TJSP 29/09/2011 -fl. 174 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1048
174
1ª Vara
Sra. CINDY COVRE - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 028.01.2005.005793-9/000000-000 - Controle nº.: 000103/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BENEDITO
EDGAR DE SOUZA e outro - Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 16 de novembro de
2011 às 14:30 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisite-se se estiver preso o acusado. Intimese seu defensor. Intime-se ou requisite-se as testemunhas arroladas nestes autos pelas partes. - Advogados: JOAO BATISTA
MAGRANER - OAB/SP nº.:32779;
Processo nº.: 028.01.2009.000626-2/000000-000 - Controle nº.: 000110/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO LUIZ DA
SILVA - 1. Cumpra-se o Venerando Acórdão, com ciência às partes. 2. Após, manifestem-se os interessados, requerendo o que
de direito.
- Advogados: LUCIANO BARRETO GOMES - OAB/SP nº.:122029;
Processo nº.: 028.01.2009.002033-1/000000-000 - Controle nº.: 000365/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO
HENRIQUE DE JESUS - Fls: 111. Defiro o prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - Advogados: DOUGLAS RABELO - OAB/
SP nº.:190633;
Processo nº.: 028.01.2009.006009-9/000000-000 - Controle nº.: 001070/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS
DO NASCIMENTO e outro - Vistos. À vista da certidão retro, retifico erro material da sentença, a fim de que em sua parte final
passe a constar, ao invés do que constou: Não poderão apelar em liberdade, aliás, justificada a custódia cautelar, agora que
reconhecida a responsabilidade criminal deles, seria no mínimo absurda a liberdade. Recomende-se o réu na prisão onde se
encontra e cobre-se informação acerca do mandado de prisão expedido em desfavor da ré, recomendando-a na prisão em
virtude desta sentença, oportunamente, no caso de seu cumprimento. No mais, permanece a sentença tal como lançada. P.
Retifique-se o registro de sentenças. - Advogados: JOAO BATISTA MAGRANER - OAB/SP nº.:32779;
Processo nº.: 028.01.2010.001542-8/000000-000 - Controle nº.: 000004/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER
AUGUSTO DOS SANTOS RAMOS - Vistos. Fl.:357: item “1”: defiro. Sem prejuízo, manifeste-se o Dr. Defensor. Int. Cumpra-se.
- Advogados: FABIO MOREIRA RANGEL - OAB/SP nº.:272654;
Processo nº.: 028.01.2010.005681-6/000000-000 - Controle nº.: 000880/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
TEIXEIRA DO NASCIMENTO - Expedida carta precatória a Comarca de Cachoeira Paulista/SP, visando a oitiva das testemunhas
arroladas. - Advogados: VIVIANE CHEQUER - OAB/SP nº.:237224;
Processo nº.: 028.01.2010.006249-0/000000-000 - Controle nº.: 000979/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE
ROBERTO AFONSO - Depreque-se a oitiva do rol acusatório. (expedidas cartas precatórias as comarcas de Cachoeira Paulista/
SP e Roseira/SP, visando a oitiva das testemunhas acusatórias e defensivas arroladas). - Advogados: CELSO ROSA DE
SIQUEIRA - OAB/SP nº.:248831;
Processo nº.: 028.01.2011.000042-8/000000-000 - Controle nº.: 000011/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ANTONIO
DA CRUZ - Manifeste-se o Drº. Defensor. - Advogados: JOAO BATISTA MAGRANER - OAB/SP nº.:32779;
Execução Criminal nº.: 899.539 - Controle nº.: 2185 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALOISIO JERÔNIMO DE PAULA –
Fls.55/56: indefiro. O documento de fls.59/61 em nada altera o dever do sentenciado ao cumprimento da reprimenda que lhe foi
imposta em sentença condenatória criminal definitiva. Intime-se para cumprimento da pena em 10 dias sob as penas da lei. Int.
Ciência ao Ministério Público. - Advogados: LUCIANO BARRETO GOMES - OAB/SP nº.:122029;
APIAÍ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE APIAÍ EM 27/09/2011
PROCESSO:030.01.2011.003137
Nº ORDEM:02.01.2011/000095
CLASSE:CARTA DE ORDEM
ORIGEM:0045351-98
JUIZO DEPREC:Tribunal Regional Federal da 3ª Região
APELANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:285951/SP - MARCIO DANTAS DOS SANTOS
Apelado:PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:030.01.2011.003170
Nº ORDEM:03.01.2011/000644
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º