TJSP 03/04/2012 -fl. 1086 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1157
1086
562.01.2004.037315-0/000000-000 - nº ordem 10064/2004 - Inventário - - ANTONIO LOURIVAL MAROSTEGA X LEOTILDE
FODRA MAROSTEGA - Aguarde-se por 60 ( sessenta ) dias a resposta da Fazenda do Estado. - ADV SILVIA CÁSSIA MARTINS
OAB/SP 179686 - ADV CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SOUZA OAB/SP 159447 - ADV JULIANA ESCUDERO GUEDES FREI
OAB/SP 230237
562.01.2004.037383-0/000000-000 - nº ordem 10067/2004 - Inventário - - MARIA CARLA GIUSTI LOPES X ADIVALDO
GIUSTI - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
dos interessados no arquivo. - ADV JOSE ABILIO LOPES OAB/SP 93357 - ADV FERNANDA RAMOS ANTONIO OAB/SP 164665
- ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2005.009033-9/000000-000 - nº ordem 572/2005 - Regulamentação de Visitas - - S. D. C. S. V. A. X R. S. M. - Diante
da informação de fls. 246, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Int. D.s. - ADV TATIANA DANIELIUS OAB/
SP 204372 - ADV JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES OAB/SP 187139
562.01.2005.019476-6/000000-000 - nº ordem 1251/2005 - Inventário - JOSE URBINO DA SILVA X MARIA CELESTE DA
SILVA - Fls. 148: Indefiro a expedição do ofício nestes autos, devendo a inventariante proceder à distribuição por dependência
a estes , processando-se em apenso a sucessão de JOSÈ DA SILVA. No mais, venha aos autos o protocolo de entrega da
declaração perante o Posto fiscal. - ADV CARLOS DA FONSECA JUNIOR OAB/SP 98805 - ADV ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA OAB/SP 130513 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2006.009971-7/000000-000 - nº ordem 1001/2006 - Inventário - LEONARDO RAMOS DOS SANTOS E OUTROS X
JOSE MANOEL DOS SANTOS - Nada sendo requerido no prazo de dez dias, retornem os autos ao arquivo. - ADV JURANDIR
FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV PAULO MANOEL VIEIRA OAB/SP 135891 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
OAB/SP 130513 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2002.026596-3/000000-000 - nº ordem 1101/2006 - Inventário - EURICO MARCELINO OLIVEIRA X OSWALDINA
LAZARO DE OLIVEIRA - Fls. 174: Defiro pelo prazo de 90 ( noventa ) dias. - ADV GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY
OAB/SP 164182
562.01.2006.011317-7/000000-000 - nº ordem 1111/2006 - Inventário - JOSE MARCOS MENDES X ALICE MENDES
- Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias. No silêncio, tornem conclusos. - ADV JOSE
CARLOS OTERO QUARESMA OAB/SP 34907 - ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336 - ADV PABLO CARVALHO
MORENO OAB/SP 162948 - ADV SUELI JORGE OAB/SP 105462 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2006.015785-7/000000-000 - nº ordem 1487/2006 - Inventário - MARIA MARGARIDA CARRIAO GARCIA SERRAO X
NAIR CARREAO LOPES - Fls. 175/176: manifeste-se a inventariante. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV FELICIANO
RODRIGUES FRAZAO OAB/SP 109759 - ADV MARIA EMILIA DE FREITAS PINHO FRAZAO OAB/SP 81764 - ADV SUELI
JORGE OAB/SP 105462 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2006.026519-5/000000-000 - nº ordem 2853/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória - LUCAS FELIX
PIETROLUONGO VIDAL TABERA E OUTROS X FELIX TABERA FILHO - Vistos. I - O réu compareceu espontaneamente nos
autos e advoga em causa própria (fls. 510/515), o que leva a desnecessidade da citação, nos moldes do artigo 214, parágrafo
1º do CPC. Contudo, compulsando atentamente os autos, em que pesem o vultoso número de petições e documentos acostados
nos presentes pelo réu, não foi concedido ao mesmo prazo legal para apresentação de defesa. Desta feita, com o escopo
de se evitar eventual arguição de cerceamento de defesa, bem como nulidade processual, determino a intimação do réu, via
imprensa oficial, a fim de que apresente contestação, no prazo prescrito em lei, observando-se as formalidades do rito ordinário.
II - Outrossim, advirto o réu que deverá ter maior cautela na juntada de suas manifestações e documentos, os quais, na grande
maioria das vezes, tratam-se de meras reiterações informativas já trazidas ao conhecimento desde Juízo, acarretando tumulto
processual e procrastinação do feito. Consigno, ademais, que a lei processual civil autoriza o reconhecimento de ofício pelo Juiz
de litigância de má-fé (artigo 18, do CPC), sendo certo que, doravante, eventuais manifestações e documentações abusivas e
exageradas pelo réu poder-se-ão ensejar a condenação deste, nos termos do artigo 17, incisos IV e V, in fine, do CPC. III - No
mais, o pedido de exoneração de alimentos do alimentado Lucas, deverá ser formulado em procedimento próprio, distribuído
livremente e instruído com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 283 do Código de Processo Civil) ou nos
autos em que fora fixada a obrigação alimentar. Int. - ADV CARLA PATRICIA FIGUEIRA ARAUJO OAB/SP 192378 - ADV FELIX
TABERA FILHO OAB/RJ 30535 - ADV FELIX TABERA FILHO OAB/SP 219042 - ADV CLAUDIA JOSIANE DE JESUS RIBEIRO
OAB/SP 146911 - ADV RODRIGO PIMENTA COUTINHO OAB/RJ 128838
562.01.2006.026519-9/000002-000 - nº ordem 2853/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória - Impugnação
ao Pedido de Assistência Judiciária - FÉLIX TABERA FILHO X LUCAS FELIX PIETROLUONGO VIDAL TABERA E OUTROS Sentença nº 461/2012 registrada em 22/03/2012 no livro nº 103 às Fls. 138/139: Isto posto, REJEITO a presente impugnação
para manter a gratuidade de justiça aos impugnados. - ADV FELIX TABERA FILHO OAB/SP 219042 - ADV CARLA PATRICIA
FIGUEIRA ARAUJO OAB/SP 192378 - ADV ALEXANDRA DOS SANTOS OAB/SP 247556 - ADV CLAUDIA JOSIANE DE JESUS
RIBEIRO OAB/SP 146911
562.01.2006.026519-0/000003-000 - nº ordem 2853/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória - Impugnação
ao Valor da Causa - FELIX TABERA FILHO X FELIX ADRIANO PIETROLUONGO VIDAL TABERA E OUTROS - Sentença nº
462/2012 registrada em 22/03/2012 no livro nº 103 às Fls. 140: REJEITO a presente impugnação e mantenho o valor da causa
tal como atribuído pelos impugnados. - ADV FELIX TABERA FILHO OAB/RJ 30535 - ADV FELIX TABERA FILHO OAB/SP
219042 - ADV RODRIGO PIMENTA COUTINHO OAB/RJ 128838 - ADV CARLA PATRICIA FIGUEIRA ARAUJO OAB/SP 192378
- ADV CLAUDIA JOSIANE DE JESUS RIBEIRO OAB/SP 146911 - ADV ALEXANDRA DOS SANTOS OAB/SP 247556 - ADV
CLAUDIA JOSIANE DE JESUS RIBEIRO OAB/SP 146911
562.01.2006.041463-8/000000-000 - nº ordem 3483/2006 - Separação Consensual - R. M. B. F. E OUTROS - Fls. 79/84:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º