TJSP 04/07/2011 -fl. 125 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 986
125
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:001098-7
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Indiciado:IVAN SOARES DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiz ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Titular - 1ª. Vara Criminal
Processo nº.: 019.01.2004.016725-1/000000-000 - Controle nº.: 000069/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIANI
APARECIDA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Os autos encontram-se-lhe com vista para manifestar quanto à vítima Graciene Ramos
Alves, não localizada. - Advogados: LUCAS CHIACCHIO BARREIRA - OAB/SP nº.:231947; LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA
SILVA - OAB/SP nº.:261683;
Processo nº.: 019.01.2006.019133-5/000000-000 - Controle nº.: 002120/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA
PEREIRA DE FREITAS GONÇALVES e outros - Fls.: 0 - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar as razões de
recurso - Advogados: ANDRE TREVISAN MIOTTO - OAB/SP nº.:164975;
Processo nº.: 019.01.2007.008330-2/000000-000 - Controle nº.: 000972/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO
INÁCIO ALVES ABRANTES e outros - Fls.: 0 - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar os memoriais - Advogados:
AMILTON FERNANDES - OAB/SP nº.:115491; DAIANA APARECIDA ROSA - OAB/SP nº.:265864; RAQUEL LOPES SALES E
SILVA - OAB/SP nº.:261143;
Processo nº.: 019.01.2007.014307-5/000000-000 - Controle nº.: 001403/2007 - Partes: Justiça Pública X CELSO GOLFI
ANDREAZI MASSONETO - Fls.: 0 - Este Juízo aos 29-06-11, expediu carta precatória à Comarca de Limeira/SP, com o prazo de
60 dias, deprecando a inquirição da testemunha de acusação Fábio Ferreira Malheiro. - Advogados: JAIME BARBOSA FACIOLI
- OAB/SP nº.:38510;
Processo nº.: 019.01.2008.005432-4/000000-000 - Controle nº.: 000655/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO VIEIRA
ROCHA - Fls.: 0 - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentação dos memoriais. - Advogados: DANIELA MAGON
NERONI - OAB/SP nº.:189212;
Processo nº.: 019.01.2010.009227-3/000000-000 - Controle nº.: 000895/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO
ROSIVAN DA SILVA - Fls.: 0 - O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Piracicaba/SP (precatória nº 451.01.2011.014154-0
controle nº 1094/2011) designou o dia 08/07/2011, às 15h10, para inquirição da testemunha EVERALDO TEIXEIRA MACEDO,
bem como o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Osvaldo Cruz/SP (precatória nº de Ordem 11.002.2011/000230-Crime)
designou o dia 02/08/2011, às 17h00, para inquirição da testemunha de acusação JULIO CESAR DOS SANTOS. - Advogados:
NAMILTON DE OLIVEIRA RIOS - OAB/SP nº.:267718;
Processo nº.: 019.01.2010.013363-2/000000-001 - Controle nº.: 001386/2010 - Partes: Justiça Pública X FERNANDO
FERMINO - Fls.: 0 - Foi designado o dia 25/08/2011, 5ª feira, às 13:00 horas, para realização de perícia médica, a ser realizada
na sala 236, do Bloco A da Cidade Judiciária (Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Campinas,
SP), o paciente deverá ser acompanhado de um familiar, munido de documentos pessoais, de estado de saúde (atestados,
declarações, exames, receituários, etc.) e devidamente trajado. - Advogados: SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES
- OAB/SP nº.:247878;
Processo nº.: 019.01.2010.013856-2/000000-000 - Controle nº.: 001483/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JACEMIR
ABRANTES CORDEIRO - Fls.: 0 - Este Juízo designou o dia 19/09/2011 às 13h30 para audiência de instrução e julgamento. Advogados: AGNALDO CAZARI - OAB/SP nº.:281485;
Processo nº.: 019.01.2011.003962-1/000000-000 - Controle nº.: 000441/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO
SANTANA - Fls.: 0 - Este Juízo designou o dia 11/07/2011 às 16horas para audiência de interrogatório e inquirição de testemunhas
- Advogados: MOISES MAGALHAES - OAB/SP nº.:80730;
Processo nº.: 019.01.2011.004706-7/000000-000 - Controle nº.: 000522/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
ATANAZIO COSTA DA SILVA - Fls.: 0 - Este Juízo designou o dia 20/10/2011 às 15horas para audiência de instrução e
julgamento, bem como expediu cartas precatórias, com o prazo de 60 dias, à Comarca de São Paulo/SP, para inquirição das
testemunhas de defesa Carlos, Cláudio e Fernando; à Comarca de Rio de Janeiro/RJ, para inquirição da testemunha de defesa
Mauricio e à Comarca de Rio Claro/MG, para inquirição da testemunha comum Rodnei Carlos Soria. - Advogados: DANIEL
LEON BIALSKI - OAB/SP nº.:125000;
2ª Vara Criminal
V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 019.01.2005.019783-2/000000-000 - Controle nº.: 001526/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEIR
FIDELIS PEREIRA - Fls.: 413 a 422 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de VALDEIR FIDELIS PEREIRA, nos
termos dos artigos 107, IV c.c. 109, V e 117, todos do Código Penal, e ainda por analogia o artigo 267, inciso VI, do Código
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