TJSP 22/07/2011 -fl. 728 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1000
728
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Agravado: Deraldino Marcelino Avelar - Advogada: KATIA CRISTINA ANDRADE
(OAB: 282629/SP) - Advogada: KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB: 174671/SP)
0150196-12.2005.8.26.0000 (994.05.150196-7) - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bertioga - Apelado: Aldo Firmino dos Santos - Advogado: Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/SP) - Advogado: Roberto
Esteves Martins Novaes(proc. Municipal) (OAB: 63061/SP)
0150682-60.2006.8.26.0000 (994.06.150682-0) - Apelação - Jacareí - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini
- Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Bandeira Branca S C Ltda Empreendimentos
Imobiliarios - Advogado: Heloisa de S Pauli Tosetto (OAB: 160742/SP) - Advogado: Eduardo Martins Cersosimo (OAB: 189402/
SP)
0150735-75.2005.8.26.0000 (994.05.150735-3) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator João Alberto Pezarini
- Apelante: Fazenda Municipal de Santos - Apelante: Mm. Juiz de Direito ex-officio - Apelado: Teaçu-armazens Gerais S/A Advogado: Fernanda Vaz Pacheco de Castro(apdo) (OAB: 155882/SP) - Advogado: Lidia Maria Machado Dias Faro (apte) (OAB:
114362/SP)
0150832-41.2006.8.26.0000 (994.06.150832-8) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Osvaldo Palotti
Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Petroleo Brasileiro S A - Petrobras
- Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Advogado: Fabio Rosas (OAB: 131524/SP)
0150832-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância de Atibaia - Agravado: Paulo Hernandes Ojeda - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/SP)
0150842-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância de Atibaia - Agravado: Jose Ricardo Feres - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/SP)
0150844-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Palmares Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogada: CASSIA NOVELLA
DERNEIKA (OAB: 261574/SP)
0150846-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Jose do Amaral - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/SP)
0150854-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Casa de Repouso Recanto da Paz S/c Ltda - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra
(OAB: 92496/SP)
0150863-95.2005.8.26.0000 (994.05.150863-5) - Apelação - Guarujá - Relator Osvaldo Palotti Junior - Revisor Geraldo
Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Josemario Xavier - Advogado: Genario Andrade Filho (apdo) (OAB:
147155/SP) - Advogado: Gustavo Coelho de Almeida (proc. Municipal) (OAB: 104322/SP)
0150889-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Ben Hur de Oliveira Micro Empresa - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE
(OAB: 114597/SP)
0150896-51.2006.8.26.0000 (994.06.150896-4) - Apelação - São Manuel - Relator Osvaldo Palotti Junior - Revisor Geraldo
Xavier - Apelante: Milton Antonio Casquel Monti - Apelado: Prefeito Municipal de Sao Manuel - Advogado: Silvio Mazetto (OAB:
74007/SP) - Advogado: Roberto Wilson Valente (OAB: 141355/SP)
0150901-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: e B F Editora Ltda - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
0150911-20.2006.8.26.0000 (994.06.150911-1) - Apelação - Cubatão - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cubatao - Apelado: Armando Campinas Reis - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP)
0150920-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância de Atibaia - Agravado: Flavio Gabarron Neves - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
0150932-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância de Atibaia - Agravado: Adhemar Archangelo Perrota (E outros(as)) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB:
114597/SP)
0150933-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância de Atibaia - Agravado: Felippe Rodrigues S Netto - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
0150935-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Pedro Soares Modollo - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/
SP)
0150987-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância de Atibaia - Agravado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogada: ANA CLAUDIA AUR
ROQUE (OAB: 114597/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º