TJSP 01/03/2012 -fl. 1944 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1944
que, mantido na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo conforme determinado na r. sentença. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 0025582-07.2011.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - CredKar Automóveis Ltda. - - Eduardo Alves de Freitas - Constatado que o autor não promoveu por mais de
trinta dias os atos e diligências que lhe competem, o cartório providenciará a sua intimação pela imprensa, onde houver. Mantida
a inércia, o(a) autor (a) será intimado (a), pessoalmente, para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º,do CPC). - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0025595-06.2011.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Antonio Miranda Filho - Procedo a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) Autora, na pessoa de seu(s)
advogado(s), sobre: * Eventual saldo de diligência(s) - (GRDs); Prazo de cinco dias, para manifestação, ficando advertido de
que, mantido na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo conforme determinado na r. sentença. - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP)
Processo 0025991-80.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Sonia Aparecida
Barros - Defiro a consulta junto ao sistema INFOJUD para consulta de endereço da parte ré/executada. Outrossim, defiro a
requisição de informação de endereço pelo sistema Bacen-Jud, conforme requerido. Neste ato procedi ao protocolo junto ao
sistema Bacenjud, conforme minuta que segue. Oportunamente verifique-se eventual resposta. Intimem-se. São Paulo, 13 de
fevereiro de 2012. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0025991-80.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Sonia
Aparecida Barros - Ciência ao autor/exequente acerca dos endereços obtidos via Infojud e Bacenjud. - ADV: SIMONE DA SILVA
THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0026162-37.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Paulista
S.A. - Michela Maria Aguilar Feitosa da Si - Defiro a consulta junto ao sistema RENAJUD..Providencie-se a pesquisa junto
ao referido órgão, para: - bloqueio de transferência, permitido o licenciamento. Defiro a consulta junto ao sistema INFOJUD.
Providencie-se a pesquisa junto ao referido órgão, para: - consulta de endereço da parte ré/executada. Intimem-se. - ADV:
FLÁVIA DIAS DA SILVA (OAB 222151/SP), EDGAR LUIZ DO COUTO (OAB 289307/SP)
Processo 0026162-37.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Paulista
S.A. - Michela Maria Aguilar Feitosa da Si - Ciência à parte autora acerca do bloqueio de transferência efetivado através do
sistema Renajud. - ADV: FLÁVIA DIAS DA SILVA (OAB 222151/SP), EDGAR LUIZ DO COUTO (OAB 289307/SP)
Processo 0026162-37.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Paulista
S.A. - Michela Maria Aguilar Feitosa da Si - Ciência ao autor/exequente acerca do endereço obtidos via Infojud. - ADV: FLÁVIA
DIAS DA SILVA (OAB 222151/SP), EDGAR LUIZ DO COUTO (OAB 289307/SP)
Processo 0026347-75.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Edna Salustriano de
Souza - MAGAZINE LUIZA S/A - - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - “Comunicado CG. nº
1307/2007, que remeto estes autos ao serviço de imprensa para manifestação do autor/exeqüente, quanto às contestações e
documentos juntados. Prazo para réplica: 10 (dez) dias.” - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), ANA
CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 230049/SP), MARISA ANTONIA PEREIRA DE GODOI (OAB 219390/SP),
JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP)
Processo 0026409-18.2011.8.26.0005 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anselmo Rozatto
- Marcelo José de Souza - Recebo o recurso nos efeitos legais; observa-se que eventual cassação ou confirmação de tutela
antecipada ou liminar não é abrangida por efeito suspensivo, nem este ocorrerá para as hipóteses legais de sentença já com
eficácia sem suspensão por recurso (art. 520, CPC). Às contra-razões. Anote-se nos autos principais, e, após subam os autos
ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2012. César Augusto Fernandes,
Juiz de Direito. - ADV: LUIZA CAMILO DA SILVA (OAB 141228/SP), PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB 260862/SP)
Processo 0026832-75.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Enio Moreira Alves - Vistos. A parte autora, Banco Itaucard S/A, ajuizou ação de Busca e Apreensão Em Alienação
Fiduciária em face de Enio Moreira Alves. Alega contrato entre as partes e mora no pagamento de parcelas. Deferida a liminar,
foi cumprida, e com citação pessoal, mas não houve contestação. É o relatório. Conheço diretamente do pedido, a teor do art.
330, II, Código de Processo Civil, porque o réu tornou-se revel, e há presunção legal de veracidade dos fatos alegados na
petição inicial, sem elementos a contrariar. A mora está comprovada pela notificação juntada. E há cláusula resolutória expressa
no contrato. Resolvido, o bem deve ser devolvido, e inviável se proceder a outras análises já que a parte requerida não veio
comprovar o que lhe competia, o pagamento. JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para DEVOLVER à autora a posse do bem
descrito na petição inicial, confirmada a liminar. Arcará a parte requerida com custas e despesas processuais, e com base no
art. 20, § 4º, Código de Processo Civil, verba honorária fixada em quinhentos reais, em conta de tempo de demanda, praça de
atuação e trabalho desenvolvido. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. (VALOR DO PREPARO
R$ 618,17 - VALOR DO PORTE DE REMESSA R$ 25,00) - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE
CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP)
Processo 0027080-41.2011.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - João José da Silva - Willians
Helio de Almeida Santiago - Procedo a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) Autora, na pessoa de seu(s) advogado(s), sobre: * Eventual
saldo de diligência(s) - (GRDs); Prazo de cinco dias, para manifestação, ficando advertido de que, mantido na inércia, os
autos serão remetidos ao arquivo conforme determinado na r. sentença. - ADV: VANESSA ALMEIDA ANDRADE KAMMER (OAB
242178/SP), ROSALINA ALMEIDA RIBEIRO ANDRADE (OAB 55754/SP)
Processo 0027224-15.2011.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rogerio
Oliveira Lopes - Joana Angelica Alves dos Santos - Vistos. A parte autora, Rogerio Oliveira Lopes, ajuizou ação de Reintegração
/ Manutenção de Posse em face de Joana Angelica Alves dos Santos. Determinado aditamento da petição inicial, para
comprovar a notificação da requerida, não houve cumprimento. É o relatório do necessário. A parte requerente não cumpriu
o quanto determinado, conforme certidão, e como expressa conseqüência legal o processo deve ser estancado. INDEFIRO
LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, e EXTINGO O PROCESSO, SEM EXAME DE MÉRITO, com base no art. 267, I, e art.
284, parágrafo único, Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. São Paulo,
10 de fevereiro de 2012. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. (VALOR DO PREPARO R$ 92,20 - VALOR DO PORTE
DE REMESSA R$ 25,00) - ADV: ROSEMEIRE OLIVEIRA LOPES (OAB 180888/SP)
Processo 0027698-20.2010.8.26.0005 (005.10.027698-3) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - V8 Comércio de Veículos Ltda EPP e outros - Despacho: J. Arquive-se. (CPC, 791, III). Intimem-se. São Paulo,
09 de fevereiro de 2012. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA
(OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º