TJSP 29/06/2011 -fl. 1529 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 983
1529
OLIVEIRA COSTA OAB/SP 162880 - ADV GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76519 - ADV LUDMILA ADORNO SILVEIRA BUENO
OAB/SP 217042 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV
ELISÂNGELA LIMA DOS SANTOS BORGES OAB/SP 182172 - ADV FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI OAB/SP 220548 - ADV
GERALDO GOUVEIA JUNIOR OAB/SP 182188 - ADV PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO OAB/SP 114908 - ADV
RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ANA PAULA ADALA
FERNANDES OAB/SP 163412 - ADV ANDIARA BRITO COSTA OAB/SP 195683 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES
OAB/SP 164322 - ADV ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN OAB/SP 168804 - ADV ANDRE MENDONCA LUZ OAB/
SP 139116 - ADV ANDRE ROBERTO MORAES CILLO OAB/SP 268000 - ADV ANTONIO LOPES MUNIZ OAB/SP 39006 - ADV
CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA OAB/SP 156754 - ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245 - ADV DAMASIO
GERALDO UNRUH OAB/SP 23915 - ADV DANIEL FERNANDO GUIMARÃES JORDÃO OAB/SP 228557 - ADV EDILSON JOSÉ
MAZON OAB/SP 161112 ADV EDMARCOS RODRIGUES OAB/SP 139032 - ADV EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA OAB/
SP 162880 - ADV EDUARDO SILVEIRA ARRUDA OAB/SP 47049 - ADV ELOISA MADALENA LUCAS RIBEIRO OAB/SP 82994
- ADV FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA OAB/SP 108666 - ADV FRANCISCO SILVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP
254764 - ADV GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76519 - ADV GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS OAB/SP
118800 - ADV HENRIQUE MACHADO FERREIRA OAB/SP 223414 - ADV IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES OAB/SP
219564 - ADV JANAINA DE SOUZA BARRETO OAB/SP 234450 - ADV JOÃO BATISTA CARDOSO OAB/PR 108896 - ADV JOAO
LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES OAB/SP 163267 - ADV JOSÉ CARLOS GOMES
DO AMARAL OAB/SP 157879 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV JOSE EDUARDO VUOLO
OAB/SP 130580 ADV JOSE LUIS DIAS DA SILVA OAB/SP 119848 - ADV JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA OAB/SP 226141 - ADV
JOSEMAR ESTIGARIBIA OAB/SP 96217 - ADV LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 190262 - ADV LUCIENE MOREAU
OAB/SP 124811 ADV LUCIMAR MORAIS MARTIN OAB/SP 171964 - ADV LUIZ ROSATI OAB/SP 43556 - ADV MARCELO
AUGUSTO FATTORI OAB/SP 229835 - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 - ADV MARCELO MOREIRA DE
SOUZA OAB/SP 140137 - ADV MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO OAB/SP 120227 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA
OAB/SP 26364 ADV MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA OAB/SP 94916 - ADV MARCO ANTONIO SANZI OAB/SP
73885 - ADV MARIA DE LOURDES PEREIRA CAMPOS OAB/SP 72736 - ADV MARIA FERNANDA LADEIRA OAB/SP 237365
- ADV MARTA ROMANENGHI FANTI GOUVEIA OAB/SP 85447 - ADV MARY GONÇALVES OAB/SP 187660 - ADV MATHEUS
PIGIONI HORTA FERNANDES OAB/SP 212398 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV
PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO OAB/SP 114908 - ADV PAULO ROGERIO BAGE OAB/SP 144940 - ADV PEDRO
ANDRE DONATI OAB/SP 64654 - ADV PETRONIO CARDOSO OAB/PR 24439 - ADV RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA
OAB/SP 158591 ADV RAQUEL GASPARI DE ANDRADE OAB/SP 96236 - ADV RAUL RODOLFO TOSO OAB/SP 33442 - ADV
RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR OAB/SP 153581 - ADV REINALDO VIOTTO FERRAZ OAB/SP 59083 - ADV RENATO DE LUIZI
JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405 - ADV ROBERTO SCORIZA OAB/SP 64633 - ADV
SILVANA GIUSTI GALLO OAB/SP 153657 - ADV THIAGO GHIGGI OAB/SP 200384 - ADV VALÉRIA MORAIS MISSINA OAB/SP
160795 - ADV VANESSA CRISTINA FERREIRA OAB/SP 165394 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV
VITOR CARVALHO LOPES OAB/SP 241959
362.01.2008.020765-1/000007-000 - nº ordem 3123/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - TRANSPORTES
MONTONE LTDA X CERÂMICA CHIARELLI S A - Vistos 1 - Face a manifestação do Administrador e da concordância do
Ministério Público ante a alegação da habilitante que não localizou a comprovação do crédito, Julgo extinto estes autos de
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizado por TRANSPORTES MONTONE LTDA contra CERÂMICA CHIARELLI S.A., nos termos
do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, sem resolução do mérito. 2 Procedidas as anotações e comunicações de
praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. (VALOR DE PREPARO: TAXA JUDICIÁRIA: R$ 174,50 PORTE DE REMESSA E RETORNO:
R$ 25,00 POR VOLUME PORTE DE RETORNO - AGR. INSTRUMENTO: R$ 12,50) - ADV GILBERTO GIANSANTE OAB/SP
76519 - ADV HOANES KOUTOUDJIAN OAB/SP 30807 - ADV JOAO BOYADJIAN OAB/SP 22734 - ADV PEDRO DE CARVALHO
BOTTALLO OAB/SP 214380 - ADV ROGERIO BASSIT SALLUM OAB/SP 212434
362.01.2009.009128-0/000000-000 - nº ordem 1249/2009 - Inventário - NADIR DE CAMPOS X LUCINEIDE CECÍLIA DE
CAMPOS - Vistos. A sentença de fls. 87 contêm erro material, consoante o permissivo do art. 463, inciso I do Código de Processo
Civil, retifico a inexatidão material “ex-officio” para, onde consta, na sentença, o nome “Lucineide Cecília de Campos passe a
constar NADIR DE CAMPOS”. No mais, fica mantida a sentença tal qual lançada. Retifique-se o registro da sentença. Publiquese e intime-se. Recolha-se a carta de adjudicação, expedindo-se nova carta de adjudicação com as correções necessárias. ADV SERGIO DORIVAL GALLANO OAB/SP 156486
362.01.2009.012457-0/000000-000 - nº ordem 1759/2009 - Indenização (Ordinária) - JUSCELINO COSTA TEIXEIRA X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S A - TELESP - JUSCELINO COSTA TEIXEIRA ajuizou ação de Indenização em face de
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO- TELESP. É o relatório. Decido. Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente
ação de INDENIZAÇÃO ajuizada por JUSCELINO COSTA TEIXEIRA contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO- TELESP,
com fundamento no disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento das
importâncias depositadas às fls. 117,118 e 145 ao autor. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os
autos ao arquivo. P.R.I. - ADV EDNEA TRIONI OAB/SP 136941 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
362.01.2009.013738-4/000000-000 - nº ordem 2008/2009 - Embargos à Execução - MOACIR BAGAROLLI FILHO X ARINOS
QUIMICA LTDA - V i s t o s. MOACIR BAGAROLLI FILHO ajuizou a presente Ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO contra ARINOS
QUIMICA LTDA. Com a inicial juntou documentos. A fls. 136/237, celebrou acordo. É o relatório. Decido. Ante o exposto, julgo
extinta a presente Ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizada por MOACIR BAGAROLLI FILHO contra ARINOS QUIMICA
LTDA, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito , “ex vi” do que preceitua o artigo 794, inciso II, do Código de Processo
Civil. Homologo a desistência da apelação. Transitada esta em julgado, procedida as anotações e comunicações de estilo,
remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV DANIEL BIJOS FAIDIGA OAB/SP 186045 - ADV DANIEL BRAJAL VEIGA OAB/SP
258449 - ADV EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE OAB/SP 174081
362.01.2009.015043-3/000000-000 - nº ordem 2212/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCAS FELIPE ALENCAR
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os embargos não merecem sucesso, pois o fato da desatenção
aos argumentos defendidos pela embargante não importa na alegada mácula, considerando-se escorreita a fundamentação
daquele, ora reafirmada como devidamente motivada. Nota-se que a embargante, a título da ocorrência de eventual omissão,
nada mais visa do que alterar o julgado embargado, o que é inadmissível, pois o fato deste ter assumido posição adversa às
alegadas tese ou teses, então sustentadas, basta à dispensa de qualquer fundamentação expressa dos possíveis motivos que
não justificariam o seu acolhimento e, assim, responder-se às matérias ora questionadas, inexistindo obrigação processual de
esmiuçamento de todos os pontos argüidos nos arrazoados. Importa, sim, é a explicitação dos motivos norteadores da convicção
ao deslinde da causa e que aqueles estejam legalmente pautados, como ocorre na espécie. Com efeito, adequada é à espécie a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º