Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1071
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Nº 0012176-10.2007.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Valdelson dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado:
Ruti Borges da Costa (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha Advs: Fernando Valin Rehder Bonaccini (OAB: 138495/SP) (Defensor Público) - Silvia Maria Andrade (OAB: 125896/SP) - JOSÉ
ANTONIO BEFFA (OAB: 159464/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0013831-21.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Recilix Ambiental Ltda e outros - Apelado: Banco do Brasil
S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: MARCELO PAIVA PEREIRA
(OAB: 154025/SP) - Luis Felipe Georges (OAB: 102121/SP) - ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB: 146987/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0020322-95.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Flag Distribuidora de Petróleo
Ltda - Embargado: Banco Safra S/A - Interessado: Lúcia Aparecida Miraglia Barbosa - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: FABIO PEREIRA GRASSI (OAB: 174643/SP) - LUÍS AUGUSTO
MATTIAZZO CARDIA (OAB: 168682/SP) - ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB: 65642/SP) - LUÍS AUGUSTO MATTIAZZO
CARDIA (OAB: 168682/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0030711-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Playmoto Comercio e Importação de
Veiculos e Peças Ltda. e outro - Agravado: South America Serviços e Assessoria Logistica S/c Ltda. - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Andre Coelho Boggi (OAB: 231359/SP) - CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB: 107950/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0030711-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Playmoto Comercio e Importação de
Veiculos e Peças Ltda. e outro - Agravado: South America Serviços e Assessoria Logistica S/c Ltda. - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Andre Coelho Boggi (OAB: 231359/SP) - CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB: 107950/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0054901-86.2008.8.26.0114 (990.10.498468-8) - Apelação - Campinas - Apelante: Fernando Soares Júnior - Apelado:
Associação Comercial de São Paulo Acsp - Apelado: Escola Paraíso - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial,
restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: FERNANDO
SOARES JUNIOR (OAB: 216540/SP) - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB: 128998/SP) - JOÃO PAULO FOGAÇA DE
ALMEIDA FAGUNDES (OAB: 154384/SP) - Margarete Souza Santos (OAB: 22077/BA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0054901-86.2008.8.26.0114 (990.10.498468-8) - Apelação - Campinas - Apelante: Fernando Soares Júnior - Apelado:
Associação Comercial de São Paulo Acsp - Apelado: Escola Paraíso - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário,
restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: FERNANDO
SOARES JUNIOR (OAB: 216540/SP) - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB: 128998/SP) - JOÃO PAULO FOGAÇA DE
ALMEIDA FAGUNDES (OAB: 154384/SP) - Margarete Souza Santos (OAB: 22077/BA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0121571-89.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Thisbe Maria Lagrota Sella e
outro - Embargado: Consórcio Nacional Ford Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia
da Cunha - Advs: FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI (OAB: 214725/SP) - Luís Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/
PR) - MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB: 71318/SP) - ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB: 166822/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0317457-26.2010.8.26.0000/50000 (990.10.317457-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Liquigás Distribuidora S/A - Embargado: Rubens Elias David - Interessado: Comercial de Gás Ceasa Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Maia
da Cunha - Advs: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) - DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB: 132749/
SP) - armando ferreira de paiva (OAB: 80103/MG) - Jonas Correia Bezerra (OAB: 192449/SP) - LOURIVAL PEDROSO FILHO
(OAB: 37894/SP) - WANDA APARECIDA PEDROSO (OAB: 43307/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0327291-53.2010.8.26.0000/50000 (990.10.327291-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Vrg Linhas Aéreas S/A - Embargado: Edgard Alves Dias e outro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB: 192175/SP) - Thaynah Elis Teixeira Galvao
(OAB: 275065/SP) - Tatiana Rodrigues Hidalgo (OAB: 247153/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0353475-46.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Daniel de Jesus Leite e outro
- Embargado: Alcindo Domingues de Miranda Barreto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Rodrigo de Paula Bley (OAB: 154134/SP) - ANDRÉ ALBERTO COSTA MORETTI (OAB: 290505/SP) Elizabete Caner Barreto (OAB: 154219/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0374082-80.2010.8.26.0000/50000 (990.10.374082-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Bayer
S/A - Embargado: Agroal Comercio e Representações Ltda. e outros - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ROBERTO AGOSTINHO ROCHA (OAB: 10651/SP) - PAULO EDUARDO MACHADO
OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB: 79416/SP) - MAIRA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB: 258523/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0463719-42.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Dilo Administração de Bens
Próprios Ltda - Embargado: Primafer Inc. S/A - Embargado: Sylvio Ferraz e outro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB: 111471/SP) - HELENA HISSAKO
ADANIYA (OAB: 163258/SP) - FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB: 206727/SP) - ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB:
163205/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0513465-73.2010.8.26.0000 (990.10.513465-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A Agravado: Mauricio Patrocinio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º