TJSP 27/06/2011 -fl. 2260 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 981
2260
Processo 0023812-85.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. G. M. V. - C. M. V. - Manifeste-se
a advogada dativa - ADV: PATRICIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 189052/SP)
Processo 0024901-46.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - J. do C. L. R. - M. das D.
R. G. - Digam. Contestação. Subscreva-se - ADV: ADRIANA ANTONIA BENEVENUTO PENTEADO (OAB 94548/SP), JULIANA
PAVANELLI (OAB 239976/SP)
Processo 0025752-22.2010.8.26.0002 (002.10.025752-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.
F. L. e outros - M. A. L. - Aguarde-se, por trinta dias. O silêncio será interpretado como concordância. - ADV: FRANCINEIDE
FERREIRA ARAÚJO (OAB 232624/SP), LIA RUIZ LOURENÇO (OAB 204083/SP)
Processo 0027323-28.2010.8.26.0002 (002.10.027323-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. T.
L. da R. - S. L. da R. - Vistos, Arbitro os honorários, parcialmente, em 70% do valor da tabela de honorários. Expeça-se certidão
no respectivo valor. Int. - ADV: LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LIA RUIZ LOURENÇO (OAB 204083/SP)
Processo 0028444-57.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. R. F. P. - R. F. P. Digam. Justificativa. Defiro a gratuidade processual. - ADV: RENATA FELICIO MAGALHÃES (OAB 169454/SP)
Processo 0030196-95.2010.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. da S. F. - J. V. R. de
Q. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Aguarde-se por dez (10) dias. Na inércia, intime-se-o(a),
por mandado, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção (artigo 267, inciso III, do CPC). Int. - ADV: VLADIMIR
DE FREITAS (OAB 49284/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0030243-38.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - P. F. dos S. - S. M. C. Digam. Contestação. Defiro a gratuidade processual. - ADV: LEO CRISTOVAM DOS SANTOS (OAB 290066/SP)
Processo 0031804-10.2005.8.26.0002 (002.05.031804-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B. de S. dos S. - J. J. dos
S. - Vistos. Fls.74: intime-se o alimentante através de seu procurador. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
ELIZABETE MARIA DE SOUZA (OAB 155509/SP)
Processo 0033103-46.2010.8.26.0002 (002.10.033103-5) - Procedimento Ordinário - Guarda - V. C. B. - A. A. M. L. - Vistos,
Aguarde-se o julgamento do Agravo pelo prazo de 90 dias. - ADV: SUELY GAVIOLI PIRANI (OAB 62486/SP), LUIZ GUILHERME
PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP)
Processo 0033971-39.2001.8.26.0002 (002.01.033971-1) - Separação Consensual - Casamento - S. T. F. e outro - Ciência
do ofício da Secretaria da Fazenda, informando que foram cessados os descontos a título de pensão alimentícia a partir do mês
de maio/2011 - ADV: EDSON LUIS NICOLAI (OAB 109753/SP), SERGIO REGIS RONCHETTI VIANA (OAB 23039/SP)
Processo 0035624-71.2004.8.26.0002 (002.04.035624-0) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e
Adjudicação de Herança - George Joseph Holdefehr Iii - Ana Cecília Maria de Camargo Andrade - Intime, o autor, a dar o regular
andamento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, III do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE (OAB 177860/SP), BORNY
CRISTIANO SO (OAB 204567/SP), RENATA VIRGINIA DE A SANTOS DI PIERRO (OAB 67865/SP)
Processo 0037396-40.2002.8.26.0002 (002.02.037396-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Júlio Cezar Canteiro - Antonio
Julio Canteiro - Vistos, As alegações de dilapidamento do patrimônio são impertinentes, vez que noticiado nos autos a existência
de ação de prestação de contas. Assim, o presente feito deve ficar adstrito ao arrolamento de bens e partilha, evitando-se,
dessa forma, o tumulto do feito. Desde já advirto as partes que as petições referentes aos valores recebidos ou a receber
serão juntados naquele processo. Remetam-se os autos ao partidor, para que traga relatório dos bens arrolados até a presente
data, bem como herdeiros e credores habilitados ou em vias de habilitação, descontados os valores presumíveis referentes ao
ITCMD. Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante, no prazo improrrogável de cinco dias se há outros bens a serem arrolados.
Int. - ADV: MARCO ANTONIO TOLEDO DE ALVARENGA (OAB 109149/SP), ADMAR BARRETO FILHO (OAB 65427/SP), KOZO
DENDA (OAB 27096/SP), LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB 278950/SP), RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/
SP), CRISTIANE ERRANTE (OAB 187355/SP), JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP)
Processo 0037636-58.2004.8.26.0002 (002.04.037636-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Matsufumi Hasue Iracema Moretti Hasue - Defiro vista se em termos. - ADV: ODORINO BREDA NETO (OAB 104230/SP)
Processo 0038220-81.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. A. H. N. - S. N. - Arbitro os
provisórios em 2 salário(s) mínimo(s) vigente(s). Na hipótese de o alimentante trabalhar com vínculo empregatício, a pensão
provisória será de 20% dos rendimentos líquidos do requerido. Na forma do Provimento 953/2005, designo audiência de
Conciliação para o dia 26/9/2011, às 13:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação de Família deste Foro Regional,
localizada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992 3º andar. Cite-se e intime-se o réu, via SEED, com a advertência de que, caso não seja
obtida a conciliação, nova data será designada, quando poderá ofertar a contestação e produzir provas, nos termos dos artigos
6º a 9º da Lei 5478/68. Intime-se a representante legal do autor, por intermédio de seu advogado. Defiro gratuidade processual.
- ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP)
Processo 0038954-32.2011.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. E. S. - F. V. G. - Vistos.
Nos termos da manifestação do Ministério Público, deixo para apreciar a tutela antecipada, após a apresentação da contestação.
Cite-se a requerida para contestar em 15 dias. Int. - ADV: RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP)
Processo 0039548-46.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. B. R. - V. C. F. R. - Cite-se o(a) réu(ré) para
apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição
inicial. Defiro gratuidade processual. - ADV: ANTONIO MARCON (OAB 55765/SP)
Processo 0039549-31.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - F. de A. M. R. - M. E. R. B.
- Informe o autor o CEP do endereço da ré. Após, cite-se o(a) réu(ré) para apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. O prazo para contestação inicia-se com a juntada
aos autos do mandado devidamente cumprido. As questões relativas à guarda de menor, visitas, pensão alimentícia e partilha,
se o caso, deverão ser discutidas nos procedimentos próprios, caso não haja, nestes autos, acordo entre as partes. Concedo ao
Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. - ADV: JULIO CESAR MANFRINATO (OAB 105304/
SP)
Processo 0039817-85.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. F. S. dos S. e outros
- N. S. dos S. - Juntem-se procuração e certidão de nascimento dos autores. Adapte-se o pedido aos termos da Súmula 309 do
STJ ou modifique o exequente o rito da execução. Cumpra-se em dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV:
JOSE DE LIMA (OAB 109482/SP)
Processo 0039857-67.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. F. de A. - J. C. de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º