TJSP 14/09/2011 -fl. 2310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1037
2310
462.01.2009.009212-2/000000-000 - nº ordem 1662/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
LUANA GOMES DA SILVA E OUTROS - Intimação ex-ofício para: o autor complementar a taxa previdenciária da OAB de fls.81,
conforme despacho de fls. 78 - valor R$ 2,20. (VALOR: 2% sobre o salário - mínimo vigente na capital do Estado - R$ 12,00). ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
462.01.2009.009719-4/000000-000 - nº ordem 1751/2009 - Ação Monitória - SELMA CALLEGARRI & IRMÃO AVALIAÇÃO DE
SINISTRO EM CONTROLO DE SEGURANÇA LTDA - EPP X APOIO SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - Intimação ex-ofício para:
o autor manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão negativa do oficial de justiça a fls. 73. - ADV RAFAEL SANTOS GONÇALVES
OAB/SP 244544
462.01.1989.000094-6/000001-000 - nº ordem 1779/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFICIO
- Execução de Sentença - DORVINA DO NASCIMENTO PIRES X INSS - Fls. 244 - n. ordem 1779/2009-01 1. Fls. 234/235:
nada a decidir, cabendo ao patrono as providências a fim de localizar os herdeiros de seus constituintes. 2. Fls. 237/238: nada
a reconsiderar. 3. O V. Acórdão não observou o óbito em 11.09.03, pois a notícia não foi levada ao conhecimento do Egrégio
Tribunal de Justiça. 4. O cálculo de fls. 227 observou os índices legais e previdenciários. Homologo o valor obtido, expedindose RPV que, na parcela destinada aos herdeiros do extinto, ficarão depositados nos autos. Somente se libera os valores
decorrentes dos honorários. Int. - ADV CARLOS MOLTENI JUNIOR OAB/SP 15155
462.01.2010.001395-9/000000-000 - nº ordem 369/2010 - Ação Monitória - CIVIN COMERCIO E INTERMEDIAÇÃO DE
VEICULOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA X ALEX FLORENTINO DE OLIVEIRA - Vistas dos autos ao autor para: Cientificálo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV MARCELO HIDEO MOTOYAMA OAB/SP 118523
462.01.2008.008648-4/000000-000 - nº ordem 777/2010 - Execução de Alimentos - A. R. D. S. X J. R. D. S. F. - Fls. 131 Proc. nº 2008/8648-4 (n. ordem 777/2010) Previamente à apreciação do pedido de fls.127, cumpra o quanto determinado na
decisão de fls.122, oficiando-se à OAB. Int. - ADV JOSE DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 97947 - ADV GISELI MAZA ROLIM
AYRES OAB/SP 180855 - ADV WELLINGTON TORRES MATOS OAB/SP 157420
462.01.2010.003866-4/000000-000 - nº ordem 947/2010 - Divórcio (ordinário) - S. R. V. D. O. X D. A. D. O. - INTIMAÇÃO
EX-OFÍCIO: FICA A REQUERENTE INTIMADA A RETIRAR CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA E CARTA DE SENTENÇA.
A RETIRADA DE AUTOS OU PAPEIS A ELES REFERENTES JUNTO A SERVENTIA, SOMENTE PODERÁ SER FEITA PELO
ADVOGADO OU ESTAGIÁRIO, DEVIDAMENTE CONSTITUIDO E REGULARMENTE INSCRITOS NOS QUADROS DA OAB
(ARTIGO 7º, XV DA LEI N. 8906/94, ITEM 91, C\\\
462.01.2010.003905-4/000000-000 - nº ordem 1040/2010 - Execução de Alimentos - T. C. F. B. X A. B. - Intimação ex-ofício
para: CIENTIFICAR O AUTOR DE QUE FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO A FLS. 68. - ADV
JOEL DE ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 54829
462.01.2010.004519-6/000000-000 - nº ordem 1198/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X BR EMPREGOS RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS - Fls. 72 - Proc. nº 2010/4519-6 (n. ordem 1198/2010) Fls.71:
defiro, sobrestando o feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN OAB/SP 68636 - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622
462.01.2010.005213-1/000000-000 - nº ordem 1368/2010 - Possessórias em geral - BANCO SOFISA S.A X ALTEMAR
FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 66 - Fl. 63: Indefiro a expedição de ofícios a Telefônica, Empresas de telefonia celular, SCPC,
ELETROPAULO, SABESP, JUCESP e IIRGD, tendo em vista que cabe a parte diligenciar junto aos órgãos competentes
para obtenção de eventuais endereços sem a intervenção do Juízo, bem como não onera à parte, por ser gratuita a consulta
ou, se o caso, comprovar que suas tentativas restaram frustradas diante da recusa dos órgãos em prestar as informações
requeridas. Oficie-se à DRF, nos termos da Ordem de Serviço 01/06. Após a expedição será o requerente intimado para retirada
e encaminhamento, o que deverá ser comprovado nos autos no prazo de quinze dias. Feito isso, aguarde-se resposta por
sessenta dias. Decorrido o prazo sem resposta, diligencie o autor o cumprimento do(s) mesmo(s), informando nos autos. Diante
do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, datado de 19.04.2011, promova o requerente o recolhimento
de R$ 10,00 referente solicitação através do sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP) de busca de veículos de pessoa
física ou de pessoa jurídica (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem)
- para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no código 434-1 - “impressão de
Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Feito isso, providencie a Serventia o necessário para realização do
bloqueio do veículo em questão, através do sistema Renajud. Realizado o bloqueio, cabe ao autor diligenciar para recuperar o
veículo caso seja apreendido. Int. - ADV CRISTIANE DE MENEZES OAB/SP 273787
462.01.2010.005580-2/000000-000 - nº ordem 1508/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A X ZANCHI FAIRBANKS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 59 - n. ordem 1508/2010 Aguardese provocação por cinco dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCO ANTONIO
MARQUES CARDOSO OAB/SP 40790
462.01.2010.006261-0/000000-000 - nº ordem 1603/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ELEONALDO BATISTA LEITE - Intimação ex-ofício para: o requerente manifestar-se, sobre a certidão a seguir
transcrita: “Certifico e dou fé que, apesar da petição do patrono do autor a fls. 42 fazer menção a juntada do recolhimento da
taxa previdenciária da OAB, a mesma não acompanhou referida petição.. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
462.01.2010.006558-9/000000-000 - nº ordem 1780/2010 - Usucapião - JULIO ALVES E OUTROS - INTIMAÇÃO EXOFICIO: CIENTIFICAR O AUTOR DE QUE FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME REQUERIDO A FLS.83. ADV LÁZARO TOMAZ DE LIMA OAB/SP 163733
462.01.2010.007291-6/000000-000 - nº ordem 1929/2010 - Execução de Alimentos - A. D. A. D. R. X M. C. R. - Fls. 62
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º