TJSP 31/01/2012 -fl. 672 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1114
672
Yuri Natan Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB:
236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
14 - 0000972-59.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Anderson
Tomaz Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB:
265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 180)
15 - 0761516-20.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Eliomar Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira
Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 260)
16 - 0020938-71.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelante:
Luiz Alfredo de Biaccio Sanches - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB:
274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 263)
17 - 0033068-05.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Edson
Roberto de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB:
265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
18 - 0033225-75.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Luis
Fernando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB:
222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 138)
19 - 0033836-28.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lourimar de Jesus Santos - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB:
225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 103)
20 - 0032072-57.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Péricles Piza - Apelante: Vanderlei Alves de Paula - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público)
(Fls: 120)
21 - 0102019-85.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Cleber
Augusto de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/
SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
22 - 0025779-55.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apte/Apdo: José
Maria Vibanco Torres - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB:
97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 117)
23 - 0022338-32.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Irenildo
Alves Reis Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP)
(Defensor Público) (Fls: 95)
24 - 0045361-34.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Cristiano
de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/
SP) (Defensor Público) (Fls: 78)
25 - 0016999-92.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre José da Silva e outro - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP)
(Defensor Público) (Fls: 103)
26 - 0032908-48.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dimas Justino Baltazar - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP)
(Defensor Público) (Fls: 116)
27 - 0501568-48.2010.8.26.0000 (990.10.501568-9) - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli
- Apte/Apdo: Everton Diniz Dias - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Kayamori de
Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 188)
28 - 0078953-76.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Bruno
da Silva Marcilio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP)
(Defensor Público) (Fls: 91)
29 - 0075603-85.2007.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Magalhães de Jesus - Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB:
105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 175)
30 - 0004816-49.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Joel Ferreira Martins dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior
(OAB: 149434/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
31 - 0069704-38.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Botelho - Advogada: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/
SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º