TJSP 11/07/2011 -fl. 1040 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 991
1040
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Andre
Rodrigues Duarte - Flavia Nery Feodrippe de Sousa Breitschaft - João Mendes - Sala 1805
Nº 9244927-36.2008.8.26.0000 (992.08.066389-2) - Apelação - Santos - Apelante: Marineide França - Apelado: Ora
Comercial e Construtora Ltda - Magistrado(a) José Malerbi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Silvana
dos Santos Costa - Karina Bianca Paiva Isidio dos Santos - João Mendes - Sala 1805
Nº 9263905-61.2008.8.26.0000 (992.08.048766-0) - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Antonio do Patrocinio Ferreira
Lopes - Apelado: Eli Márcio Denoni Azevedo - Magistrado(a) José Malerbi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Paulo Ricardo Santana - José Jorge Pereira da Silva - João Mendes - Sala 1805
Nº 9271403-14.2008.8.26.0000 (992.08.045885-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juarez Carvalho de Assis (Justiça
Gratuita) - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Magistrado(a) José Malerbi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Cicero da Silva - Denise Satie Okabayashi Garcia - Alessandra G Nascimento Silva - João Mendes - Sala 1805
Nº 9274107-97.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Auto Comercial
Taubaté S/A (Justiça Gratuita) - Embargado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Magistrado(a)
Manoel Justino Bezerra Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 126,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marcos Vinicius Féres - Karina Goldberg Britto - Camila
Lopes do Amaral - João Mendes - Sala 1805
Nº 9276700-02.2008.8.26.0000 (992.08.074953-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelado: Terezinha
Souza Evangelista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Malerbi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) - Lúcia Lopes Rezende de Melo Assalin - João Mendes - Sala 1805
Nº 9277361-78.2008.8.26.0000 (992.08.009763-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Luciano & Alessandra Correa
Ltda Me - Apelado: Consórcio Shopping Metrô Itaquera - Magistrado(a) José Malerbi - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Meire de Oliveira Santana Gonçalves - Antonio Augusto Pompeu de Toledo - João Mendes - Sala 1805
RETIFICAÇÃO
Nº 0167371-82.2006.8.26.0000 (994.06.167371-0) - Apelação - Franca - Apelante: Carmen Aparecida de Souza Fernandes Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Mendes Gomes - suscitaram o conflito negativo de competência,
determinando a remessa dos autos ao Colendo Órgão Especial, nos termos do disposto no artigo 32, IV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça. v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Leliana Fritz Siqueira Veronez (OAB: 111059/SP) - Maria Bernadete Saldanha Lopes
(OAB: 86369/SP) - Luciano Magno Seixas Costa (OAB: 165022/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 9062049-80.2007.8.26.0000 (991.07.010172-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Angela Pereira de Souza
Guimarães Me (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Santander Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) José Malerbi - Negaram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Olivar de Souza (OAB: 025244/SP) - Paula Carolina Figueiredo de Souza (OAB: 190749/SP) - Jorge
Donizeti Sanches (OAB: 073055/SP) - Maria Helena de Carvalho Ros (OAB: 201076/SP) - João Mendes - Sala 1805
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º