TJSP 08/09/2011 -fl. 1910 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
1910
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:595.01.2011.004297
Nº ORDEM:01.01.2011/000619
CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE:CINTIA SUMIKO ALVES SANTOS E OUTRO
ADVOGADO:133714/SP - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
1º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Serra Negra - Comarca de Serra Negra
JUIZ: FABRICIO REALI ZIA
595.01.1978.000002-5/000000-000 - nº ordem 339/1978 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - ESPÓLIO DE MARIA
APARECIDA DE SOUZA RAMALHO E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 819 - REGISTRO Nº 1528/11 Desapropriação com cumpr. De título judicial Esp. De Maria Ap. S. Ramalho x DER
Proc. Nº 339/78 VISTOS Conforme ofício do DEPRE (fls. 753/760), o pagamento foi integral. Em razão disso, não há como
retroagir o entendimento para alcançar o ato jurídico perfeito. Desta feita, JULGO EXTINTA a execução nos presentes autos,
nos termos do art. 794, I do CPC. Expeça-se guia de levantamento, aguardando-se a retirada pelo prazo de 10 dias. Com o
trânsito em julgado comunique-se à Egrégia Presidência para fins de extinção do precatório e arquivem os autos. P.R.I.C. Serra
Negra, 30/08/11. FABRICIO REALI ZIA JUIZ DE DIREITO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao item 24 do Capítulo II
das N.S.C.G.J., alterado pelo Provimento 16/2009 publicado em 08/07/09, a r. Sentença supra é autêntica e foi proferida nos
referidos autos. Eu,_____,Leila Maria Pinton Cordeiro Ricci, Oficial Maior, matr. 802.253. - ADV DANIEL GONZALEZ PINTO
OAB/SP 147785 - ADV HENRIQUE MARTINI MONTEIRO OAB/SP 249187
595.01.1995.000001-1/000000-000 - nº ordem 2163/1995 - Declaratória (em geral) - MARIA DE SOUZA SARAIVA E OUTROS
X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA - Intimação nos termos do artigo 9º, inciso VII, parágrafo 1º, da
Portaria 09/03 deste Juízo, atualizada pela Portaria 02/06: Manifestem-se as exequentes, em 10 dias, quanto à guia de depósito
juntada aos autos. - ADV JOSE AUGUSTO SILVEIRA SANTOS OAB/SP 25572 - ADV GIOVANA HELENA VICENTINI OAB/SP
167790
595.01.1997.000191-5/000000-000 - nº ordem 1418/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA X REGINA APARECIDA LEITE - Fls. 177 - “Cumpra a exequente em 60 dias
ao comando constante da parte final da sentença de fls. 169/172. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo aguardando
provocação. Int.” - ADV REGINA APARECIDA LEITE GANEM METNE OAB/SP 101707
595.01.1997.000445-1/000000-000 - nº ordem 390/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE SERRA NEGRA X VANDERLEI CORACIN - Fls. 79 - “Face aos termos da consulta que segue expeça-se carta
com AR para citação e intimação do executado naquele endereço aguardando-se a retirada pelo prazo de 10 dias. Da carta
deverá constar que se não for efetuado o pagamento o prazo para embargos passará a fluir independentemente de nova
intimação. Int.” - ADV ARY BARBOSA DA FONSECA OAB/SP 144590
595.01.1997.000477-8/000000-000 - nº ordem 3261/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA DE SERRA NEGRA X SABRINA V P SCHIAVO E OUTROS - Fls. 96 - REGISTRO Nº 1511/11 EF - PMSN X
SABRINA V. P. SCHIAVO E OUTRO Proc. Nº 3261/97 VISTOS Recebo a manifestação de fls. 93 como desistência do feito,
a qual HOMOLOGO, para os fins do parágrafo único, do art. 158, do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Em
conseqüência, JULGO EXTINTO, o presente feito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC e art. 26 da Lei. 6.830/80. Arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Serra Negra, 26/08/11. FABRICIO REALI ZIA JUIZ DE DIREITO Certifico e
dou fé que, em cumprimento ao item 24 do Capítulo II das N.S.C.G.J., alterado pelo Provimento 16/2009 publicado em 08/07/09,
a r. Sentença supra é autêntica e foi proferida nos referidos autos. Eu,_____,Leila Maria Pinton Cordeiro Ricci, Oficial Maior,
matr. 802.253. - ADV ANTONIO MEZZOTERO JUNIOR OAB/SP 83249
595.01.1998.000188-9/000000-000 - nº ordem 953/1998 - Inventário - REGINA CELIA PAGANINI FORTUNATO X JOSE
DONIZETTI FORTUNATO - Intimação nos termos do artigo 7º, parágrafo único, da Portaria 09/03 deste Juízo, atualizada pela
Portaria 02/06: Os autos se encontram em cartório, disponíveis para consulta ou retirada por dez dias úteis, após retornarão ao
arquivo. - ADV CLAUDIO ADOLFO LANGELLA OAB/SP 133778
595.01.1999.001485-8/000000-000 - nº ordem 147/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE SERRA NEGRA X ARLINDO LOPES E OUTROS - Fls. 123 - Fls. 112/117: manifeste-se a exequente em 60 dias.
Int. - ADV LEANDRO AFFONSO TOMAZI OAB/SP 247739
595.01.2001.001791-1/000000-000 - nº ordem 86/2001 - Inventário - MARIA APARECIDA BERLON FERREIRA X ELISA
PANCATI FERREIRA - Fls. 35 - Intime-se a inventariante, por carta com ar, para que cumpra integralmente o despacho de fl. 27,
em 10 dias, sob as penas da Lei. Int. - ADV JOSE EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO OAB/SP 12514 - ADV VILSON RODRIGUES
DOS SANTOS OAB/SP 264076
595.01.2002.001202-9/000001-000 - nº ordem 130/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - R. D. C. F.
D. G. X P. M. D. E. D. S. N. - Fls. 60 - “Providencie a Serventia a extinção do presente feito perante o sistema, comunicando-se
ao Setor Tributário Municipal para os fins do art. 33 da Lei 6.830/80. Declaro levantada a penhora de fls. 42. Int.” - ADV MARIA
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