TJSP 06/09/2011 -fl. 2062 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
2062
Franco, o qual deverá ser intimado da presente decisão, bem como para designação de data para realização da perícia, e ainda,
para apresentação do respectivo laudo no prazo de 30 dias. Int. Cord., 26/08/2011 MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES - Juiz
de Direito - - ADV MAURO EVANDO GUIMARÃES OAB/SP 204341
146.01.2010.000867-7/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Arrolamento - IRINEU PRIMININI X ELISA MAGRIN PRIMININI
- Fls. 105 - Proc. n.º 398/2010 VISTOS. Aguarde-se a manifestação do Posto Fiscal pelo prazo de 90 dias. Int. Cord., d.s.
MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES - Juiz de Direito - - ADV SERGIO LEME OAB/SP 71761
146.01.2010.000900-0/000000-000 - nº ordem 409/2010 - Suspensão e Extinção do Pátrio Poder - K. C. D. O. X L. P. D. S. E
OUTROS - autos com vista ao Dr. Fabio Lopes, tendo em vista que foi nomeado nos autos - ADV LUIZ ANDRÉ RANDO MELON
OAB/SP 248218 - ADV ANDRESA MINATEL OAB/SP 168120 - ADV FÁBIO LOPES OAB/SP 165060
146.01.2010.000947-4/000000-000 - nº ordem 428/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CARBUS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA X MECAF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - RETIRAR PRECATÓRIA E
OPORTUNAMENTE COMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃO. - ADV CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO OAB/SP 46816
146.01.2010.000965-6/000000-000 - nº ordem 434/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X MILTON
ODAIR ZAIA ME E OUTROS - Fls. 51 - Proc. n.º 434/2010 VISTOS. Em que pese não haver sido concedido os efeitos suspensivos
aos Embargos à Execução nº 875/2010, prudente aguardar decisão naqueles autos. Desta feita, determino permaneçam os
valores penhorados depositados em conta judicial, até decisão dos Embargos à Execução referidos. Int. Cord., d.s. MARSHAL
RODRIGUES GONÇALVES - Juiz de Direito - - ADV MAURICE NAYEF MAROUN FILHO OAB/SP 229146 - ADV CARLOS
ELISEU TOMAZELLA OAB/SP 63271
146.01.2010.001005-9/000000-000 - nº ordem 445/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDECIR ALVES DA SILVA
X PRO ODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - CONCLUSÃO: Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor
Doutor MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES, MM. Juiz Direito desta Comarca. A Escrevente, Cordeirópolis, 31 de agosto de
2011. Processo Cível nº 445/10 Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, pelo rito ordinário, promovida por Valdecir Alves
da Silva em face de Pro Odonto Assistência Odontológica Ltda, ambos já qualificados nos autos, objetivando o tratamento do
terceiro molar do autor, ainda que necessário procedimento cirúrgico. Concedido prazo para a ré manifestar-se acerca da tutela
antecipada (folhas 29), as partes juntaram acordo extrajudicial, onde a ré obrigou-se a realizar o tratamento do autor (folhas
33/34). Às folhas 59, o autor informou o desinteresse no tratamento dentário (folhas 59). É o relato do necessário. Fundamento e
decido. As partes são capazes e o feito cuida de direito disponível. Ademais, o acordo encontra-se assinado pelos procuradores
de ambas as partes. Desta feita, homologo o acordo juntado a folhas 33/34, para que produza seus regulares efeitos jurídicos.
E, por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, expeça-se certidão em favor do causídico, que atuou nos termos do Convênio firmado entre a OAB e Defensoria
Pública. P.R.I Cordeirópolis, 31 de agosto de 2011. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES Juiz de Direito - ADV GERSON
CASTELAR OAB/SP 229238 - ADV ANDRE DE FARIA BRINO OAB/SP 122962 - ADV ELAINE CRISTINA UEHARA OAB/SP
193358
146.01.2010.001037-5/000000-000 - nº ordem 462/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COTALI CAMINHÕES
E ÔNIBUS LTDA X AGF COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA EPP - manifeste-se o autor sobre o
prosseguimento do feito (citação postal negativa) - ADV FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 196461 - ADV
FERNANDO SONCHIM OAB/SP 196462
146.01.2010.001046-6/000000-000 - nº ordem 469/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMAR GONÇALVES DIAS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - Proc. n.º 469/2010 VISTOS. Defiro os quesitos apresentados
pela parte autora. Nomeio em substituição ao Dr. Carlos A. Rocha da Costa o Dr. Dagoberto Franco, o qual deverá ser intimado
da presente decisão, bem como para designação de data para realização da perícia, e ainda, para apresentação do respectivo
laudo no prazo de 30 dias. Int. Cord., d.s. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES - Juiz de Direito - - ADV MICHELI DIAS OAB/
SP 245699
146.01.2010.001064-8/000000-000 - nº ordem 482/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. H.
D. S. X J. B. G. D. S. - manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito (decorreu o prazo para o requerido não apresentar
contestação) - ADV EDSON AMARILDO BOTEON OAB/SP 131699
146.01.2010.001066-3/000000-000 - nº ordem 483/2010 - Indenização (Ordinária) - BENEDITA APARECIDA ARNOLD DIAS
DA COSTA X DAVES FRANCISCO FAUSTINO - Fls. 72 - Proc. n.º 483/2010 VISTOS. Atribuído efeito suspensivo ao Agravo de
Instrumento nº 0163165-49.2011.8.26.0000 em face da decisão de folhas 28, aguarde-se pronunciamento da turma julgadora.
Ante a declaração de hipossuficiência apresentada a folhas 45, concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se. Int. Cord., d.s. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES - Juiz de Direito - - ADV MARIÂNGELA VIOLA OAB/SP 185417
- ADV DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO OAB/SP 286086
146.01.2010.001079-5/000000-000 - nº ordem 487/2010 - Execução de Título Extrajudicial - INDÚSTRIAS DE PAPEL R.
RAMENZONI S/A X GRÁFICA COLOR PRESS LTDA E OUTROS - Proc. nº 487/10 Vistos 1. Petição de fls. 52/53: 1.Inicialmente
cabe observar que a responsabilidade patrimonial do executado Odair não decorre da condição de sócio da empresa executada,
mas do aval conferido no título executivo (folhas 23/29). 2. Na Cláusula Quinta, o executada Odair renunciou ao benefício de
ordem (folhas 28). 3. Desta feita evidente a responsabilidade do executado Odair. 2. No mais, aguarde-se o retorno da carta
precatória. Cordeirópolis, 17 de agosto de 2011. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES Juiz de Direito - ADV DISNEI DEVERA
OAB/SP 122973 - ADV ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA OAB/SP 199101
146.01.2010.001085-8/000000-000 - nº ordem 489/2010 - Divórcio (ordinário) - S. A. D. O. X C. B. S. D. O. - manifeste-se o
autor sobre os ofícios juntados a fls 35/39 - ADV SIMONE CRISTINA MACHUCA OAB/SP 277117
146.01.2010.001091-0/000000-000 - nº ordem 491/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DO ROSÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º