TJSP 08/08/2011 -fl. 2398 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1011
2398
OAB/SP 38713 - ADV EUNICE SILVA OLIVEIRA OAB/SP 188718
Centimetragem justiça
9ª Vara Cível
9º Cartório Cível da Comarca de Guarulhos
Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos
JUIZ: RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
224.01.1998.008278-1/000000-000 - nº ordem 1021/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BAMERINDUS DO
BRASIL S.A. X ASAHI INDUSTRIA DE PAPEL ONDULADO LTDA E OUTROS - Fls. 258 - Ciência ao interessado de que os
autos encontram-se desarquivados, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para manifestação. No silêncio, tornem os autos ao
arquivo com as cautelas de praxe. (Artigo 24 do provimento nº. CG 36/2007) Int. - ADV OTTO STEINER JUNIOR OAB/SP 45316
- ADV PATRICIA MARQUES OAB/SP 274508 - ADV ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI OAB/SP 107187 - ADV RONALDO
BARTOLOMEI PARENTONI OAB/SP 160949
224.01.2000.014115-9/000000-000 - nº ordem 813/2000 - Indenização (Ordinária) - - JEFERSON EUFRASIO DA SILVA X
VIAÇÃO CANARINHO COLETIVO E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA - Arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se.
Int. (Despacho de fls. 305 - “J. Anote-se” - retirada do nome da patrona Carina Baptista Pinheiro dos autos) - ADV JOAQUÍN
GABRIEL MINA OAB/SP 178194 - ADV LEONARDO LAPORTA COSTA OAB/SP 179039 - ADV EDUARDO FURINI PANTIGA
OAB/SP 287456 - ADV ELIANE GONSALVES OAB/SP 110320 - ADV ALEXANDRE FANTI OAB/SP 196748
224.01.2001.011874-1/000000-000 - nº ordem 951/2001 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO SUMARIO
COBRANÇA - CONDOMINIO BELA VISTA PANORAMICO X SERGIO PERES MARTOS - Fls. 312 - Fls. 310/311 - Defiro o
requerimento formulado pelo executado originário. Retifique-se o polo passivo, passando a constar aquele que firmou a confissão
de dívida de fls. 289/292. Desde logo, reitero que, em caso de descumprimento daquela avença, a constrição recairá sobre o
próprio imóvel, ante a natureza ‘propter rem’do débito. Int. - ADV IZOLDA BETANIA BONFIM BARBOSA DE AZEVEDO OAB/
SP 131799 - ADV MARIA ANGELICA DOS SANTOS KUNZLI OAB/SP 137315 - ADV LUIZ FELIPE LENTZ CASSIANO OAB/SP
173324 - ADV EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 221365
224.01.2001.013036-7/000000-000 - nº ordem 1027/2001 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - MARCUS FERNANDES DA SILVA X ÉTICO ORGANIZAÇÕES EDUCACIONAIS S/C LTDA - Fls. 384 - fls. 346/353 mais uma vez totalmente Impertinente a manifestação da executada. Como já ponderado a fls. 342, o presente feito, com mais
de uma década de tramitação, decorre unicamente do descumprimento de longínquo acordo homologado em juízo. A partir daí,
conquanto o débito não seja elevado, a executada tudo fez para protelar a sua satisfação, com indicação de bens sem quaisquer
liquidez e que não despertaram qualquer interesse em eventual leilão, ao invés de quitar prontamente o débito, inclusive nesta
oportunidade, após ser instada novamente pelo juízo. Prossiga-se com o praceamento do imóvel, conforme fls. 342, item 03. Int.
- ADV MARCUS FERNANDES DA SILVA OAB/SP 120614 - ADV MARIA INES DIAS TORRES OAB/SP 65740 - ADV AGNELLO
HERTON TRAMA OAB/SP 22979
224.01.2002.002427-0/000000-000 - nº ordem 2201/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE
LANÇAMENTO FISCAL - FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 242 - Ciência às partes do
trânsito em julgado. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV FRANCISCO
ASSIS DE ALMEIDA OAB/SP 77219 - ADV FRANCIS ASSIS DE ALMEIDA KACHVARTANIAN OAB/SP 144755 - ADV RENATO
GARCIA OAB/SP 186593 - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL OAB/SP 187488 - ADV RAQUEL TOLEDO MACHADO OAB/SP
173429
224.01.2003.053551-5/000000-000 - nº ordem 4377/2003 - Declaratória (em geral) - TARO OI E OUTROS X SEGUNDO
CARTORIO DE NOTAS DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA - REPR.P/ LUIZ ANTONIO CADAMURO PORTO E OUTROS - J
Defiro. (vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de 20 dias) - ADV ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP
97270 - ADV JAIME PATROCINIO VIEIRA OAB/SP 75199 - ADV OSCAR TOYOTA OAB/SP 71022 - ADV MAKOTO NAKAGAWA
OAB/SP 22696 - ADV MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI OAB/SP 183576 - ADV AMANDA TOMIE MIZOBUCHI OAB/SP
184577 - ADV LUZIA CALIXTO PORTO OAB/SP 179412 - ADV DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA OAB/SP 199625
224.01.2007.043204-1/000002-000 - nº ordem 1451/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - Impugnação
ao Cumprimento de Título Judicial - BANCO BRADESCO S/A X ALVARO AFONSO - Fls. 62/63 - 1) Fls. 60/61 - acolho em parte
os embargos de declaração para, sem prejuízo da expedição de guia de levantamento da importância depositada a fls. 264
dos autos principais, em favor do impugnante Bradesco, determinar que o autor/impugnado Álvaro providencie a restituição
da importância de R$ 338,88, tendo em vista o levantamento de R$ 1.542,74 (fls. 263 dos autos principais), ou seja, um valor
superior ao reconhecido a fls. 57/58 do presente incidente (R$ 1.203,86). No mais, os embargos ficam rejeitados, na medida em
que a decisão embargada é expressa no sentido de que a verba honorária de sucumbência, decorrente do presente incidente,
incidirá sobre o excesso, tendo-se como base de cálculo o discriminativo apresentado pelo impugnado a fls. 249/250 dos autos
principais (R$ 4.273,78 - R$ 1.203,86 = R$ 3.069,92). Assim, acolho em parte os presentes embargos. 2) Oportunamente, em
caso de ausência de cumprimento voluntário da obrigação, caberá ao impugnante Bradesco a apresentação de discriminativo
atualizado do débito. Int. - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551 - ADV JOSE LEONARDO MAGANHA OAB/SP
209595
224.01.2008.021308-8/000000-000 - nº ordem 655/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - SANDOVAL GALVAO GOMES
X GODOFREDO LEMO FREIDINGER - (ao interessado: ciência da certidão da carta precatória cumprida negativamente Capital, dando conta do não cumprimento tendo em vista o requerido ser desconhecido no local) - ADV JOSE PIO FERREIRA
OAB/SP 119934
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º