Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1078
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recurso. V. U. - Advogado: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB: 138667/SP) (Fls: 56) - Advogada: CHRISTIANE
FERREIRA GOMES (OAB: 254745/SP) (Fls: 56) - Advogado: ANDERSON HERNANDES (OAB: 170341/SP) (Fls: 16)
0132175-51.2006.8.26.0000 (994.06.132175-9) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor:
Des.: Rui Cascaldi - Apelante: Marcelo Faria Viana dos Santos - Apelado: Montante Incorporaçoes Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Henrique Intrieri Locatelli (OAB: 169207/SP) - Advogado: Leandro Biondi (OAB: 181110/
SP) - Advogado: Juliana Cristina Brandt Negrao Palma (OAB: 112317/SP)
0135192-81.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy Embargante: Lincx Serviços de Saude Ltda - Embargado: Carlos Alberto Barbosa de Morais Guerra - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB: 32440/SP) (Fls: 44) - Advogado: PAULO CARVALHO
CAIUBY (OAB: 97541/SP) (Fls: 44) - Advogado: JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 222902/SP) - Advogado:
ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB: 28783/SP) (Fls: 10)
0135904-85.2006.8.26.0000 (994.06.135904-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.:
Elliot Akel - Apelante: Fatima Aparecida Salgado - Apelado: Metaltubos Industria e Comercio Ltda - Apelado: Mauro Ripani Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Isabela de Seixas Correa (OAB: 177088/SP) - Advogado: Raquel Batistuci
de Souza Nincao (OAB: 106681/SP)
0143568-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: De Santi Ribeiro - Impetrante: D. de L. P. - Imp/
Pacien: A. da S. R. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. da C. de S. A. - Julgaram prejudicada a ordem impetrada, v.u. Advogada: DANIELLE DE LIMA PEIXOTO (OAB: 301844/SP)
0145669-07.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Agravante: Condominio
Chácara Alto da Boa Vista - Agravado: Gafisa S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LADISLAU KARPAT (OAB:
45486/SP) (Fls: 29) - Advogada: RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB: 243100/SP) (Fls: 30)
0146735-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Agravante: Ana Paula Zucon
de Oliveira e outros - Agravado: Estilo Vila Mariana Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros - Agravado: Fernandes
Mera Negocios Imobiliarios Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB:
164444/SP) (Fls: 58) - Advogado: ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB: 182357/SP) (Fls: 63) - Advogado: ALEXANDRE JAMAL
BATISTA (OAB: 138060/SP) (Fls: 61) - Advogada: ARIADNE MASTRANGI AMITI SANTOS (OAB: 231545/SP) (Fls: 77)
0146860-63.2006.8.26.0000 (994.06.146860-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Cascaldi, Revisor: Des.: De
Santi Ribeiro - Apelante: Construcel Construtora Imobiliaria Ltda - Apelado: Klabin Segall S A - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Roberto Soares Armelin (OAB: 123740/
SP) - Advogado: Flavia Amaral de Moraes Barros (OAB: 166062/SP)
0147473-83.2006.8.26.0000 (994.06.147473-3) - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.:
Elliot Akel - Apelante: Paulo Cesar Negro Chiquito - Apelado: Jose Antonio Brito - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Carlos Braga (OAB: 81469/SP) - Advogado: Gustavo Alfredo Francisco Rodrigues (OAB: 187658/SP)
0147474-68.2006.8.26.0000 (994.06.147474-0) - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.:
Elliot Akel - Apelante: Paulo Cesar Negro Chiquito - Apelado: Jose Carlos de Brito - Apelado: Eva Valderes Rodrigues de Brito Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Braga (OAB: 81469/SP) - Advogado: Jose Luis Pacheco (OAB:
144286/SP)
0147490-22.2006.8.26.0000 (994.06.147490-3) - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.:
Elliot Akel - Apelante: Paulo Cesar Negro Chiquito - Apelado: Marcia Cristina Ferreira dos Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Braga (OAB: 81469/SP) - Advogado: Jose Luis Pacheco (OAB: 144286/SP)
0147491-07.2006.8.26.0000 (994.06.147491-0) - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.:
Elliot Akel - Apelante: Paulo Cesar Negro Chiquito - Apelado: Jose Rodrigues Busano - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Carlos Braga (OAB: 81469/SP) - Advogado: Fabiano Rodrigues Busano (OAB: 134376/SP)
0147492-89.2006.8.26.0000 (994.06.147492-0) - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.:
Elliot Akel - Apelante: Paulo Cesar Negro Chiquito - Apelado: Nelson Francisco de Lima - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Luiz Carlos Braga (OAB: 81469/SP) - Advogado: Silvio Borges (OAB: 138076/SP)
0147493-74.2006.8.26.0000 (994.06.147493-8) - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.:
Elliot Akel - Apelante: Paulo Cesar Negro Chiquito - Apelado: Lucielena Lourenço - Apelado: Gilmario Alves Ferreira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Braga (OAB: 81469/SP) - Advogado: Jose Luis Pacheco (OAB: 144286/
SP)
0147776-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Agravante: Condomínio
Shopping Center Penha - Agravado: Paulo Valdir de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta
Lenz (OAB: 236182/SP) (Fls: 21) - Advogado: ITAMAR FINOZZI (OAB: 163609/SP) (Fls: 49) - Advogado: RODNEI CESAR DE
SOUZA (OAB: 137586/SP)
0150014-89.2006.8.26.0000 (994.06.150014-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.: Rui
Cascaldi - Apelante: Construtora Incon Industrializaçao da Construçao S A - Apelado: Ricardo Munhoz de Lima - Negaram
provimento ao recurso dos réus e deram em parte ao apelo da autora. V.U. - Advogado: Marcia Phelippe (OAB: 84798/SP) Advogado: Rachel Boueri Netto Costa (OAB: 188169/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Mattos (OAB: 70376/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º