Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
1185
Nº 0193416-75.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Amil Assistência Médica
Internacional Ltda - Embargado: Fabio Ferracioli Ravagnani - Magistrado(a) Christine Santini - Rejeitaram os embargos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB: 192698/SP) - Ingrid Carcales (OAB: 273132/SP) - ELIZABETH SENDON
(OAB: 176065/SP) - Francisco José Christiani Nogueira Dias (OAB: 184548/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 0195281-07.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Bentonit União Nordeste
Indústria e Comércio Ltda - Embargado: Ciríaco Gonçalez Minguetti - Magistrado(a) Christine Santini - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB: 58079/SP) - JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE
(OAB: 153509/SP) - ENIO ZAHA (OAB: 123946/SP) - CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB: 243413/SP) - WILLIANS DUARTE
DE MOURA (OAB: 130951/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 0199368-06.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Condomínio Condominium Club
Moema - Embargado: Shirley Cruz - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: PAULO RANGEL
DO NASCIMENTO (OAB: 26886/SP) - ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB: 100305/SP) - ROMEU
DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB: 144186/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 0292974-63.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Companhia Excelsior de
Seguros - Embargado: Caixa Seguradora S A - Embargado: Ana Maria de Gois Santos - Magistrado(a) Erickson Gavazza
Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Gustavo Tufi Salim (OAB:
256950/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 0399441-32.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose Carlos Vieira da Costa Embargado: Condominio Greenwich Village - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: PAULO
FERNANDO RODRIGUES (OAB: 160413/SP) - CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB: 88084/SP) - ALESSANDRA
APARECIDA CALVOSO GOMES PIGNATARI (OAB: 154489/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0121802-24.2007.8.26.0000 (994.07.121802-0) - Ação Rescisória - Campinas - Recorrente: Ademir Neves da Silva Recorrente: Maria Lucia Lameiro Silva - Recorrido: Samuel Padovani - Magistrado(a) Silvério Ribeiro - Julgaram procedente a
ação rescisória. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Gabriela Jaciuk (OAB: 163127/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomas de
Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 0528945-91.2010.8.26.0000 (990.10.528945-2) - Mandado de Segurança - Santos - Impetrante: C. E. F. - C. - Impetrado:
M. J. de D. da 2 V. da F. e S. da C. de S. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - DENEGARAM A ORDEM DO MANDADO
DE SEGURANÇA, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: ADRIANA MOREIRA LIMA (OAB: 245936/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 0557959-23.2010.8.26.0000 (990.10.557959-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. S. S. M. - Agravado:
O. de P. M. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs:
ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB: 114313/SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 415
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º