Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1159
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Processo 0110797-56.1994.8.26.0001 (001.94.110797-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Augusta de
Medeiros - Waldemar de Medeiros - Espolio - Fls. 163: defiro. Int - ADV: STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP), SAMUEL
BATISTA ALVARENGA (OAB 50010/SP), ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP)
Processo 0113110-24.1993.8.26.0001 (001.93.113110-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Therezinha de
Jesus Silva Maceira - Antonio Maceira - Espolio - Vistos. Nomeio Marisa Maceira Nunes como inventariante, em substituição
à Therezinha de Jesus Silva Maceira, em virtude de falecimento. Int. São Paulo, - ADV: MARILENE BARBOSA LIMA CODINA
LOPEZ (OAB 84005/SP)
Processo 0113776-68.2006.8.26.0001 (001.06.113776-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Marques - Nadir da
Rocha Marques e outros - Certidão de fls. 233 - Na sentença proferida a fls. 217 constou o arrolamento dos bens deixados pelos
falecimentos de Elisa de Jesus Marques e Augusto Marques, tratando-se de inexatidão material, o que fica corrigido, constando
também o arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Nadir da Rocha Marques, nos termos do artigo 463, inciso I, do
CPC. Providencie-se cópia deste despacho para a expedição do formal de partilha. Int. - ADV: SERGIO CAMPILONGO (OAB
211689/SP)
Processo 0114458-58.1985.8.26.0001 (001.85.114458-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Adelino Jorge Melanda - Saul
Jorge Melanda Junior-espolio - Maria Soares Melanda e outro - Vistos. Fls 301: manifeste-se o inventariante. Int. São Paulo, ADV: EDUARDO DA SILVA (OAB 29128/SP)
Processo 0114630-43.1998.8.26.0001 (001.98.114630-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Lola Manetti Franca - Cassio
Leite Franca - Espolio - Diante da promoção retro da contadoria, adite-se o formal de partilha, arquivando-se os autos a seguir.
Int. - ADV: LUIZ SAULA (OAB 36189/SP)
Processo 0115869-04.2006.8.26.0001 (001.06.115869-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Neide de Freitas dos Santos
- Richard Bruno Alves - Cacilda de Souza Freitas e outro - Ao M. P., como determinado a fls. 353. No mais, aguarde-se o
julgamento da ação de investigação de paternidade ajuizada. Int. - ADV: ROSANE MARKARIAN RONDINI (OAB 228476/SP),
ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP), FRANCISCO ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP),
SERGIO PEREIRA VIEIRA (OAB 207632/SP)
Processo 0116651-94.1995.8.26.0001 (001.95.116651-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arlindo Franklin e
outro - Joaquim dos Santos - Espolio e outros - Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Int. - ADV: DOUGLAS
GUELFI (OAB 34665/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), NIVEA GOMES DESCIO (OAB 94614/SP), PAULO MARCOS
GOMES (OAB 188154/SP)
Processo 0118013-43.2009.8.26.0001 (001.09.118013-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Roberto Dias Lucena
- Carlos Roberto Lucena - Fls.115/116 - Ciente. Aguarde-se o pagamento integral do imposto “causa-mortis” e a manifestação
da Fazenda Estadual. No mais, providencie o inventariante a juntada da certidão negativa municipal do imóvel ora arrolado.
Fls.102/105 - Manifeste-se a herdeira Iracema. Após, ao Partidor. Dê-se ciência ao M.P.. Int. - ADV: RUBENS MALAMAN (OAB
167485/SP), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP)
Processo 0118385-90.1989.8.26.0001 (001.89.118385-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Pedro Martins Maria Fernandes Garcia - Espolio e outro - Certidão de fls. 61 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MONICA GOMES DESIDERIO
(OAB 123407/SP), MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/SP)
Processo 0119140-21.2006.8.26.0001 (001.06.119140-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria das Dores
Cavalcante Souza - José Oliveira de Souza - Providenciar a marcação das peças para expedição do formal de partilha, no prazo
de 20 (vinte) dias, implicando a inércia, o envio dos autos ao arquivo. - ADV: MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP)
Processo 0119672-92.2006.8.26.0001 (001.06.119672-0) - Alvará Judicial - Ernesto Cecilio e outros - Waldomiro Cecilio
- Fls.108/109 - Manifestem-se os requerentes no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, voltem conclusos. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO DA SILVA (OAB 141024/SP)
Processo 0122066-72.2006.8.26.0001 (001.06.122066-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene dos Santos
- Luiz Dendê dos Santos - 1-Fls.165/285 -Ao Partidor. 2-Nomeio inventariante para o espólio de Paschoa Caldin dos Santos, a
herdeira Marlene dos Santos, nos termos da Lei 7.019/82. 3-Providencie a inventariante a certidão negativa federal em nome
da “de cujus”, o recolhimento do imposto “causa-mortis” e custas processuais , referente a esse espólio. Int. - ADV: HENRIQUE
AUGUSTO ABUCHAIN (OAB 248159/SP), RUY CABRAL DE MORAIS (OAB 188210/SP)
Processo 0124165-16.1986.8.26.0001 (001.86.124165-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Assumpcao
Pires Augusto e outro - Antonio Augusto Borges - Espolio e outro - Para o regular andamento do feito necessário se faz a
apresentação da cópia da certidão de óbito da inventariante Maria Assumpção Pires Augusto, também conhecida por Maria
da Assunção Borges no prazo de 15(quinze) dias, implicando a inércia no retorno dos autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIO
DE CAMARGO FERREIRA (OAB 7029/SP), CAMILO PINTO DE ARAUJO (OAB 67589/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA
SACCHI (OAB 243773/SP), ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115161/SP), MARIA FERNANDA ASSIS ROMÃO (OAB
219955/SP), ERICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 237074/SP)
Processo 0125492-92.2006.8.26.0001 (001.06.125492-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Onófrio Notarnicola
Filho - Onófrio Notarnicola e outro - Vistos. Certifique o cartório se a documentação se encontra completa. Int. São Paulo, - ADV:
TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/SP), JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO (OAB 220919/SP)
Processo 0126059-56.1988.8.26.0001 (001.88.126059-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edelitiz Maria Bordon
Figaro - Fortunato Bordon - Espolio e outro - Fls.256 - Ciente da manifestação favorável do Partidor. Fls.228 - Ao Contador. Int.
- ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP)
Processo 0126592-77.2009.8.26.0001 (001.09.126592-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilceia Georche Gonsalez de
Carvalho - Romilda Goerche Gonsalez e outro - Fls. 209/210 - Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Posteriormente,
defiro vista dos autos para a manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV: KLEBER COSTA DE SOUZA (OAB 236669/SP),
AMOS PEREIRA DOS REIS (OAB 79796/SP), EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR (OAB 66159/SP)
Processo 0128762-27.2006.8.26.0001 (001.06.128762-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Perpetua da
Natividade Preto Patrão - Afonso Augusto Patrão - Vistos. 1- Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, e
ressalvados erros e omissões, bem como direitos de terceiros, a partilha de fls. 152/155 destes autos referentes ao arrolamento
dos bens deixados pelo falecimento de Afonso Augusto Patrão. 2- Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de
partilha, após o recolhimento da taxa devida, no valor de R$ 29,00, conforme Lei nº 11.608 de 29/12/03 e Provimento nº
833/2004 de 09/01/04. 3- Em caso de eventual recurso, há custas referente ao preparo de 2% do valor da causa, inclusive o
valor do porte de remessa e retorno. 4- Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 01 de março de 2012. - ADV: WAGNER
ALFREDO D ALMEIDA (OAB 195489/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP)
Processo 0128918-10.2009.8.26.0001 (001.09.128918-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleonice Cruz
dos Santos - Laurinda Pinheiro - Providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, bem como a contrafé, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º