TJSP 07/12/2011 -fl. 2436 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1091
2436
JUIZO DEPREC:Anexo da Infância e Juventude
AUTOR:M. P.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:619.01.2011.007254
Nº ORDEM:16.01.2011/000350
CLASSE:ALVARÁ
REQUERENTE:J. D. D. F.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
2ª Vara
PUBLICAÇÃO REMETIDA EM 06.12.11
PROCESSO Nº 36/97 Procedimento Ordinário
Fls.193:Vistos. Fls.191/192: providencie a serventia
Federal 3ª Região, efetuando-se as anotações de
76.847; DR.RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP
Edevaldo da Silva Correa X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS
a remessa dos autos, COM URGÊNCIA, ao Egrégio Tribunal Regional
praxe. Int. (DR.ALVARO GUILHERME SERÓDIO LOPES OAB/SP Nº
Nº 172.180).
PROCESSO Nº 156/11 Mandado de Segurança Cassilda de Lima X Diretora Regional de Saúde do Estado de São Paulo
Fls.71/73-TÓPICO FINAL:Ante o exposto, excluo do pólo passivo o Prefeito Municipal de Taquaritinga e o Diretor Regional de
Saúde de Araraquara e JULGO PROCEDENTE a demanda para determinar que a Secretaria de Saúde do Município forneça a
autora o medicamento Oximax 400mg, conforme receituário médico de fls.18, nas quantidades ali indicadas, tornando definitiva
a liminar concedida a fls.19. A autora, para retirada dos medicamentos, deverá apresentar receituário acompanhado de relatório
médico com no máximo 06 meses da data de sua elaboração, do qual deverá constar a necessidade do medicamento apontado.
Em caso de descumprimento, a ré arcará com multa diária, no valor de R$ 500,00, limitada a trinta dias. Sem honorários, nos
termos do art.25 da Lei 12.016/2009. P.R.I.C. (DRA.MONICA CRISTINA SERVIDONI OAB/SP Nº 142.743; DR.PAULO SÉRGIO
MOREIRA DA SILVA OAB/SP Nº 165.937; JOÃO LUIS FAUSTINI LOPES OAB/SP Nº 111.684).
PROCESSO Nº 159/09 Execução de Título Extrajudicial Banco Bradesco S.A X Claudio Sichieri Filho Fls.52:Vistos.
Fls.50/51: por ora, oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial ao executado, citado por edital. Com a notícia
da nomeação, dê-se vista pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. Fls.55-PROVISÃO DA OAB/SP NOMEANDO O DR.GUSTAVO
HENRIQUE SCHINEIDER NUNES AUTOS COM VISTAS AO CURADOR ESPECIAL (DR.LUIZ JOAQUIM B.TRINDADE OAB/
SP Nº 81.762;DR. GUSTAVO HENRIQUE SCNEIDER NUNES OAB/SP Nº 185.896).
PROCESSO Nº 160/09 Execução de Título Extrajudicial Banco Bradesco S.A X Claudio Sichieri Filho ME e outro Fls.61:Vistos.
1-(BacenJud 2.0):DETERMINO a realização de diligências exclusivamente no Sistema Bacen Jud 2.O, no intuito de procurar
VALORES do executado. 2-Após transcorridos 05 (cinco) dias úteis, tornem os presentes autos à conclusão. - Fls.63:Vistos.
Verifico que o valor bloqueado é ínfimo e insuficiente em relação ao da dívida, de modo que indefiro a transferência de valores
e procedo ao desbloqueio. Manifeste-se a parte exeqüente requerendo o que entender de direito. Int. Fls.78:Vistos. Fls.73/77:
os valores bloqueados já foram liberados (fls.63). Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do exeqüente. Int. - AUTOS COM
VISTAS AO AUTOR (DR.LUIZ JOAQUIM B.TRINDADE OAB/SP Nº 81.762).
PROCESSO Nº 165/06 - Execução de Título Extrajudicial - Bon-Mart Frigorífico Ltda X Itacir Zibetti Reiterando a publicação
para o EXEQUENTE RECOLHER O VALOR de R$ 10,00 (por CPF), GUIA FEDTJ CÓD 434-1, de acordo com o provimento
CSM 1864/2011, PARA PESQUISA BACEN JUD e/ou INFO JUD.0, no prazo de 48 horas, sob pena de intimação pessoal - (DR.
NELSON AMATTO FILHO - OAB/SP Nº 147.842).
PROCESSO Nº 196/10 Ação Monitória Sargi & Sargi Ltda. X Meire Barbosa da Silva Fls.22:Vistos. Fls.21:defiro. Expeçase mandado de penhora. Int. autor recolher diligência de oficial de justiça (DRA.MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI OAB/SP Nº
249.116).
PROCESSO Nº 196/11 Reparação de Danos C.C. Indenização Por Danos Morais Paulo Fernando Pupim X Banco
Panamericano Fls.32/66-CONTESTAÇÃO AUTOS COM VISTAS AO AUTOR (DR.SÉRGIO FABIANO BERNARDELLI OAB/SP
Nº 202.873; DRA.FLÁVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP Nº 151.847).
PROCESSO Nº 206/09 Cobrança Carlos Galuban & Cia Ltda Rede Recapex X Brunetti & Brunetti Comércio de Cereais
Ltda ME Fls.31:Vistos. Fls.29: intime-se pessoalmente o executado, para pagamento da execução, no prazo de 15 dias,
cientificando-o de que não efetuado o pagamento, o montante será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e nova verba
honorária advocatícia que fica fixada em 10% sobres o montante devido (art.475-J, do Código de Processo Civil). Comuniquese o distribuidor. Int” Fls.33vº - CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA informando que deixou de intimar o executado Brunetti &
Brunetti pois no local existe uma fábrica de xaxim do Sr.Everton, o qual informou que os proprietários antigos mudaram-se para
a cidade de Monte Alto, em endereço desconhecido. AUTOS COM VISTAS AO AUTOR (DR.RICARDO ALEXANDRE IDALGO
OAB/SP Nº 189.67)
PROCESSO Nº 256/09 Procedimento Ordinário José Carlos Aparecido Alexandre X Instituto Nacional do Seguro SocialINSS Fls.82:Vistos. Face à aceitação pelo autor (fls.81), HOMOLOGO o acordo proposto pelo INSS às fls.77/79, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS através da EADJ Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais,
COM URGÊNCIA, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento deste, implante o benefício, sob
pena de incidência de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Após, intime-se a autarquia, para que, no prazo e 15
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