TJSP 12/09/2011 -fl. 1536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1035
1536
DE SANTANA II X ELIAS BARBOSA DA SILVA - Fls. 74 - Vistos. Certidão retro: Requeira o que de direito, em cinco dias, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95 e Enunciado nº 75 dos Juizados Especiais Cíveis. Int. - ADV
FABRIZIO FREITAS CALIXTO OAB/SP 203784
361.01.2008.016033-0/000000-000 - nº ordem 2445/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Devoluão de Quantia Certa
- ANTONIO SERGIO RIOS ALVES X IMOBILIARIA TRADIÇÃO E OUTROS - Fls. 92 - Vistos, Deverá o autor requerer o que
de direito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º da Lei n. 9099/95. Int. - ADV EDISON
ROBSON FERNANDES OAB/SP 169722 - ADV MARCOS TEIXEIRA PASSOS OAB/SP 129917
361.01.2008.017050-5/000000-000 - nº ordem 2594/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - SORAYA GRINBERG
X MARIA CRISTINA DE MORAES - Fls. 64 - Vistos. Requeira o que de direito, em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95 e Enunciado nº 75 dos Juizados Especiais Cíveis. Int. - ADV JOSÉ CARLOS DE AGUIAR
CALDERARO OAB/SP 208110
361.01.2008.019514-5/000000-000 - nº ordem 2924/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE DÉBITOS E
CLAUSULAS CONTRATUAIS - LOURDES CANDIDA DE OLIVEIRA X BANCO PANAMERICANO - Fls. 183 - Vistos. Certidão de
fl. 182: Diga a requerente, em cinco dias. Int. - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO DE
ARRUDA CÂMARA OAB/SP 40519 - ADV RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA
FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847
361.01.2008.021562-0/000000-000 - nº ordem 3297/2008 - Condenação em Dinheiro - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA
SUIÇA X LAURO ROBERTO GOBATTO - Deverá a autora no prazo de cinco dias, regularizar a petição de fl. 88 (falta de
assinatura). - ADV SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS OAB/SP 201508
361.01.2008.021768-6/000000-000 - nº ordem 3344/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE - Fls.
158/159 - Vistos. Com razão o requerente, em seu pedido de fls. 144/145. No entanto, verifico que a petição juntada às fls. 142
está endereçada ao processo de nº 361.01.2009.022937-5, ou seja, feito diverso deste. Não bastasse isso, a petição de fls.
146/147 consta para o processo nº 4086/09 e o ofício expedido às fls. 151, com resposta às fls. 157 também são decorrentes de
todo esse erro cometido. De rigor os seus desentranhamentos nos respectivos processos indicados, certificando-se o ocorrido.
No tocante a estes autos, a manifestação do autor de fls. 144/145, foi em cumprimento à determinação proferida datada de
02/06/2011, nos autos da carta de sentença, em apenso, estando prejudicada em relação ao valor apontado com o “depósito
efetuado”, uma vez que não corresponde a estes autos, pela juntada equivocada. Reconsidero, pois, o despacho proferido
às fls. 148. Em saneamento, determino a intimação da executada, através de seu advogado(a) para efetuar o pagamento do
débito apresentado pelo autor no valor de R$ 10.314,71, atualizado até outubro/2010, no prazo de quinze dias, sob pena de
incidir 10% de multa, nos termos do artigo 475-J, da Lei 11.232/05. Não havendo o pagamento no decorrer do aludido prazo,
defiro, desde já, o encaminhamento dos autos para realização de penhora “on line”, com a respectiva certidão, constando o
nome completo e número do CNPJ do executado(a). Cientifiquem-se a serventia e os servidores que responsáveis. Int. - ADV
WALTER VECHIATO JUNIOR OAB/SP 137390 - ADV LAUDICIR ZAMAI JUNIOR OAB/SP 195053 - ADV RODRIGO BALTHAZAR
PAIVA OAB/SP 229679 - ADV ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP 124022
361.01.2008.023504-5/000000-000 - nº ordem 3712/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - KARINA NAOMI
SUGIURA DA SILVA X BANCO PANAMERICANO - Fls. 173 - Vistos, Anote-se o início da fase de execução. A(o) executada(o),
através de seu advogado(a), para efetuar o pagamento do débito correspondente a R$ 6.600,00, (atualizado até o mês de
agosto de 2011), no prazo de quinze dias, sob pena de incidir 10% de multa, nos termos do artigo 475-J, da Lei nº 11.232/05.
Não havendo o pagamento no decorrer do aludido prazo, defiro, desde já, o encaminhamento dos autos para realização de
penhora “on line”, com a respectiva certidão, constando o nome completo e número do CNPJ da(o) executada(o). Int. - ADV
JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
361.01.2008.024329-2/000000-000 - nº ordem 3918/2008 - Condenação em Dinheiro - NORIO SEBATA ME X JUSSARA
APARECIDA DE FARIA NOTO - Fls. 65 - Vistos. Requeira o que de direito, em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 53, § 4º da Lei 9099/95 e Enunciado nº 75 dos Juizados Especiais Cíveis. Int. - ADV FERNANDO BORATTO ROSSI OAB/
SP 190937
361.01.2008.024423-0/000000-000 - nº ordem 3941/2008 - Condenação em Dinheiro - JOSE DAS GRAÇAS BORGES E
OUTROS X BANCO NACIONAL ATUAL UNIBANCO SA - Fls. 300 - Vistos, Petição de fl. 298/299 pois, conforme se depreende
de fl. 293 a decisão dos embargos de declaração foi publicada em 15/06/2011 (certidão de fl. 293). Assim, a(o) executada(o), por
intermédio de seus advogados, deverá efetuar o pagamento do débito correspondente a R$ 14.990,12 (atualizado até o mês de
agosto de 2011), no prazo de quinze dias, sob pena de incidir 10% de multa, nos termos do artigo 475-J, da Lei nº 11.232/05. Não
havendo o pagamento no decorrer do aludido prazo, defiro, desde já, o encaminhamento dos autos para realização de penhora
“on line”, com a respectiva certidão, constando o nome completo e número do CNPJ da(o) executada(o). Int. - ADV MARIO
MASSAO KUSSANO OAB/SP 101980 - ADV FERNANDO HIROSHI SUZUKI OAB/SP 172150 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/
SP 241287
361.01.2009.000863-7/000000-000 - nº ordem 248/2009 - Condenação em Dinheiro - CRISTINA FATIMA PEREIRA MARQUES
COTA PACHECO X BANCO BRADESCO SA - Fls. 151 - Vistos. Certidão supra: Cumpra-se a parte final da determinação de fl.
136, expedindo-se o necessário. Int. - ADV DAIL ANDRE RISSONI ALVES OAB/SP 129087 - ADV LUIZ GERALDO ALVES OAB/
SP 27262 - ADV RITA DE CASSIA SERRA NEGRA MOLLER OAB/SP 147067 - ADV FELLIPE JUVENAL MONTANHER OAB/SP
270555
361.01.2009.002241-8/000000-000 - nº ordem 513/2009 - Reparação de Danos (em geral) - VERA LUCIA DE ALMEIDA
X BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 114 - Vistos. Solicitei a transferência de R$ 7.992,41 (sete mil, novecentos e noventa e
dois reais e quarenta e um centavos) da ré, do Banco Panamericano S/A para depósito judicial no Banco do Brasil S/A. Intimese o réu para que se assim desejar apresente impugnação a penhora no prazo legal. Sem prejuízo, fica a autora intimada a
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