TJSP 16/09/2011 -fl. 1117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1039
1117
9054428-08.2002.8.26.0000 (991.02.056409-1) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Transportes
Sancap S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Curi (OAB:
097818/SP) (Fls: 21) - Advogado: Santiago Moreira Lima (OAB: 021066/SP) (Fls: proc)
9059752-08.2004.8.26.0000 (991.04.072035-8) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itirapina - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Marcos Aparecido Feltrin - Negaram provimento ao
recurso oficial e à apelação do município. V.U. - Advogado: Fernando Romero Olbrick (OAB: 124810/SP) (Fls: 240) - Advogado:
Antônio Paulo Grassi Trementócio (OAB: 147169/SP) (Fls: 18) - Advogado: Lelis Devides Júnior (OAB: 140799/SP)
9061658-62.2006.8.26.0000 (994.06.071783-7) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento, Revisor:
Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelante: Rinaldi e Gadini Com
e Servis Em Informatica Ltda - Apelante: Dataserver Consultoria Em Informatica S C Ltda - Apelante: Ercesa Serviços Ltda Apelante: Socics Comercio e Serviços de Informatica Ltda - Apelante: Via Colore Produçao de Imagens Ltda - Apelante: Eder
Carvalho Serviços de Informatica S C Ltda - Apelante: Nds Comercio e Serviços de Informatica Ltda - Apelante: Geros Serviços
Ltda - Apelante: Pixel Comunicaçao e Informatica S C Ltda - Apelante: Art Design Computer Comercio e Serviços de Informatica
Ltda - Apelante: Marco Antonio Jesus Mauricio Informatica - Apelante: S Freeway Tecnologia Heu Ltda - Apelante: Konsolanto
Serviços de Informatica Ltda - Apelante: Barbosa e Mari Informatica Ltda - Apelante: Sys Informatica Ltda - Apelado: Ministerio
Publico - Interessado: Zuezer Pereira de Souza - Interessado: Sld Informatica S C Ltda - Interessado: Tb Serviços de Informatica
S C Ltda - Interessado: Netgate Consultoria e Servs de Informatica Ltda - Interessado: Vgm Soluçoes Em Informatica S C Ltda
- Interessado: Uma Produçao S C Ltda - Interessado: Porto e Silva Ltda - Interessado: Noretti Informatica Ltda - Interessado:
Marta Margaret Signorelli Mesquita - Interessado: Licia Scaff Vianna S C Ltda - Interessado: Walliegator Comercio e Serviços de
Informatica Ltda - Interessado: Conjunctio Serviços de Informatica Ltda - Deram provimento ao apelo do Município de Pirapora
do Bom Jesus para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento na disposição contida no art. 267,
inciso VI, do CPC, considerando prejudicados o reexame necessário, bem como os demais apelos dos entes privados.V.U. Advogado: Benedito Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) - Advogado: Nancy Oppido D Avila Vianna Cotrim (OAB: 46446/
SP) - Advogado: Marcos Antonio de Oliveira Prado (OAB: 138691/SP) - Advogado: Necias Ferreira de Souza (OAB: 93278/SP)
- Advogado: Maria Elizabeth Gobi de Oliveira (OAB: 154704/SP) - Advogado: Paris Piedade Junior (OAB: 38686/SP) - Advogado:
Patricia Santos Batista (OAB: 137215/SP) - Advogado: Neuza Maria Martins Tarran (OAB: 155357/SP) - Advogado: Maria de
Fatima Pereira da Silva (OAB: 110007/SP) - Advogado: Maria Custodia Ferreira (OAB: 130977/SP) - Advogado: Carla Renata
Gonçalves (OAB: 175608/SP) - Advogado: Ana Maria Araujo Kuratomi (OAB: 170402/SP) - Advogado: Benedicto Zeferino da
Silva Filho (OAB: 156924/SP) - Advogado: Beatriz V Bargieri (OAB: 164123/SP) - Advogado: Marilia Terezinha Martone (OAB:
76890/SP)
9062675-36.2006.8.26.0000 (994.06.105270-7) - Apelação / Reexame Necessário - Ituverava - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira Junior, Revisor: Juiz: Valter Alexandre Mena - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nazih Wajih Tannous - Interessado:
Prefeitura Municipal de Ituverava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vitor Bombig (OAB: 220230/SP) Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP)
9063057-34.2003.8.26.0000 (991.03.017806-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento,
Revisor: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior - Apelante: Com e Administração Fragoma Ltda - Apelado: Municipalidade de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso da autora, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. Advogado: Gilberto Ubaldo (OAB: 044866/SP) (Fls: 13) - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Fls: 96)
9064580-81.2003.8.26.0000 (991.03.097296-6) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior,
Revisor: Juiz: Valter Alexandre Mena - Apelante: Jorge Antonio José (espólio) - Apelado: Prefeitura Municipal de Serra Negra Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP) (Fls: 69) - Advogado: Ana Lúcia da
Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP) (Fls: proc)
9064693-35.2003.8.26.0000 (991.03.100966-3) - Apelação - Tietê - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tietê - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Luiz Roberto Bussanra - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Milton Teixeira Pinto Junior (OAB: 132007/SP) (Fls: proc) - Advogado: Jose Geraldo de Pontes Fabri (OAB: 011453/
SP) (Fls: 12 ap)
9065858-10.2009.8.26.0000 (994.09.294964-4) - Apelação - Campinas - Relator: Juiz: Valter Alexandre Mena, Revisor:
Des.: Amaral Vieira - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Arthur Andersen S/c Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) - Advogado: Karina Glerean
Jabbour (OAB: 190038/SP)
9065861-62.2009.8.26.0000 (994.09.294432-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Edmir Tadeschi - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ruben Tedeschi Rodrigues (OAB: 49633/SP) - Advogado: Tatiana Chiaverini Thiede (OAB: 132626/SP)
9068958-12.2005.8.26.0000 (994.05.029694-4) - Apelação - Sorocaba - Relator: Juiz: Valter Alexandre Mena, Revisor: Des.:
Amaral Vieira - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Geraldo Bortoletto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: Reginaldo França Paz (OAB: 46416/SP)
9071059-22.2005.8.26.0000 (994.05.130795-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amaral Vieira - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Banco Nossa Caixa S A - Apelado: Caixa Economica do Estado de Sao Paulo - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Advogado: Luiz Fernando
Vignola (OAB: 126220/SP) - Advogado: Roseli Paula Mazzini (OAB: 121368/SP)
9073256-47.2005.8.26.0000 (994.05.023257-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir
José do Nascimento - Apelante: Circulo Esportivo Israelita Brasileiro Macabi - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º