TJSP 03/11/2011 -fl. 1029 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1069
1029
0234008-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Pedro Menin - Impetrante: VAGNER FERRAZ - Paciente: Edvaldo
Jose dos Santos e outro - Advogado: VAGNER FERRAZ (OAB: 152743/SP)
0234186-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Relator Almeida Toledo - Impetrante: CLAUDINEI DONIZETE
BERTOLO - Paciente: Rogerio da Silva Iotti - Advogado: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB: 286948/SP)
0238528-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Newton Neves - Impetrante: ROZANA
APARECIDA DE CASTRO - Paciente: Emerson Cristiano de Brito - Advogada: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB:
289946/SP)
0238664-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Jarbas Borges Rister Paciente: Luis Fernando dos Santos - Advogado: Jarbas Borges Rister (OAB: 44328/SP)
0248250-03.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Conchas - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Antônio
Silva Júnior - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Conchas - Advogado: JAKSON CLAYTON DE
ALMEIDA (OAB: 199005/SP)
0248557-88.2010.8.26.0000 (990.10.248557-9) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Claudionor Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO
ISNARD KHAIR (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
0541313-35.2010.8.26.0000 (990.10.541313-7) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Batista da Silva - Advogado: FERNANDO RODOLFO
MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 73)
3000313-51.2009.8.26.0435 - Apelação - Mairiporã - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Carlos
Vinicius Souza Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ISRAEL DOS SANTOS (OAB: 137745/
SP) (Fls: 137) - Advogado: RICARDO MAGALHAES DA COSTA (OAB: 119074/SP) (Fls: 137)
3000418-81.2009.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Michele Cavalcante
Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB: 142333/SP)
(Fls: 251)
3001386-66.2005.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: José Pereira
da Costa Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MOZART GRAMISCELLI FERREIRA (OAB:
187716/SP) (Fls: 318) - Advogado: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB: 121157/SP) (Fls: 318)
3001718-84.2003.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Sandro
Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB: 61855/SP) (Fls:
83)
9119749-43.2009.8.26.0000 (990.09.253635-4) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edil Viana de Freitas - Advogado: LEANDRO GOMES
DE ARAÚJO (OAB: 186116/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 110) - Advogado: ROBEIRTO SILVA DE SOUZA (OAB: 166152/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 110)
9171876-55.2009.8.26.0000 (990.09.281192-4) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Silvio Honorio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Bortoleto (OAB:
112134/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DONEGÁ MORANDINI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DÉBORA FANTINI
RODRIGUES OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BERETTA DA SILVEIRA, ADILSON DE ANDRADE,
EGIDIO GIACOIA, CARLOS ALBERTO GARBI e JOÃO PAZINE NETO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA
DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:#N#OCORRÊNCIAS:#N##N#APROVA
RAM, POR UNANIMIDADE, OS SEGUINTES ENUNCIADOS, VERSANDO SOBRE PLANO /SEGURO SAÚDE.#N##N#15HAVENDO EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ‘HOME CARE”, REVELA-SE ABUSIVA
A CLÁUSULA DE EXCLUSÃO INSERIDA NA AVENÇA, QUE NÃO PODE PREVALECER.#N#16- DESCABIDO O REAJUSTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º