TJSP 28/10/2011 -fl. 1608 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1068
1608
Kinue Minataka - Vistos. Mantenho indeferida a antecipação de tutela, conhecida a fls. 291, pelos mesmos motivos. Cite-se,
observando-se que se trata de ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Intime-se. - ADV: LUIZ ORLANDO COSTA
DE ANDRADE (OAB 220312/SP), MAYLA CAROLINA SILVA DE ANDRADE (OAB 309357/SP)
Processo 0025777-95.2011.8.26.0003 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Jair Carlos Carneiro Pereira Me - VYK
Representação Comercial de Alimentos Ltda - Vistos. Fls.39/45: Defiro, expeçam-se os ofícios ao 1º e 3º Tabelião, bem como
retifique o já expedido ao 8º Tabelião, nos exatos termos pleiteados. Int. - ADV: FLODOBERTO FAGUNDES MOIA (OAB 102446/
SP)
Processo 0025803-93.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Lopes da Silva - Banco Itaú S/A - Vistos.
Esclareça-se o pedido antecipatório, pois genericamente pleiteia a suspensão dos descontos que estão sendo efetuados na
conta corrente da autora, em razão da utilização do cartão e senha por terceiros delinqüentes. Para buscar o resultado prático,
basta alterar a senha do cartão, junto a ré. Ou, na pior das hipóteses, encerrar a conta, abrindo outra para o recebimento da
aposentadoria. Por outro lado, suspender qualquer desconto pode implicar injustiça com credores da autora de boa-fé. Logo, por
ora, indefiro o pedido. Cite-se o réu com as advertências legais. São Paulo, 25 de outubro de 2011. - ADV: DIOGO LEONARDO
MACHADO DE MELO (OAB 206671/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB 226414/SP)
Processo 0026135-94.2010.8.26.0003 (003.10.026135-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marina Lopes
Rodrigues Alves - Núcleo de Educação Infantil Recanto Ltda - Vistos. Fls. 51/52: Apresentem as partes o acordo a que se
comprometeram. Int. - ADV: CRISTIAN RODRIGO RICALDI (OAB 187093/SP)
Processo 0026289-78.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Zilda Lopes da Silva
Gomes - Banco Itau Unibanco Holding SA - Vistos. Cumpra-se decisão de fls. 39. Intime-se. São Paulo, 25 de outubro de 2011.
- ADV: EDNA FALCAO SANTORO (OAB 118082/SP)
Processo 0027224-36.2002.8.26.0003 (003.02.027224-6) - Monitória - Pagamento - Banco Nossa Caixa S/A - Maurício de
Jesus Gatti Bordini e outros - Vistos. 1) Na sentença de fls.396 possui um erro material: onde lê-se 267, VIII, leia-se 267, IV. 2)
Recebo a apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal, Após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), CARLOS
ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP)
Processo 0027263-18.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jair Carlos Carneiro Pereira
Me - VYK Representação Comercial de Alimentos Ltda - Vistos. 1) Apense-se a estes autos a cautelar nº0025777-95/11. 2) Citese, com as advertências legais. Int. - ADV: FLODOBERTO FAGUNDES MOIA (OAB 102446/SP)
Processo 0027509-14.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Iracema Lopes - Banco Itaú S/A - Vistos. Tratase de pedido antecipatório de sustação das parcelas de cobranças decorrentes de empréstimo consignado. Estão presentes
os requisitos legais, prova da plausibilidade das alegações (fls. 11/16), além da dificílima situação financeira da autora, motivo
pelo qual, DEFIRO a liminar para determinar a sustação das parcelas, até decisão final do processo. Ressalto a possibilidade de
revogação da liminar no caso de prova superveniente em contrário. Oficie-se e cite-se. No mais, aguarde-se a apresentação de
defesa. Intime-se. São Paulo, 25 de outubro de 2011 - ADV: MAIARA CANGUÇU MARFINATI (OAB 273159/SP)
Processo 0028460-42.2010.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Adriana
Nakamura Me e outro - Vistos. Ante a minuta retro, na qual consta valor irrisório, solicitei o desbloqueio. Cumpra a serventia a
determinação de fls.85. Int. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 0028771-33.2010.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Citibank S/A - Claudia
Keller Rodrigues - Vistos. Fls.60: 1) Este magistrado não está cadastrado aos sistemas INFOJUD, o qual é facultativo. 2) Oficiese à Receita conforme postulado. O exequente disporá de 05 dias improrrogáveis para comprovar protocolo. Caso prefira
imprimir o ofício em seu próprio computador, em vez de comparecer ao Cartório para apanhá-lo, a interessada poderá trilhar
os seguintes passos na Internet: 1º) acessar o sítio www.tj.sp.gov.br; 2º) clicar em Processos de Primeira Instância Capital;
3º) clicar em Foros Regionais Pesquisar; 4º) selecionar Foro Regional III Jabaquara; 5º) selecionar Pesquisas por Número do
Processo; 6º) digitar o número completo (exemplo: 003.05.101414-6); 7º) clicar em Pesquisar; 8º) clicar sobre Ofício Emitido;
9º) verificar se consta, na lateral direita do documento, a observação de que ele foi assinado digitalmente pelo magistrado; 10º)
imprimir. Não sendo comprovado protocolo no quinquídio, aguarde-se provocação no arquivo. 3) Caso deseje fazer tentativas
por seus meios, a parte exequente poderá dirigir-se a qualquer entidade ou órgão (Associação dos Registradores Imobiliários de
São Paulo - ARISP, DETRAN, JUCESP, VIVO, TELEFONICA etc.) que mantenha registros/informações sobre ativos e endereços
do(s) devedor(es). Se necessária autorização do juízo, valerá como tal uma cópia desta decisão, extraída do Diário da Justiça
Eletrônico (apenas pesquisa de bens/ativos/endereços, devendo as respostas -somente positivas- ser encaminhadas pela
entidade ou órgão diretamente ao 4º Ofício Cível do Foro Regional do Jabaquara, situado na Rua Joel Jorge de Melo, 424, 2º
andar, sala 209, Capital, CEP 04128-080. Int. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0030003-80.2010.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ARLETE TOMAZINE Paulo Roberto Alves e outro - ARLETE TOMAZINE - Vistos. Manifeste-se o exequente da petição de fls. 104/106 apresentada pela
executada. Tratando-se de conta bancária através da qual recebe proventos de aposentadoria, defiro o pedido de desbloqueio
sobre a conta indicada a fls. 109.. Intime-se. São Paulo, 25 de outubro de 2011. - ADV: ARLETE TOMAZINE (OAB 208197/SP),
ELIANA APARECIDA PEDERSOLI (OAB 186966/SP)
Processo 0030135-40.2010.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - TG
Comp Serviços de Mala Direta S/C Ltda ME - Vistos. Ante a minuta retro, na qual não consta nenhum valor para bloqueio,
manifeste-se o exeqüente, requerendo o que de direito, em 05 dias. Silente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM
(OAB 81498/SP), ADRIANA TIVERON FAVARO (OAB 281723/SP)
Processo 0030896-71.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Sprengel Solange Massa - Vistos. Ante a documentação trazida aos autos, defiro os benefícios da Lei 1060/50 à ré. Esclareçam as partes
se houve acordo, ou se há mais alguma prova a ser produzida. Intime-se. - ADV: GILBERTO LOPES BARRETO (OAB 151784/
SP), JOSE ROBERTO MOREIRA DA COSTA (OAB 65938/RJ)
Processo 0031973-18.2010.8.26.0003 - Exibição - Medida Cautelar - DMAP Consultoria Ambiental Ltda - Itaú Unibanco S/A.
- Vistos. Inobstante a petição de fls.143/144 ter sido endereçada com com o número desta cautelar, verifico que deveria ter sido
juntada nos principais. Dessa forma, desentranhe-se, entranhando-a nos autos principais, prosseguindo-se somente naqueles.
Int. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSELI PEREIRA DA ROSA LOPES (OAB 123628/SP), JOSE
DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0033882-95.2010.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Carlos Aina Sadek e
outros - Patrícia Arsenio do Nascimento - Vistos. Ante a minuta retro, na qual não consta nenhum valor para bloqueio, manifestese o exeqüente, requerendo o que de direito, em 05 dias. Silente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAUL MAZZETTO (OAB
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