TJSP 27/10/2011 -fl. 2332 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1067
2332
SP), PEDRO HENRIQUE CARDIM (OAB 182213/SP)
Processo 0124805-51.2007.8.26.0011 (011.07.124805-5) - Procedimento Ordinário - Oferta - J. R. - M. de V. O. R. - Lote
206: Vista aos interessados sobre a resposta do ofício juntado aos autos. - ADV: ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO
JUNIOR (OAB 28783/SP), SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP)
Processo 0124933-71.2007.8.26.0011 (011.07.124933-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Victor Fidelis - Eva
Valeria das Graças Fidelis - Diga a inventariante sobre informação do Contador judicial às fls. 98 (Recolher imposto “causa
mortis” R$1.138,47 e taxa judiciária R$1.745,00). - ADV: NOEMI DE OLIVEIRA SERAVALLI (OAB 203842/SP)
Processo 0126238-22.2009.8.26.0011 (011.09.126238-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. A. de C. - W. J. de C.
- Vistos. Em respeito a fls. 49, deverá o exequente comprovar o recolhimento das parcelas que se venceram no curso da
demanda, para expedição do respectivo alvará. Int. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), MAURO CORREA DA LUZ
(OAB 16777/SP)
Processo 0129252-14.2009.8.26.0011/02 (011.05.007121-2/00002) - Execução de Alimentos Provisórios - J. P. B. de B. e
outro - J. G. B. de B. J. - Vistos. Assiste razão à DD. Promotora de Justiça, quanto às informações de internação e moléstia. A
notícia de internação é datada de agosto, sendo certo que a medicação ministrada consiste em analgésico (AAS - fls. 231), não
havendo elementos que levem a crer que a custódia venha atentar contra sua integridade. Importante ressaltar que o mandado
de prisão é de março de 2010, sem notícias de cumprimento voluntário em respeito aos próprios filhos até a presente data.
Assim, à míngua de elementos relevantes, indefiro o pedido de prisão domiciliar. Mantenha-se o mandado de prisão, até notícias
de pagamento do débito. Int. - ADV: JULIO DAVID ALONSO (OAB 105437/SP), PAULO MACHADO JUNIOR (OAB 113184/SP),
PIETRO CIANCIARULLO (OAB 237379/SP)
Processo 0249431-04.2009.8.26.0002 (002.09.249431-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. F. dos S. - M. de P. D. Providencie o interessado a retirada do mandado de levantamento. - ADV: ELIAS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 235527/
SP), MISAEL NUNES DO NASCIMENTO (OAB 22034/SP)
Processo 0318137-36.2009.8.26.0100 (100.09.318137-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. M. de O. C. - H. M. P. Manifestem-se as partes sobre eventual julgamento do recurso especial interposto (fls. 623). P.I. - ADV: WLADIMIR RODRIGUES
ALVES (OAB 95919/SP), JOSE GERALDO PIRES DE CAMPOS (OAB 130581/SP)
Processo 0452088-64.1993.8.26.0011 (011.93.452088-9) - Separação Consensual - Casamento - N. R. G. e outro - Vistos.
Fls. 37: defiro, condicionada preliminarmente à regularização da representação processual. Int. - ADV: JULIANA MARIA
RODRIGUES CASTELO BRANCO BATISTA (OAB 218450/SP)
Processo 0453864-89.1999.8.26.0011 (011.99.453864-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Amelia dos Prazeres Morais Antonio Vitorino Morais - Vistos. Ante as alegações contidas na petição de fls. 172/175, e parecer favorável da DD. Promotora
de Justiça, defiro a expedição dos alvarás, advertida a parte quanto ao depósito judicial obrigatório da parcela que cabe ao
interdito, em 60 dias, sob pena de responsabilização criminal e cível da curadora. Int. - ADV: ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/
SP)
Processo 0455632-26.1994.8.26.0011 (011.94.455632-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Giovanini Manoel - Menor
- Pedro Manoel - Espolio - Autos em Cartório. Requeiram os interessados o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,
retornem os autos ao arquivo. - ADV: ISABEL CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 236061/SP)
Processo 0456203-21.1999.8.26.0011 (011.99.456203-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos da
Silva - Anisio Silva - Espolio e outro - Colha-se, a inventariante, a anuência expressa da Fazenda Pública, providenciando o
interessado o seu encaminhamento mediante carga dos autos, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos, ao arquivo. - ADV: AZIS
JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP), CARLA ARAUJO REBECCHI (OAB 216982/SP)
Processo 0456615-64.1990.8.26.0011 (011.90.456615-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laudionora da Silva
- Erasmo Quintiliano da Silva - Espolio - Digam em termos de prosseguimento em dez dias. Decorridos, ao arquivo. - ADV: JOSE
LEME (OAB 34007/SP), APARECIDO SANTILLI (OAB 76600/SP), EDSON VIEIRA NUNES (OAB 196648/SP)
Processo 0459301-82.1997.8.26.0011 (011.97.459301-9) - Alvará Judicial - Carmen Sylvia Bastos Ferreira de Paula Joaquim de Mello Bastos - Espolio - DEFIRO a expedição do mandado de levantamento referente ao depósito judicial às fls. 25.
Oportunamente ao arquivo. - ADV: SERGIO FERRAZ FERNANDEZ (OAB 257988/SP)
Processo 0459378-28.1996.8.26.0011 (011.96.459378-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neide Alencar de
Araujo Rodrigues - Deusdete Rodrigues - Espolio e outro - * - ADV: ELIANA APARECIDA SANTOS (OAB 92080/SP), ODETE
NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP)
Processo 0461932-43.1990.8.26.0011 (011.90.461932-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.
M. da S. J. - M. B. de J. S. - Providencie o interessado a retirada da Carta de Sentença. - ADV: CLARICE HENRIQUE DIAS (OAB
267399/SP), KATIA LUCIANA DA SILVA SANTOS (OAB 264219/SP)
Processo 0466039-18.1999.8.26.0011 (011.99.466039-9) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. A. S. - Z. M. S. - Vistos.
Nos termos de fls. 538, já julgado o recurso de agravo de instrumento, nomeio sr. João Carlos Chaves Westphal como perito
judicial para avaliação das cotas penhoradas. Intime-se para que se manifeste se aceita o encargo, e arbitre seus honorários.
Int. - ADV: REGIS CRISTOVÃO (OAB 188578/SP), EDNA MARLENE DA SILVA BENES (OAB 34667/SP)
Processo 0468047-65.1999.8.26.0011 (011.99.468047-4) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. C. G. W. e outro Vistos. Ciência aos interessados quanto a fls. 52. Decorrido o prazo de dez dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
FRANCISCO CARLOS DE CASTRO (OAB 129117/SP)
Processo 0602885-27.2008.8.26.0011 (011.08.602885-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. R. C. - H. P. da C. Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 135/136. - ADV: LUIZ CARLOS COSENTINO (OAB 217650/SP), CINTHYA
MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
Processo 0602885-27.2008.8.26.0011 (011.08.602885-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. R. C. - H. P. da C.
- Remetam os autos ao Contador judicial para conferência do débito exequendo. - ADV: LUIZ CARLOS COSENTINO (OAB
217650/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
Processo 0602885-27.2008.8.26.0011 (011.08.602885-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. R. C. - H. P. da C. Vistos. Fls. 170/171: ciência à exequente. Nada mais sendo dito no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), LUIZ CARLOS COSENTINO (OAB 217650/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º