TJSP 22/08/2011 -fl. 864 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1021
864
434.849 (PIR II) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X JOÃO BATISTA DE SOUZA. Apenso de regime Semiaberto. Diante da
certidão supra, intime-se o patrono do sentenciado a regularizar sua representação processual, juntando procuração no prazo
legal. ADV. BIBIANA D’OTAVIANO OAB/SP 205.844.
298.094 (BALBII) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X ANTONIO NASCIMENTO ALVES. Apenso de regime aberto. Fica a defesa
intimada a se manifestar sobre a cota do MP de fls. 55 que pugnou pelo indeferimento do pedido Apenso de Livramento
Condicional - Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota do MP de fls. 25 que requereu o indeferimento do pedido - .
ADV. DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 60.997.
772.555 (BALBII) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X DANIEL MONTIER DIAS. Apenso de FA e roteiros. Fica a defesa intimada a
se manifestar sobre a cota do MP de fls. 123 que pugnou por conversão de penas restritivas de direitos Apenso de Livramento
Condicional - Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota do MP de fls. 16/17 que requereu o indeferimento do pedido
Apenso de Comutação - Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota do MP de fls. 36/37 que requereu o indeferimento
do pedido. ADV. MARIA ALEXANDRA FERREIRA OAB/SP 237.621.
705.946 (BALBII) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X ANDERSON MARCELO DE FREITAS. Apenso de regime Semiaberto. Fica
a defesa intimada da decisão de fl.20 que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DANIELA GOMES OAB/
SP 172.048.
525.855 (PIR-II) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X GERSON CARVALHO FILHO. Apenso de Habeas corpus. Fica a defesa
intimada da decisão de fl.50 que determinou a intimação do defensor constituído para que se manifeste sobre a missiva
apresentada pelo sentenciado. Apenso de Regime Semiaberto. Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota do MP de
fls. 24 que requereu o indeferimento do pedido ADV. VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA OAB/SP 253.498
629.363 (BALBII) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X SANDRO VINICIUS SILVA. Apenso de Regime Semiaberto. Fica a defesa
intimada a se manifestar sobre a cota do MP de fls. 19 que requereu o indeferimento do pedido ADV. MARLI SANTANGELO
OAB/SP 209.956.
2ª Vara de Execuções Criminais
BAURU
SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY
756.337 (P II) EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P X OSVALDO SAMPAIO DOS SANTOS Apenso de regime aberto (fls. 13/14).
Fica intimada a defesa do sentenciado para se manifestar sobre a cota do i. representante do Ministério Público que opinou pelo
indeferimento do pedido. ADV. DRA. MARIA DO SOCORRO CABRAL CARNEIRO OAB/SP 107.221.
604.818 (P II) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X FRANCELEI PEREIRA Apenso de regime aberto (fls. 19/20). Fica intimada a
defesa do sentenciado para se manifestar sobre a cota do i. representante do Ministério Público que opinou pelo indeferimento
do pedido. ADV. DRA. MARLI SANTANGELO OAB/SP 209.956.
506.983 ( P I) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X LUIZ ANTONIO PEDRO Apenso de agravo (fls. 54). “V. Cumpra-se o v.
acórdão, retificando-se o cálculo de penas. Intime-se a defesa. Havendo recurso, tornem os autos conclusos.” ADV. DR.
MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917.
506.983 (PI) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X LUIZ ANTONIO PEDRO Apenso de comutação de penas decr. nº 7.420/10 (fls.
42). Fica intimada a defesa do sentenciado para se manifestar sobre a cota do i. representante do Ministério Público que opinou
pelo indeferimento do pedido. ADV. DR. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917.
506.983 (PI) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X LUIZ ANTONIO PEDRO Apenso de regime aberto (fls. 14). Fica intimada a
defesa do sentenciado para se manifestar sobre a cota do i. representante do Ministério Público que opinou pelo indeferimento
do pedido. ADV. DR. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917.
847.818 (PII) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X LUIS FERNANDO GARCIA Apenso de regime de aberto (FLS. 23). Fica
intimada a defesa do sentenciado para se manifestar sobre a cota do i. representante do Ministério Público que opinou pelo
indeferimento do pedido
de regime aberto e deferimento o livramento condicional. ADV. DR. EDSON LUIZ CONEGLIAN
OAB/SP 99.197.
428.613 (CPP) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X NELSON CORA Apenso de livramento condicional (fls. 55). “V. Mantenho
a decisão impugnada por seus próprios fundamentos, respeitadas as cautelas de praxe, remeta-se este apenso ao Egrégio
Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Int.” ADV. DR. RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRA OAB/SP 120.945.
428.613 (CPP) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X NELSON CORA Apenso de r.a (fls. 22/23). “V...Assim determino a realização
de exame criminológico. Facultam-se às partes quesitos em 48 h. sucessivas...”ADV. DR. RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRA
OAB/SP 120.945.
428.613 (CPP) EXECUÇÃO CRFIMINAL J.P X NELSON CORA Apenso de comutação de penas decr. 7420/10 (fls. 29/30).
Fica intimada a defesa do sentenciado para se manifestar sobre a cota do i. representante do Ministério Público que opinou pelo
indeferimento do pedido. ADV. DR. RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRA OAB/SP 120.945.
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