TJSP 27/02/2012 -fl. 1052 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1131
1052
LIMA MILANEZI OAB/SP 120991
309.01.2011.002033-6/000001-000 - nº ordem 212/2011 - Divórcio (ordinário) - Execução de Sentença - L. D. S. G. S. X J.
G. M. - “Fls. 80: providencie o autor as cópias das petições de fls. 77/79 e 81/83 e o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça para cumprimento da determinação de fls. 80”. - ADV LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL OAB/SP 286207 ADV EGINALDO MARCOS HONORIO OAB/SP 74348
309.01.2011.005553-0/000000-000 - nº ordem 358/2011 - (apensado ao processo 309.01.2011.008946-0/000000-000 - nº
ordem 654/2011) - Separação de Corpos - E. P. L. X M. D. G. M. D. S. - Vistos. Esclareça a Drª Laura E. S. Vicinansa, se representa
Maria das Graças Mendes dos Santos em ambos os processos. Caso positivo, regularize-se sua representação processual nos
autos principais. Com a informação, apreciarei o pedido de fls. 46. Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia
06 de março de 2012, às 15:00hs considerando os estudos realizados no dia 19 de dezembro de 2011(fls. 51/53). Providenciem
as patronas do autor e do réu, o comparecimento dos mesmos, independente de intimação pessoal. Int. Ciência ao MP. - ADV
SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS OAB/SP 120949 - ADV LAURA ELISABETE SCABIN VICINANSA OAB/SP 121514
- ADV MAURO TRACCI OAB/SP 83128
309.01.2011.015754-9/000000-000 - nº ordem 1053/2011 - (apensado ao processo 309.01.2011.011579-9/000000-000 - nº
ordem 822/2011) - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - MARIO LUIZ BORIN X MARIA APARECIDA BORIN CINTRA “Fls. 33: providencie a patrona do autor o comparecimento do mesmo em cartório para assinar o termo de testamenteiro”. - ADV
MARIA DA GRAÇA VILLAÇA BORIN BELLINI OAB/SP 208722
309.01.2011.017032-5/000000-000 - nº ordem 1116/2011 - Regulamentação de Visitas - V. A. F. P. X M. A. F. E OUTROS - Fls.
116 - Ciência às partes das entrevistas agendadas no Setor Social do Fórum de Jundiaí, na(s) seguinte(s) data(s) e horário(s):
VANESSA APARECIDA FERREIRA PINHEIRO e FILHOS dia 02/04/2012 às 13:00h; MÁRCIO ANDRADE FOGANHOLI E SEUS
PAIS dia 02/04/2012 às 14:30h. A requerente deverá comparecer acompanhada de um cuidador para as crianças, e o réu Aremil
deverá comparecer apenas SE seu estado de saúde permitir. - ADV MARCOS ROBERTO DANTAS OAB/SP 223143 - ADV
MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI OAB/SP 245480 - ADV ESTÉR ANARELLI DE MIRANDA OAB/SP 251563
309.01.2011.034904-7/000000-000 - nº ordem 2055/2011 - Alimentos (Ordinário) - R. D. S. S. E OUTROS X R. B. D. S. - Fls
52: Dra ELAINE providenciar a cópia da certidão de casamento para expedir o mandado de averbação de divórcio das partes. ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577
309.01.2011.037502-0/000000-000 - nº ordem 2258/2011 - Modificação de Guarda - J. A. D. O. X E. R. S. - Designo nova
data para realização de audiência de conciliação, no Setor de Mediação, para o próximo dia 13 de março de 2012, às 10:00.
Cite-se e intime-se a requerida, com as advertências de fls. 17. O requerente será intimado por intermédio de seu advogado, via
imprensa oficial. Ciência ao MP. Int. - ADV EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO OAB/SP 258696
309.01.2011.041771-5/000000-000 - nº ordem 2409/2011 - Busca e Apreensão de Menores - R. P. D. S. X J. M. F. E OUTROS
- Fls. 52 - Intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em 48 horas, diante da certidão de fls. 50, pena de extinção.
Int. - ADV PAULO BERNARDES SILVA OAB/SP 200494
309.01.2012.000392-4/000000-000 - nº ordem 12/2012 - Medida Cautelar (em geral) - HELEN THAIS DE OLIVEIRA X JOSE
CARLOS DA SILVA JUNIOR - “Fls. 41: estudo social e psicológico designado para o dia 19 de março de 2012, às 13h00, para
a requerente e requerido, devendo a requerente trazer uma pessoa responsável para permanecer com a criança na sala de
espera”. - ADV SUMAIA ABOU MOURAD OAB/SP 102646 - ADV LENICE MARIA LEVADA OAB/SP 134289 - ADV MARILU
APARECIDA OLIVEIRA OAB/SP 36914 - ADV DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT OAB/SP 167504 - ADV KATIE
LOUISE RIGOLO LOPES OAB/SP 203798
309.01.2011.043591-4/000000-000 - nº ordem 88/2012 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. T. C. X P. A. F. 1. Por ora, deixo de fixar as visitas paternas de rotina, aguardando-se a audiência designada para tentativa de conciliação,
em que se pretende o entendimento entre as partes, notadamente em razão da peculiar situação de seu filho que exige mais
amor e harmonia. 2. Em relação ao pedido de fs.28, defiro que o pai passe com o filho o dia 18 de fevereiro de 2012 (sábado),
retirando-o da casa materna às 9h00 e devolvendo-o às 19h00, o que se mostra melhor para a ampla convivência, já que
nesse dia o genitor estará de folga do trabalho. Cópia deste despacho servirá para intimar a mãe acerca da retirada da criança,
mediante apresentação a ela pelo autor, assim para que eventualmente possa fazer valer a ordem judicial, se necessário. 3.
Aguarde-se a audiência. Int. Ciência ao MP. - ADV CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO OAB/SP 97045 - ADV ANA PAULA DE
ARAUJO OAB/SP 274910
309.01.2011.044050-0/000000-000 - nº ordem 99/2012 - Divórcio (ordinário) - M. D. G. P. D. S. X J. H. F. - Fls. 142 - Sentença
nº 180/2012 registrada em 16/02/2012 no livro nº 124 às Fls. 145: HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado às
fls. 140, com o qual concordou o Ministério Público (fls. 141). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com
fundamento nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 137,
independentemente de cumprimento, e retire-se da pauta a audiência designada. P.R.I.C. e arquivem-se com as cautelas de
praxe. - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635
309.01.2011.045536-7/000000-000 - nº ordem 159/2012 - Conversão de Separação em Divórcio - S. S. D. S. X E. T. D. S. Fls. 07 - Defiro a gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. Servindo o despacho por CARTA PRECATÓRIA, Cite-se e intime-se o
réu, advertindo-o de que terá o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de contestação, desde que por meio de advogado,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Desde já, autorizo o cumprimento do ato
processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em conformidade com o artigo 172 do Código de Processo Civil.
Neste sentido: RT 494/107 e RJTJESP110/305. Int. - ADV DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT OAB/SP 167504
309.01.2012.000102-2/000000-000 - nº ordem 216/2012 - Execução de Alimentos - I. X. D. S. X A. F. D. S. - Defiro à autora
a gratuidade da Justiça. Não se trata de execução de alimentos, mas de cumprimento de sentença. Anote-se o necessário,
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