TJSP 30/08/2011 -fl. 915 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1027
915
Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB:
83480/SP)
89 - 0036174-69.2010.8.26.0224 (990.10.550795-6) - Apelação - Guarulhos - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Marilia Aparecida Stacio Oliveira - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de
Guarulhos Norte - Advogada: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP) (Fls: 24) - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 196) - Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB:
259303/SP) (Procurador) (Fls: 196) - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP)
90 - 0037747-10.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Jorge
Domingos Flávio (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: DALVA DO CARMO DIAS (OAB:
116198/SP) (Fls: 09) - Advogada: Sonia Dias do Carmo (OAB: 112946/SP) (Fls: 09) - Advogada: HILDA SABINO SIEMONS
(OAB: 101107/SP) (Procurador)
91 - 0037878-75.2003.8.26.0576 (990.10.555046-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Amorim Cantuária Revisor Marrey Uint - Apelante: Monte Carlo Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de Nova
Aliança - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB: 152921/SP)
(Fls: 1969) - Advogado: José Alexandre Morelli (OAB: 239694/SP) (Fls: 2149) - Advogado: Raul Beretta (OAB: 54699/SP) (Fls:
1972)
92 - 0044841-09.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Pignatti (Justiça Gratuita) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES
MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) (Fls: 08)
93 - 0048081-31.2009.8.26.0562 (990.10.238086-6) - Apelação - Santos - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB: 132805/SP) - Advogado:
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB: 162140/SP) (Fls: 13) - Advogado: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB: 192139/SP)
(Fls: 13)
94 - 0070905-26.2006.8.26.0000 (994.06.070905-2) - Apelação - Santo André - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Sociedade Esportiva Curuça - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Advogado:
Fabio Silveira Leite (OAB: 170547/SP) - Advogado: Eliana Garzel Vieira (OAB: 92504/SP) - Advogado: Jose Francisco Martins
(OAB: 168564/SP) - Advogado: Wilson Roberto de Azevedo (OAB: 211283/SP)
95 - 0074169-47.2003.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Djalma Almeida da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fundação Sistel de Seguridade Social - Advogada: TICIANNE
TRINDADE LO (OAB: 169302/SP) (Fls: 27) - Advogado: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB: 113806/SP) (Fls: 1343/1344)
- Advogado: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB: 84267/SP) (Fls: 1343/1344)
96 - 0083348-72.2007.8.26.0000 (994.07.083348-1) - Apelação - Marília - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Henrique Callegari - Advogada: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP)
(Procurador) - Advogado: Fernando Augusto Penteado de Castro (OAB: 52723/SP)
97 - 0088554-72.2004.8.26.0000 (994.04.088554-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Angelo Malanga - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: P. M. de B. B. - Apelado: M. P. - Interessado: A. B. S. - Advogado: Daniel de Alecio (OAB:
159025/SP) - Advogado: Marcelo Navarro Vargas (OAB: 99999/SP)
98 - 0094688-47.2006.8.26.0000 (994.06.094688-7) - Apelação - Catanduva - Relator Marrey Uint - Revisor Leonel Costa
- Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Empresa de Publicidade Catanduva Ltda Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - Advogado: Jose Gilberto Martins (OAB: 61679/SP)
99 - 0096198-95.2006.8.26.0000 (994.06.096198-3) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Antonio Luiz Faria de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Alves (OAB:
9369/SP) - Advogado: Jose Alves Junior (OAB: 99988/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP)
100 - 0106446-23.2006.8.26.0000 (994.06.106446-2) - Apelação - Araraquara - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Daae Departamento Autonomo de Agua e Esgotos de Araraquara - Apelado: Camila Guerreiro Advogado: Maria Lucia Ferreira Fortes Torggler (OAB: 97978/SP) - Advogado: Mario Augusto Viviani Junior (OAB: 185327/SP)
- Advogado: Roberto Ferro (OAB: 148569/SP) - Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP)
101 - 0122912-59.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Correa (Justiça Gratuita) - Advogada: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA
(OAB: 118353/SP) (Procurador) - Advogado: JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB: 65979/SP)
102 - 0122990-52.2007.8.26.0000 (994.07.122990-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leonel Costa - Apelante: Fabricio
de Assis Ramos Orrigo - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 15 Ciretran de Ribeirao Preto - Advogado: Edivaldo Perdomo
Orrigo (OAB: 119380/SP)
103 - 0123232-11.2007.8.26.0000 (994.07.123232-5) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Rita de Cassia Ramalho
de Jesus - Apelado: Joao Guilherme Ramalho de Jesus - Apelado: Ana Paula Ramalho de Jesus - Advogado: Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP) - Advogado: Jonas Batista Ribeiro Junior (OAB: 179077/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º