Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1093
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0174677-68.2007.8.26.0000 (994.07.174677-0) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Teresinha Carvalho Wandel - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP)
0209536-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marino Neto - Agravante: Infor Global Solutions do
Brasil Software S/A - Agravante: Ssa Global Technologies do Brasil S/A - Agravante: Extensity Brasil Sistemas Ltda - Agravado:
Diretor do Departamento de Fiscalização Defis do Município de São Paulo - Advogado: DECIO FRIGNANI JUNIOR (OAB:
148636/SP)
0228590-23.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Rodolfo César Milano - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: VINICIUS
MAIA DE SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0290749-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de
Charqueada - Agravado: L & M Moto Peças Ltda - Me - Advogado: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB: 286147/SP)
0290772-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de
Charqueada - Agravado: Martinho Jose Dinardi - Advogado: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB: 286147/SP)
0290799-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de
Charqueada - Agravado: Ceramica A D Charqueada Ltda - Advogado: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB: 286147/SP)
0290877-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de
Charqueada - Agravado: Monique de Campos Frei - Advogado: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB: 286147/SP)
0290895-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de
Charqueada - Agravado: Auto Lubrificação Reis & Berti - Advogado: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB: 286147/SP)
0290948-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de
Charqueada - Agravado: Mary Soares da Rocha Cassarote - Advogado: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB: 286147/SP)
0291022-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de
Charqueada - Agravado: Jantin Corretora de Seguros Ltda - Advogado: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB: 286147/SP)
0291254-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Peruibe - Agravado: Carrasco & Sangrador S/c Ltda - Advogada: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB:
54035/SP)
0296583-83.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Marino Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Advogada: MARJORIE
NERY PARANZINI (OAB: 83188/SP)
0297327-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Avaré - Agravado: Jose Alves Filho - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/
SP)
0379578-90.2010.8.26.0000 (990.10.379578-4) - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal de Jaú - Agravado: Massoni e Massoni Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Jaime Roscani Filho
(OAB: 264931/SP) - Advogada: Renata Almeida Prado de Souza Gomes Ferro (OAB: 137248/SP)
0513478-72.2010.8.26.0000 (990.10.513478-5) - Agravo de Instrumento - Caçapava - Relator Marino Neto - Agravante:
Prefeitura Municipal de Caçapava - Agravado: Orlando José Prezotto - Advogado: YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB: 164510/SP)
0513532-38.2010.8.26.0000 (990.10.513532-3) - Agravo de Instrumento - Caçapava - Relator Marino Neto - Agravante:
Prefeitura Municipal de Caçapava - Agravado: Orlando José Prezotto - Advogado: YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB: 164510/SP)
0529841-37.2010.8.26.0000 (990.10.529841-9) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Marino Neto - Agravante:
Mrv Engenharia e Participações S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB: 142452/SP)
0544696-21.2010.8.26.0000 (990.10.544696-5) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Marino Neto - Agravante:
Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp - Agravado: Daerp - Departamento de Agua e Esgotos de
Ribeirão Preto - Advogada: ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB: 72231/SP) - Advogada: Silvia Helena de
Souza Bavaresco (OAB: 125239/SP)
0554596-28.2010.8.26.0000 (990.10.554596-3) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Marino Neto - Agravante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Carlos Francisco Cristofani (E outros(as)) - Agravado: Gastão Diogo Castro
Camarim (Espólio) - Advogada: DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO (OAB: 125034/SP)
0561051-09.2010.8.26.0000 (990.10.561051-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marino Neto - Agravante:
Antonio Carlos Saretti - Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias do Municipio de São Paulo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º