Sergio Nogueira Apelante: Celia Regina Loureiro Formagio - Apelante: Denise Aparecida Nicolau de Araujo - Apelante: Elisabete Azevedo Costa
de Negri - Apelante: Francisco Carlos Amstalden - Apelante: Guiomar Menarde Azevedo da Silva - Apelante: Joao Roberto
de Lima - Apelante: Joaquim Luiz de Oliveira Amorim - Apelante: Lilia Aparecida do Carmo Soares - Apelante: Luiz Ubirajara
Oliveira de Barros - Apelante: Margaret Kyoko Eihara Pinto - Apelante: Maria Morais de Camargo - Apelante: Marina Gaviao Apelante: Norma Baptista de Souza - Apelante: Paulo Tadeu Falanghe - Apelante: Pedro Luis Theodoro dos Santos - Apelante:
Raimunda Guedes de Sousa - Apelante: Rosa Pascoalatto Monteiro - Apelante: Rosely Maria de Abreu Dias - Apelante: Simone
Ribeiro Campos Benedetti - Apelante: Sonia Sandra Canetto Bellote - Apelante: Suzana Stergo Ruano - Apelante: Vania Cristina
Romano Gomes - Apelante: Vera Lucia Carvalho - Apelante: Vera Lucia Passiani de Carvalho - Apelante: Walace Ricardo
Santana - Apelante: Wladimir Leme dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães
- Não conheceram do agravo retido e negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva
(OAB: 210701/SP) - Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Valmir Vieira
de Andrade (OAB: 219053/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO
(OAB: 91013/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0161261-33.2007.8.26.0000 (994.07.161261-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jeusinete Oliveira Santos Silva Apelante: Adonez Gouvea da Costa - Apelante: Adriana Ferreira Dias - Apelante: Alexandre Vorobieff - Apelante: Ana Rosa
Noronha Dutra - Apelante: Aurea Barbosa Sacardo - Apelante: Elisabete Pascoal Ardezzoni - Apelante: Irley Marly Madazzio
- Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelante: Katia Cristina Caldara de Almeida - Apelante:
Lais de Souza Nascimento - Apelante: Lusinete Souza dos Santos - Apelante: Maria Angelica Cunha Wolochyn - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º