Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
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0002007-18.2008.8.26.0411 (990.10.118639-0) - Apelação - Pacaembu - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Pacaembu - Apelado: Valdemir Coraci Pereira - Advogada: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP)
0002252-82.2007.8.26.0534 (990.10.061060-0) - Apelação - Santa Branca - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Apelado: Benedito Jair Nogueira - Advogada: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP)
0002345-74.2006.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Adair Lorde Gomes - Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP)
0002392-84.2003.8.26.0396 (990.10.531335-3) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Apelado: Antônio Novelli - Advogado: VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB: 166682/SP) - Advogado:
ERNOMAR OCTAVIANO (OAB: 63447/SP)
0003174-88.2009.8.26.0620 (990.10.394698-7) - Apelação - Taquarituba - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquarituba - Apelado: Sebastião Anthero da Costa - Advogado: JOSE OSORIO GOMES (OAB: 54586/SP)
0003283-05.2009.8.26.0620 (990.10.387250-9) - Apelação - Taquarituba - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tauarituba - Apelado: Zeni Mota - Advogada: Ruth Alves Calixto Monteiro (OAB: 54596/SP) (Procurador)
0003338-53.2009.8.26.0620 (990.10.391854-1) - Apelação - Taquarituba - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquarituba - Apelado: Gomes Monteiro Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: RICHARDSON AUGUSTO
GARCIA (OAB: 181057/SP)
0003397-41.2009.8.26.0620 (990.10.388722-0) - Apelação - Taquarituba - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquarituba - Apelado: Joao Edgard Kamada - Advogado: JOSE OSORIO GOMES (OAB: 54586/SP)
0003478-87.2009.8.26.0620 (990.10.388140-0) - Apelação - Taquarituba - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquarituba - Apelado: Loide Rosa de Oliveira - Advogado: JOSE OSORIO GOMES (OAB: 54586/SP)
0003646-19.2008.8.26.0396 (990.10.273526-5) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Apelado: Gerson Aparecido de Oliveira - Advogado: VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB: 166682/
SP)
0003750-81.2009.8.26.0620 (990.10.389451-0) - Apelação - Taquarituba - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquarituba - Apelado: Gabriel Eugenio Soldera Bernardes (me) - Advogado: JOSE OSORIO GOMES (OAB: 54586/
SP)
0004159-57.2009.8.26.0620 (990.10.387286-0) - Apelação - Taquarituba - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquarituba - Apelado: Francisco Xavier Monteiro - Advogado: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB: 181057/
SP) (Procurador)
0005058-82.2008.8.26.0396 (990.10.294827-7) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Apelado: Valdevino Cardoso Lima - Advogado: VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB: 166682/SP)
0005229-41.1999.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Monte Alto - Apelado: Alexandra Borçanaro Iazeta Câmara - Advogada: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB: 163154/SP) Advogado: Adilson Alexandre Miani (OAB: 126973/SP) (Fls: 45)
0005558-49.2009.8.26.0062 (990.10.393647-7) - Apelação - Bariri - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Itajú - Apelado: Maria do Carmo Lopes da Silva - Advogado: JOSE VICENTE TONIN (OAB: 59935/SP)
0006237-07.2001.8.26.0587 (990.10.420784-3) - Apelação - São Sebastião - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Sebastião - Apelado: Monica Aparecida Valentim de Souza e outro - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB:
70366/SP) - Advogada: MARIA CRISTINA BARNABA (OAB: 94844/SP)
0007561-03.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Tabatinga Apelado: Rico Cavalini - Advogado: Abdalla Miguel Antonio (OAB: 193301/SP)
0007626-95.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Tabatinga Apelado: Joao Lourenço da Cunha - Advogado: Abdalla Miguel Antonio (OAB: 193301/SP)
0007728-20.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Tabatinga Apelado: Lt. Jd. Laranjeiras S/c Ltda (Não citado) - Advogado: Abdalla Miguel Antonio (OAB: 193301/SP)
0009114-22.2009.8.26.0236 (990.10.548283-0) - Apelação - Ibitinga - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ibitinga - Apelado: Marcia Bersano - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
0010691-35.2009.8.26.0236 (990.10.513188-3) - Apelação - Ibitinga - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ibitinga - Apelado: Ciro Lopes da Silva - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Advogado:
AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB: 186305/SP)
0011264-73.2009.8.26.0236 (990.10.363646-5) - Apelação - Ibitinga - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ibitinga - Apelado: Luiz Carlos de Oliveira - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º