TJSP 13/01/2012 -fl. 1619 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1103
1619
Manoel de Freitas França, OAB nº 88.671.
Rec. nº 758/11 (405.01.2009.046616-8/000001-000) Proc. nº 5473/09 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido(a):
MARIA DA LUZ RODRIGUES CAMARA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 128,96 referentes a custas, mediante Guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, Código de Recolhimento 18826-3-Custas Judiciais (Art. 5º, Resolução 453/11-STF) e o valor referente ao porte
de remessa e retorno mediante guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, Código de
Recolhimento 10820-0 (STF Ressarcimento de Despesas do Porte de Remessa e Retorno dos Autos), conforme Tabela D da
Resolução nº 453 de 10/01/11 (STF) e Provimento nº 884/04). Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr(a). Nei
Calderon, OAB nº 114.904; Dr(a). Cecília Aparecida Soares dos Santos Sobral, OAB nº 275.648.
Rec. nº 763/11 (405.01.2010.050043-5/000001-000) Proc. nº 5393/10 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido(a):
MARIA LUCIA RIBEIRO BATISTA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco,
por votação unânime, dar provimento parcial ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 128,96 referentes a custas, mediante Guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, Código de Recolhimento 18826-3-Custas Judiciais (Art. 5º, Resolução 453/11-STF) e o valor referente ao porte
de remessa e retorno mediante guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, Código de
Recolhimento 10820-0 (STF Ressarcimento de Despesas do Porte de Remessa e Retorno dos Autos), conforme Tabela D da
Resolução nº 453 de 10/01/11 (STF) e Provimento nº 884/04). Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr(a). João
Carlos de Lima Junior, OAB nº 142.452; Dr(a). Helena Luiza Marques Lins, OAB nº 264.787.
Rec. nº 766/11 (405.01.2009.051070-5/000001-000) Proc. nº 5919/09 Recorrente: UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE
SÃO PAULO UNIBAN Recorrido(a): ANDERSON CHRISTOVO DA SILVA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da
Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 referentes a custas, mediante Guia de Recolhimento da UniãoGRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, Código de Recolhimento 18826-3-Custas Judiciais (Art. 5º, Resolução 453/11STF) e o valor referente ao porte de remessa e retorno mediante guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/
Gestão 040001/00001, Código de Recolhimento 10820-0 (STF Ressarcimento de Despesas do Porte de Remessa e Retorno dos
Autos), conforme Tabela D da Resolução nº 453 de 10/01/11 (STF) e Provimento nº 884/04). Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini
de Moraes, Advs. Dr(a). Marcos Roberto Zacarin, OAB nº 154.313; Dr(a). Lincoln Rodrigues, OAB nº 182.932.
Rec. nº 768/11 (405.01.2010.004652-3/000001-000) Proc. nº 433/10 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido(a):
GERALDO CORNELIO DE OLIVEIRA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 128,96 referentes a custas, mediante Guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, Código de Recolhimento 18826-3-Custas Judiciais (Art. 5º, Resolução 453/11-STF) e o valor referente ao porte
de remessa e retorno mediante guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, Código de
Recolhimento 10820-0 (STF Ressarcimento de Despesas do Porte de Remessa e Retorno dos Autos), conforme Tabela D da
Resolução nº 453 de 10/01/11 (STF) e Provimento nº 884/04). Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr(a). Nei
Colderon, OAB nº 114.904; Dr(a). Luciano Barbosa do Nascimento, OAB nº 238.143.
Rec. nº 772/11 (405.01.2010.013806-6/000001-000) Proc. nº 1572/10 Recorrente: MARIA EVANDALVA DE LUCENA DA
SILVA Recorrido(a): CÍCERO GOMES DA SILVA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de
Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 128,96 referentes a custas, mediante Guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, Código de Recolhimento 18826-3-Custas Judiciais (Art. 5º, Resolução 453/11-STF) e o valor referente ao porte
de remessa e retorno mediante guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, Código de
Recolhimento 10820-0 (STF Ressarcimento de Despesas do Porte de Remessa e Retorno dos Autos), conforme Tabela D da
Resolução nº 453 de 10/01/11 (STF) e Provimento nº 884/04). Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr(a). Milton
José Pina, OAB nº 233.777; Dr(a). Vera Lucia Nunes, OAB nº 294.419.
Rec. nº 773/11 (405.01.2010.013805-3/000001-000) Proc. nº 1573/10 Recorrente: MARIA EVANDALVA DE LUCENA DA
SILVA Recorrido(a): CÍCERO GOMES DA SILVA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de
Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 128,96 referentes a custas, mediante Guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, Código de Recolhimento 18826-3-Custas Judiciais (Art. 5º, Resolução 453/11-STF) e o valor referente ao porte
de remessa e retorno mediante guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, Código de
Recolhimento 10820-0 (STF Ressarcimento de Despesas do Porte de Remessa e Retorno dos Autos), conforme Tabela D da
Resolução nº 453 de 10/01/11 (STF) e Provimento nº 884/04). Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr(a). Milton
José Pina, OAB nº 233.777; Dr(a). Vera Lucia Nunes, OAB nº 294.419.
Rec. nº 774/11 (405.01.2010.013803-8/000001-000) Proc. nº 1574/10 Recorrente: MARIA EVANDALVA DE LUCENA DA
SILVA Recorrido(a): CÍCERO GOMES DA SILVA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de
Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 128,96 referentes a custas, mediante Guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, Código de Recolhimento 18826-3-Custas Judiciais (Art. 5º, Resolução 453/11-STF) e o valor referente ao porte
de remessa e retorno mediante guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, Código de
Recolhimento 10820-0 (STF Ressarcimento de Despesas do Porte de Remessa e Retorno dos Autos), conforme Tabela D da
Resolução nº 453 de 10/01/11 (STF) e Provimento nº 884/04). Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr(a). Milton
José Pina, OAB nº 233.777; Dr(a). Vera Lucia Nunes, OAB nº 294.419.
Rec. nº 775/11 (127.01.2011.013547-9) Proc. nº 1558/11 (AGRAVO DE INSTRUMENTO) Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A Agravado(a): HERONDINA DIAS DOS SANTOS ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º