TJSP 13/02/2012 -fl. 2647 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1123
2647
Diário Oficial Eletrônico, a promover regular andamento ao feito no prazo de 48 horas. No silêncio, haverá intimação pessoal
para suprir a omissão, sob pena de extinção, nos termos do Art. 267, inciso III, § único do CPC. - ADV ANGELA SPINOSA
ROCHA OAB/SP 234177
224.01.2011.055093-9/000000-000 - nº ordem 1894/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X CARLOS MARCELO PANTA - Ato ordinatório: Certifico e dou fé que a decisão de fls.23 transitou em
julgado em 10 de janeiro de 2012. Fica o autor intimado que nada mais sendo requerido ou providenciado, será o processo
remetido ao arquivo geral. - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
224.01.2011.054758-4/000000-000 - nº ordem 1898/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELIO LEVORIN X
BRADESCO SEGUROS S/A - Autor subscrever fls. 108. - ADV RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI OAB/SP 232475 - ADV GABRIEL
JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA OAB/SP 282419
224.01.2011.054773-8/000000-000 - nº ordem 1899/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CONDOMINIO RESIDENCIAL
VERO SANTA IZABEL X PATRICIA DE ABREU KONNO - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação
nos autos. Nada mais sendo requerido ou providenciado, em cinco dias, o feito aguardará provocação no arquivo, sem baixa na
distribuição. Nada Mais. - ADV SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO OAB/SP 101857
224.01.2011.054896-8/000000-000 - nº ordem 1908/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA DAS DORES
PEREIRA DA SILVA - Fls. 46 - Cumpra a autora a cota do MP. (fls.45), no prazo de vinte dias. Int. - ADV SANDRA FALCONE
MOLDES OAB/SP 134926
224.01.2011.055223-2/000000-000 - nº ordem 1909/2011 - Medida Cautelar (em geral) - FLAVIA SOUZA DOS SANTOS X
BANCO SANTANDER S/A - Fls. 48 - Defiro o desentranhamento dos documentos mediante substituição por cópias, ficando
advertido a autora de que este Juízo está prevento na hipótese de nova propositura do feito (art.253, inciso II, do CPC.). Int. ADV WAGNER RODRIGUES OAB/SP 283252
224.01.2011.055598-5/000000-000 - nº ordem 1927/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - PLASDURAN PLUS
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA EPP X BANDEIRANTE ENERGIA S/A - PODER JUDICIÁRIO Estado de São Paulo Oitavo
Ofício Cível da Comarca de Guarulhos PROC. 1927/2011 Em que pese o processamento deste feito, é de rigor observar que
a inicial não comporta deferimento. O autor alega cobrança indevida, mas não aponta os fundamentos fáticos ou jurídicos,
limitando-se a argumentar que o excedente (ultrapassagem) está sendo cobrado em duplicidade. Não há como compreender
os fundamentos da demanda. Indefiro a inicial e julgo extinto o presente feito nos termos do inciso I, artigo 295, parágrafo
único, incisos I e II; em consequência, julgo extinto o presente feito nos termos do inciso I, artigo 267, todos do Código de
Processo Civil. O autor deu causa a esta ação, por isso arcará com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em
R$500,00 (quinhentos reais), com base no §4º, artigo 20 do Código de Processo Civil. P.R.I. Guarulhos, 01 de fevereiro de
2012. MÁRCIA BLANES JUÍZA DE DIREITO Preparo importa em R$118,56 (2% sobre o valor atualizado da causa), acrescido do
porte de remessa e retorno no valor de R$25,00, correspondente a um volume. - ADV LAERCIO TRISTAO OAB/SP 53920 - ADV
CRISTIANE MADALENA TRISTÃO TEMPONE OAB/SP 172320 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI
OKADA OAB/SP 90393
224.01.2011.057921-0/000000-000 - nº ordem 2002/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRE APARECIDO
SIQUEIRA E OUTROS X CONSTRUTORA TENDA S/A - Fls. 171 - Especifiquem as partes as provas que pretende produzir,
indicando os fatos controvertidos a elas vinculados e, quanto à oitiva de testemunhas, as partes deverão indicar o rol, justificando
sua pertinência, observando o teor do artigo 400, inciso II, do Código de Processo Civil. Prazo: cinco dias. Int. - ADV LUIZ
AUGUSTO FÁVARO PEREZ OAB/SP 174899 - ADV ROBERTO POLI RAYEL FILHO OAB/SP 153299 - ADV SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS OAB/SP 146105
224.01.2011.059107-3/000000-000 - nº ordem 2019/2011 - Declaratória (em geral) - CRW INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA X FILIZOLA S/A PESAGEM E AUTOMACAO - Sentença nº 178/2012 registrada em 08/02/2012 no livro nº
242 às Fls. 130/133: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por CRW INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA em face de FILIZOLA S/A PESAGEM E AUTOMAÇÃO para declarar inexigível a
duplicata sacada pela ré a desfavor da autora, no valor de R$1341,00 (número do título 0022893 01, com vencimento em
08/07/2011), cancelando-se definitivamente o protesto. Oficie-se, ao Tabelionato de Protestos, para cancelamento definitivo,
independentemente do trânsito em julgado, já que confirmada a antecipação de tutela inicialmente deferida, não havendo efeito
suspensivo de eventual apelação com relação a este tópico. A sucumbência é recíproca, por isso, cada qual das partes arcará
com as custas processuais por si despendidas, bem como respectivos honorários advocatícios. As custas do protesto serão
arcadas pela ré. PRI. Preparo importa no valor de R$ 92,20 (valor mínimo correspondente a cinco UFESP’S), acrescido do porte
de remessa e retorno no valor de R$ 25,00, correspondente a um volume. - ADV FABIO BOCCIA FRANCISCO OAB/SP 99663 ADV MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA OAB/SP 211814 - ADV FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA OAB/SP 91792 - ADV
LILLIAN CRISTINA BENITTI OAB/SP 257928
224.01.2011.059090-2/000000-000 - nº ordem 2022/2011 - Possessórias em geral - ADILSON FRANCISCO E OUTROS X
FLAVIO DE TAL E OUTROS - Ato ordinatório: Certifico e dou fé que o Sistema não reconheceu o endereço informado pelo autor,
qual seja: Rua Guarapiranga, 285, Bairro do PQ Estela em Guarulhos, Cep. 07244-425. Fica o autor intimado para corretamente
informar o endereço a ser diligenciado, bem como, qualificação correta dos requeridos. - ADV JOAO PUNTANI OAB/SP 91799
224.01.2011.059657-4/000000-000 - nº ordem 2047/2011 - Possessórias em geral - SONIA ALVES BEZERRA GARRIGOS E
OUTROS X GABRIELA DE OLIVEIRA XAVIER - Processo n. 2047/2011. SONIA ALVES GARRIGOS e JONY ANDRÉ GARRIGOS
ajuizaram ação de reintegração de posse, com pedido liminar, cumulada com perdas e danos em face de GABRIELA DE
OLIVEIRA XAVIER, qualificados, alegando que receberam por herança deixada por seu filho Alan Mac Quinn Garrigos um
apartamento. Ocorre que a ré que mantinha um relacionamento de namoro com Alan, não existindo relação de união estável
entre os dois, tomou posse do apartamento, impedindo os autores de adentrar no prédio. Afirma que a ré acompanhada de
amigos, após a morte de Alan, levou do apartamento pertences sem autorização dos autores e que, posteriormente, adentrou
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