Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1012
842
0103943-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Agravante: Fundaçao
Sabesprev de Seguridade Social -sabesprev - Agravado: Pedrelino Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB: 183122/SP) (Fls: 191) - Advogado: WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB:
207504/SP) (Fls: 191) - Advogado: LUCIO ANTONIO BORGES (OAB: 287569/SP) (Fls: 46) - Advogada: LUCI RAMOS MARINI
DE CAMPOS BORUCHOSAS (OAB: 291745/SP) (Fls: 46)
0104620-64.2003.8.26.0000 (994.03.104620-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luís Francisco
Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Alvaro Passos - Apelante: Construtora Sammarone Ltda - Apelado: Renato Manfrinato - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jesse Jorge (OAB: 98527/SP) - Advogado: Mario Fernando Scognamiglio Quelhas
(OAB: 104092/SP) - Advogado: Armando Cavinato Filho (OAB: 18412/SP) - Advogado: Waldemar Franchini (OAB: 17481/SP)
0107123-05.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos Embargante: Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Embargado: João Alberto Branco Brazão Farinha e outro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: MARIA CAROLINA SULETRONI (OAB: 38168/SP) (Fls: 90) - Advogado: JOSÉ DA MOTTA
MACHADO FILHO (OAB: 192698/SP) (Fls: 90) - Advogado: Francisco José Christiani Nogueira Dias (OAB: 184548/SP) (Fls:
20)
0109608-60.2005.8.26.0000 (994.05.109608-0) - Apelação - Cerquilho - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Alvaro Passos - Apelante: Joao Batista Pereira - Apelante: Ana Maria Machado Pereira - Apelado: Jose Carlos
Gonçalves Liberati - Apelado: Rosangela da Silva Liberati - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Alice Dias
da Silva de Oliveira (OAB: 137208/SP)
0110593-29.2005.8.26.0000 (994.05.110593-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Abramovici, Revisor: Des.:
José Carlos Ferreira Alves - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelante: Vanderlei Antonio Mizzin - Apelado: Vanderlei Antonio
Mizzin - Apelado: Banco do Brasil S A - Deram provimento ao recurso do requerido e julgaram prejudicada a análise do recurso
adesivo do autor. V. U. - Advogado: Leila Marangon (OAB: 83362/SP) - Advogado: Leonidia Sebastiani Meccheri (OAB: 138425/
SP) - Advogado: Daniel Salvador (OAB: 176670/SP)
0111910-14.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Embargante: Rádio
e Televisão Record S/A - Embargante: Joaquim de Souza Zeulli Junior - Embargado: Joaquim de Souza Zeulli Júnior (Justiça
Gratuita) - Embargado: Radio e Televisão Record S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: MARCO AURELIO LIMA
CORDEIRO (OAB: 199050/SP) (Fls: 14) - Advogada: AMANDA MOREIRA ANDRÉO (OAB: 225570/SP) (Fls: 14) - Advogada:
ANA RITA BRANDI LOPES (OAB: 82983/SP)
0115797-54.2005.8.26.0000 (994.05.115797-2) - Apelação - Lorena - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Gilberto Cabett Junior - Apelado: Flavio Jose Evangelista de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celio Cruz Silveira Martins (OAB: 28641/SP) - Advogado: Virginia Silveira Martins
Neves (OAB: 235709/SP) - Advogado: Jucymar Uchoas Guimaraes dos Santos (OAB: 170748/SP)
0118105-37.2008.8.26.0007 (990.10.485044-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: José Henrique
dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO
(OAB: 138767/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG) - Advogado: Ana Luiza Azevedo
Dornas de Lima (OAB: 84279/MG) - Advogado: Henrique Abi-ackel Torres (OAB: 254151/MG) - Advogado: ROBSON OLIVEIRA
DE AQUINO (OAB: 267543/SP) (Fls: 12)
0118690-81.2006.8.26.0000 (994.06.118690-8) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor:
Des.: Alvaro Passos - Apelante: Convale Construtora do Vale Ltda - Apelado: Luiz Henrique Arnaut - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Sant Ana de Lima Rodrigues (OAB: 62166/SP) - Advogado: Ana Carolina Duarte de
Oliveira Andrade (OAB: 217104/SP)
0123111-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Neves Amorim - Agravante: Mistralpar Brasil
Ltda e outro - Agravado: Antonio Basile Neto - Agravado: Fernando Sodre Basile - Agravado: Juliano Sodre Basile - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: CLAUDIA HELENA PEROBA BARBOSA
(OAB: 129556/SP) (Fls: 68/69) - Advogado: VITOR ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB: 236241/SP) (Fls: 68/69)
0127868-54.2006.8.26.0000 (994.06.127868-3) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Alvaro Passos - Apelante: Carlos Alberto Junqueira - Apelado: Publicar do Brasil Listas Telefonicas Ltda - Apelado:
Listel Listas Telefonicas Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Joaquim (OAB: 169859/
SP) - Advogado: Juliana Porta Pereira Machado (OAB: 199015/SP)
0128628-03.2006.8.26.0000 (994.06.128628-0) - Apelação - Salto - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor:
Des.: Alvaro Passos - Apelante: Maria Regina de Paula Oliveira Salto Me - Apelado: Helena Maria Gruppo Santos - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Klinger Arpis (OAB: 100416/SP) - Advogado: Solange Felipe Cabanas (OAB:
93288/SP)
0130184-60.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Embargante: Luiz
Branco Júnior - Embargado: Roberto Kalil Issa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: MARIA SILVIA DE CAMPOS LILLA
(OAB: 61839/SP) (Fls: 83) - Advogado: MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB: 22974/SP) (Fls: 12)
0130952-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Agravante: J. de S. C. Agravado: M. A. de A. C. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Maria da Silva Costa (OAB: 124533/SP) (Fls:
12)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º