TJSP 27/06/2011 -fl. 1899 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 981
1899
mesmo dependentes de investigações. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento da avença, manifeste-se
o(a) autor(a) após. P. R. I. - ADV: AILTON DA SILVA PAVÃO (OAB 1148/AC), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 33073/SP)
Processo 0026213-94.2010.8.26.0001 (001.10.026213-0) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Sumiko Tereza Masumoto - - Teruo Masumoto - - Tsuyako Masumoto - Condomínio Civil Voluntário do
Santana Parque Shopping - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos ao autor para: manifestação
em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. - ADV: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP)
Processo 0027806-71.2004.8.26.0001 (001.04.027806-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Kalium - Tania Regina de Azevedo Alves e outro - Vistos. O crédito do condomínio tem preferência em relação ao
do credor hipotecário, por se tratar de obrigação propter rem. Nesses termos: “DIREITO DE PREFERÊNCIA. QUOTAS DE
CONDOMÍNIO. CREDOR HIPOTECÁRIO. Precedentes da Corte. 1. Tratando-se da execução de quotas de condomínio, não
há falar em preferência do credor hipotecário, considerando precedente da Terceira Turma assinalando que em tal caso se
trata de conservação do imóvel, “sendo indispensáveis à integridade do próprio crédito hipotecário, inevitavelmente depreciado
se a garantia perder parte do seu valor” (REsp nº 208.896/RS, Relator o Ministro Ari Pargendler, DJ de 19/12/02). 2. Recurso
especial conhecido e desprovido” (Resp. 577.547/RS). Intime-se MegaLeilões para a praça eletrônica. - ADV: PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARINA MELENAS
GABBAY BELA (OAB 217054/SP), GEVANY MANOEL DOS SANTOS (OAB 83642/SP)
Processo 0032850-42.2002.8.26.0001 (001.02.032850-9) - Monitória - Pequenos Pneus Comércio e Serviços Ltda-me Wilson Roberto Pereira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x )
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. São Paulo, 16 de junho de 2011.
Eu, _______, Gisele Cristina Svizzero, Auxiliar Judiciário. CERTIDÃO - REMESSA AO D.J.E. Certifico e dou fé que remeti ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima assinalado(s) em _______/_______/________. Eu, _______, Gisele
Cristina Svizzero, Auxiliar Judiciário. - ADV: CARLOS DA FONSECA NADAIS (OAB 194725/SP)
Processo 0034084-78.2010.8.26.0001 (001.10.034084-0) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Ernesto Geraldes Lico - José Martins Nobre dos Santos - 1) Fl. 35: anote-se no pólo ativo. 2) Indefiro
a liminar pretendida, uma vez que o autor não comprovou a ocorrência de quaisquer das hipóteses do art. 50 § 1º da Lei
de Locações, tampouco o envio da notificação prevista pelo art. 40 § único. 3) Antes de determinar a citação, mais uma vez
deverá o autor emendar a inicial, para conferir valor da causa que corresponda ao débito ora cobrado, uma vez que atribuiu
valor inferior ao apontado como devido na inicial. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (OAB 252099/SP)
Processo 0035024-24.2002.8.26.0001 (001.02.035024-5) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial dos Estados - Maria Ligia de Moura Carvalho - - Maria Olga Moura da Silva - - Osvaldo de Moura - - Roque de Moura
- - Valter de Moura - Em face do pedido de fls. 278 e da impossibilidade de reiteração da ordem via sistema Bacenjud, oficie-se
ao Banco Itaú Unibanco, com urgência, para que proceda ao desbloqueio do saldo remanescente, com relação à WALTER DE
MOURA, com cópia do extrato de fls. 280/286. Fls. 290: Ofício expedido, à disposição para retirada. - ADV: ARTURO SIMÃO
NUNES JUNIOR (OAB 254013/SP), HELDER JESUS ELIAS DE ALMEIDA (OAB 138957/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA
(OAB 65838/SP), DIAMANTINO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 141721/SP)
Processo 0036597-19.2010.8.26.0001 (001.10.036597-4) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato Rosangela Gonçalves Garcia - Am2 Engenharia e Construções Ltda - Certidão - Objeto e Pé - Cível - ADV: RONALDO TREVIZAN
VIEIRA (OAB 218818/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
Processo 0038673-16.2010.8.26.0001 (001.10.038673-4) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Santander Brasil S/A - Danielle Nicolle Barcalla Peixoto - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (x)
Recolha o autor a taxa de R$ 10,00 na guia F.E.D.T.J., inclusive a diligência para expedição do mandado. Valor: R$15,13. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0040442-59.2010.8.26.0001 (001.10.040442-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Daycoval S/A - Deborah Cristina Santos da Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (x) Recolha
o autor a taxa de R$ 10,00 na guia F.E.D.T.J. - ADV: FABIO CORTONA RANIERI (OAB 97118/SP), MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0041204-75.2010.8.26.0001 (001.10.041204-2) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marinalva
Moreira Barbosa - Casas Bahia Comercial Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-se a
pertinência, bem como, manifestem-se sobre o interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP), JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP), CHRISTIANE FERREIRA GOMES
(OAB 254745/SP)
Processo 0041331-86.2005.8.26.0001 (001.05.041331-8) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Editora
Gráfica Nagy Ltda. - Jocopi Reproduções Gráficas e Editora Ltda. - Cumpra-se o V. Acórdão, que negou seguimento ao recurso
de apelação. Mantida, assim, a improcedência da ação. Nada sendo requerido quanto à execução da sucumbência em dez
dias, ao arquivo. - ADV: PAULO SOARES BRANDAO (OAB 151545/SP), JOSE MARTINS DA SILVA FILHO (OAB 35196/SP),
CRISTIANO MARTINS DA SILVA (OAB 231568/SP)
Processo 0042188-35.2005.8.26.0001 (001.05.042188-4) - Outros Feitos não Especificados - Retificação de Nome - Daniela
Ceratti e outro - Certidão - Objeto e Pé - Cível - ADV: CLAUDIA DOS SANTOS CRUZ (OAB 176460/SP), ROBERTO CAETANO
MIRAGLIA (OAB 51532/SP)
Processo 0043164-66.2010.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria de Paula Santostaso - Edgar Gomes Oliveira - 1- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos
de direito a desistência manifestada às fls. 28, e julgo EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC.
2- Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o transito em julgado desta. 3- P.R.I.C. e arquivem-se
oportunamente. - ADV: MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP), TATIANA LUPIANHES PACHECO VIDAL (OAB
204146/SP)
Processo 0043843-66.2010.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Sabrina Gomes da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º